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RESOLUÇÃO Nº 71, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 (Parte 2)

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de n-butanol, originárias dos Estados Unidos da América.

RESOLUÇÃO Nº 71, DE 29 DE AGOSTO DE 2017

 

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de n-butanol, originárias dos Estados Unidos da América.

 

(Parte 2 - Continuação)

6.2. Do consumo nacional aparente (CNA)

Para dimensionar o consumo nacional aparente de n-butanol, foram consideradas as quantidades fabricadas e vendidas no mercado interno, líquidas de devoluções, e as fabricadas para o consumo cativo na produção de plastificante, como [Confidencial], da indústria doméstica, bem como as quantidades totais importadas apuradas com base nos dados oficiais da RFB, apresentadas no item 6.1.

Consumo Nacional Aparente

Em números-índice de toneladas

 

Vendas Indústria

Doméstica

Importações

Origens Investigadas

Importações Outras Origens

Consumo Cativo

Consumo Nacional

P1

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

P2

88,4

83,3

132,2

166,2

106,0

P3

125,0

52,1

88,0

130,9

96,0

P4

120,5

30,4

89,6

160,9

91,0

P5

170,4

12,3

83,8

61,4

103,9

Observou-se que o CNA cresceu no primeiro intervalo analisado, 6,0%, de P1 para P2, sendo sucedido por contração nos dois intervalos seguintes, 9,5% de P2 para P3 e 5,2% de P3 para P4. De P4 para P5, o CNA apresentou aumento de 14,2%. Ao fim do período analisado (P5), o CNA apresentou aumento de 3,9% comparativamente a P1.

6.3. Do mercado brasileiro

Para dimensionar o mercado brasileiro de n-butanol, foram consideradas as quantidades vendidas no mercado interno pela Elekeiroz, líquidas de devoluções, e as quantidades totais importadas apuradas com base nos dados oficiais da RFB, apresentadas no item 6.1.

Ressalte-se que as vendas internas de n-butanol da indústria doméstica apresentadas na tabela anterior incluem apenas as vendas de fabricação própria. A indústria doméstica não efetuou revenda de n-butanol de P1 a P5.

Mercado Brasileiro

Em números-índice de toneladas

 

Vendas Indústria Doméstica

Importações Origem Investigada

Importações Outras Origens

Mercado Brasileiro

P1

100,0

100,0

100,0

100,0

P2

88,4

83,3

132,2

105,5

P3

125,0

52,1

88,0

95,7

P4

120,5

30,4

89,6

90,4

P5

170,4

12,3

83,8

104,3

Observou-se, dessa maneira, que o mercado brasileiro de n-butanol cresceu no primeiro intervalo, 5,5% de P1 para P2 e apresentou contração nos dois intervalos seguintes, sendo -9,3% de P2 para P3 e -5,5% de P3 para P4. De P4 para P5, o mercado brasileiro voltou a expandir: 15,3%. Durante todo o período de investigação, de P1 a P5, o mercado brasileiro apresentou expansão de 4,3%.

6.4. Da evolução das importações

6.4.1.   Da participação das importações no CNA

A tabela a seguir apresenta a participação das importações no consumo nacional aparente de n-butanol.

Participação das Importações no Consumo Nacional Aparente

Em números-índice de toneladas

 

Consumo Nacional Aparente (t)

Importações Origem Investigada (t)

Participação Origem Investigada (%)

Importações Outras Origens (t)

Participação Outras Origens (%)

P1

 100,0

 100,0

 100,0

 100,0

 100,0

P2

 106,0

 83,3

 78,6

 132,2

 124,7

P3

 96,0

 52,1

 54,3

 88,0

 91,6

P4

 91,0

 30,4

 33,4

 89,6

 98,4

P5

 103,9

 12,3

 11,9

 83,8

 80,6

Observou-se que a participação das importações originárias dos EUA no consumo nacional aparente (CNA) apresentou quedas sucessivas: 4,1 p.p. de P1 para P2, 4,6 p.p. de P2 para P3, 3,9 p.p. de P3 para P4 e 4,1 p.p. de P4 para P5. Considerando todo o período, a participação dessas importações diminuiu 16,7 p.p.

Já a participação das importações das outras origens apresentou o seguinte comportamento: aumento de 10,1 p.p. de P1 para P2, queda de 13,5 p.p. de P2 para P3, crescimento de 2,8 p.p. de P3 para P4 e contração de 7,3 p.p. de P4 para P5. Comparativamente a P1, a participação das importações de outras origens no CNA acumulou diminuição de 7,9 p.p. em P5.

6.4.2.   Da participação das importações no mercado brasileiro

A tabela a seguir apresenta a participação das importações no mercado brasileiro de n-butanol.

 

 

 

Participação das Importações no Mercado Brasileiro

 

Mercado Brasileiro (t)

Importações Origem Investigada (t)

Participação Origem Investigada (%)

Importações Outras Origens (t)

Participação Outras Origens (%)

P1

 100,0

 100,0

 100,0

 100,0

 100,0

P2

 105,5

 83,3

 78,9

 132,2

 125,3

P3

 95,7

 52,1

 54,5

 88,0

 91,9

P4

 90,4

 30,4

 33,6

 89,6

 99,1

P5

 104,3

 12,3

 11,8

 83,8

 80,3

Inicialmente, ressalta-se que as vendas internas de n-butanol da indústria doméstica incluem apenas as vendas de fabricação própria. Verificou-se não ter havido importação e revenda de n-butanol de P1 a P5 pela Elekeiroz.

Observou-se que o mercado brasileiro apresentou crescimento de 5,5% de P1 para P2, quedas de 9,3% de P2 para P3 e 5,5% de P3 para P4. De P4 para P5, houve aumento de 15,3% no mercado brasileiro. Durante todo o período de revisão, de P1 a P5, o mercado brasileiro apresentou expansão de 4,3%.

A participação das importações objeto da revisão, sob efeito do direito antidumping, no mercado brasileiro registrou quedas de 4,1 p.p., 4,7 p.p., 3,9 p.p. e 4,2 p.p, de P1 para P2, de P2 para P3, de P3 para P4 e de P4 para P5, respectivamente. De P1 a P5, foi acumulada queda de 16,9 p.p. na participação das importações objeto da revisão no mercado brasileiro. No último período de análise, as importações de origem estadunidense alcançaram o volume de 1.331 toneladas, correspondendo a 2,3% do mercado brasileiro no período.

6.4.3.   Da relação entre as importações e a produção nacional

A tabela a seguir apresenta a relação entre as importações investigadas e a produção nacional de n-butanol.

Importações Investigadas e Produção Nacional

 

Produção Nacional (t)

Importações investigadas (t)

[(B) / (A)]

 

(A)

(B)

%

P1

 100,0

 100,0

 100,0

P2

 91,5

 83,3

 91,0

P3

 123,2

 52,1

 42,3

P4

 121,8

 30,4

 25,0

P5

 155,1

 12,3

 8,0

Observou-se que a relação entre as importações investigadas e a produção nacional de n-butanol diminuiu sucessivamente, sendo 4 p.p. de P1 para P2, 22 p.p. de P2 para P3, 7,8 p.p. de P3 para P4 e 7,7 p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período, de P1 a P5, essa relação apresentou decréscimo de 41,5 p.p.

6.4.4.   Das manifestações a respeito das importações, da produção nacional, do mercado brasileiro e do CNA

Em manifestação protocolada em 4 de abril de 2017, a Oxiteno alegou que os montantes de direito antidumping atualmente estabelecidos para o produto originário dos EUA efetivamente impedem que se importe n-butanol. Os importadores brasileiros, frente à aplicação da medida, buscaram obter diferentes fontes de suprimento do produto, o que é demonstrado pelo crescimento das importações originárias da África do Sul e da Rússia. A busca por diferentes fontes de suprimento ocorreria não apenas como reflexo da aplicação da medida em face dos EUA, mas também em função da incapacidade da indústria doméstica de suprir o mercado como um todo.

A Oxiteno argumentou ainda sobre alegado excesso do direito antidumping aplicado, tendo reproduzido a evolução das importações brasileiras de n-butanol ao longo do período de análise e argumentando que, enquanto a Alemanha se manteve como principal origem do produto, os EUA apresentaram decréscimo e vieram a ser ultrapassados pela África do Sul e pela Rússia, sendo que o direito antidumping teria o efeito de praticamente eliminar a possibilidade de importar o produto dos EUA.

Em manifestação protocolada em 15 de maio de 2017, a peticionária rebateu a argumentação da Oxiteno, de que o direito antidumping teria o efeito de praticamente eliminar a possibilidade de importar dos EUA, uma vez que mesmo com a aplicação do direito, os EUA exportaram mais de 10 mil toneladas em P1 e aproximadamente 9 mil toneladas em P2. A queda nas exportações estadunidenses de n-butanol para o Brasil teria ocorrido mais acentuadamente a partir de P3, quando houve aumento das importações oriundas da África do Sul e da Rússia.

6.4.5.   Dos comentários acerca das manifestações

Em relação às manifestações sobre as importações realizadas no período, observou-se que houve queda no volume importado de n-butanol oriundo dos EUA, como efeito da aplicação do direito antidumping a partir de P1. A substituição das importações se deu principalmente a partir de P3, quando houve aumento de importações originárias da África do Sul e da Rússia, a preços de dumping.

Mesmo com a queda observada nas importações de n-butanol oriundas dos EUA, não foram eliminadas as importações originárias daquela origem, contrariamente ao afirmado pela Oxiteno em sua manifestação.

Outrossim, tanto o cálculo como a aplicação do direito antidumping são feitos a partir de premissas legais.

Rememore-se, ademais, que à época da determinação final da investigação original aplicou-se direito antidumping em montante inferior à respectiva margem de dumping, nos casos em que esta última se revelou superior à diferença entre o preço CIF internado de cada empresa e o preço ajustado da indústria doméstica. Leve-se em conta, ainda, que, de acordo com a legislação vigente à época (Decreto no 1.602, de 1995), nem sequer era obrigatória a regra conhecida como “lesser duty rule” (“regra do menor direito”), hoje insculpida em caráter mandatório no § 1o do art. 78 do Decreto no 8.058, de 2013. Mesmo assim, como se observa, buscou-se aplicar o menor direito que fosse suficiente à neutralização do dano à indústria doméstica. Não há que se falar, portanto, em excesso da medida aplicada.

Outro ponto digno de nota é que, nos termos do art. 27 do Regulamento Brasileiro, as produtoras/exportadoras estadunidenses poderiam ter margens de dumping calculadas de modo individual na revisão em questão, com base em seus próprios dados de produção e venda, caso houvessem cooperado com a investigação e respondido ao questionário do produtor/exportador.

Quanto às importações da África do Sul e da Rússia, deve-se citar que estas cresceram sustentadas por prática de dumping, conforme constatado no âmbito do processo MDIC/SECEX 52272.001728/2015-47, que culminou com a aplicação de medida antidumping para as duas origens.

7.   DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto no 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de n-butanol da Elekeiroz, que foi responsável pela totalidade da produção nacional do produto similar fabricado no Brasil. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção.

O período de análise dos indicadores da indústria doméstica corresponde ao período de janeiro de 2011 a dezembro de 2015, dividido da seguinte forma:

P1 – janeiro 2011 a dezembro de 2011;

P2 – janeiro 2012 a dezembro de 2012;

P3 – janeiro 2013 a dezembro de 2013;

P4 – janeiro 2014 a dezembro de 2014;

P5 – janeiro 2015 a dezembro de 2015.

Ressalte-se que ajustes em relação aos dados apresentados pela empresa na petição de início e em resposta ao pedido de informações complementares foram efetuados, tendo em conta o resultado da verificação in loco realizada.

Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, os valores correntes foram atualizados com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG), da Fundação Getúlio Vargas.

De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram trazidos a valores de P5, considerando os efeitos da inflação ao longo dos cinco períodos, dividindo-se o valor monetário, em reais correntes de cada período, pelo índice de preços médio do período desejado, em seguida multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio do período mais recente, no caso, P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados neste documento.

7.1. Do volume de vendas

A tabela a seguir apresenta as vendas da indústria doméstica de n-butanol de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, conforme informado na petição e informações adicionais e confirmado durante a verificação in loco. As vendas apresentadas estão líquidas de devoluções.

Vendas da Indústria Doméstica (em números-índice de toneladas)

 

Totais

Vendas no
Mercado Interno

%

Vendas no Mercado Externo

%

P1

 100,0

 100,0

 100,0

 100,0

 100,0

P2

 87,3

 88,4

 101,2

 61,0

 69,8

P3

 122,1

 125,0

 102,4

 49,0

 40,1

P4

 118,0

 120,5

 102,1

 54,9

 46,6

P5

 164,6

 170,4

 103,6

 15,7

 9,6

O volume de vendas de n-butanol destinado ao mercado interno registrou uma redução de 11,6% de P1 para P2, seguida de aumento de 41,4% de P2 para P3, diminuição de 3,6% de P3 para P4 e aumento de 41,5% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno apresentou aumento de 70,4%.

As vendas destinadas ao mercado externo, por sua vez, apresentaram reduções de 39% de P1 para P2, de 19,7% de P2 para P3 e de 71,4% de P4 para P5, crescendo apenas no interstício entre P3 e P4 em 12,1%. Considerando os extremos da série, essas vendas diminuíram 84,3%. As exportações da indústria doméstica, que em P1 representavam 3,8% do total de suas vendas, diminuíram sua participação no total vendido em P2 e P3 (para, respectivamente, 2,6% e 1,5%), voltaram a crescer em P4 (representando 1,8%), e diminuíram novamente em P5, passando a representar 0,4% do total vendido.

Com relação às vendas totais da indústria doméstica, observou-se redução de 12,7% de P1 para P2, aumento de 39,8% de P2 para P3, diminuição de 3,4% de P3 para P4 e aumento de 39,5% de P4 para P5. De P1 para P5, as vendas da indústria doméstica evoluíram, positivamente, em 64,6%.

7.2. Da participação do volume de vendas no mercado brasileiro

A tabela a seguir apresenta a participação das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno no mercado brasileiro.

Participação das Vendas da Indústria Doméstica no Mercado Brasileiro

 

Vendas no Mercado Interno (t)

Mercado Brasileiro (t)

Participação (%)

P1

 100,0

 100,0

 100,0

P2

 88,4

 105,5

 83,7

P3

 125,0

 95,7

 130,6

P4

 120,5

 90,4

 133,2

P5

 170,4

 104,3

 163,5

A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro de n-butanol registrou redução de 6,4 p.p. de P1 para P2 e aumento em todos os períodos subsequentes, de P2 a P3 (18,5 p.p), de P3 a P4 (1 p.p.) e de P4 a P5 (11,9 p.p.). Assim, ao se analisar o período de P1 a P5, verificou-se aumento nessa participação de 25 p.p.

7.3. Da participação do volume de vendas no consumo nacional aparente

A tabela a seguir apresenta a participação das vendas da indústria doméstica no consumo nacional aparente.

Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica no CNA

Período

Vendas Mercado Interno (t)

Consumo Nacional Aparente (t)

Participação (%)

P1

100,0

100,0

100,0

P2

88,4

106,0

83,4

P3

125,0

96,0

130,2

P4

120,5

91,0

132,5

P5

170,4

103,9

164,2

Devido à baixa representação do consumo cativo no consumo nacional aparente, variando de no mínimo 0,5% a no máximo 1,5%, a evolução da participação da das vendas da indústria doméstica no CNA foi análoga à evolução da participação da indústria doméstica no mercado brasileiro.

7.4. Da produção e do grau de utilização da capacidade instalada

A tabela a seguir apresenta a capacidade instalada efetiva da indústria doméstica, sua produção e o grau de ocupação dessa capacidade:

Capacidade Instalada e Produção

 

Capacidade Instalada Efetiva (t)

Produção (Produto Similar) (t)

Produção (Outros Produtos) (t)

P1

 100,0

 100,0

 100,0

P2

 100,0

 91,5

 115,4

P3

 100,0

 123,2

 98,3

P4

 100,0

 121,8

 95,1

P5

 100,0

 155,1

 59,4

O volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu 8,5% de P1 para P2, cresceu 34,6% de P2 para P3, regrediu 1,1% de P3 a P4 e aumentou 27,3% de P4 a P5. Também foi verificado aumento de 55,1% quando considerados os extremos da série (P1 a P5).

A produção de outros produtos cresceu (15,4%) apenas de P1 para P2, tendo apresentado sucessivos decréscimos: de 14,8% de P2 para P3, de 3,83 de P3 para P4 e de 37,5% P4 para P5. Redução de 40,6% foi verificada de P1 para P5.

No que tange ao grau de ocupação, cumpre destacar que a planta da Elekeiroz em Camaçari é multipropósito, capaz de produzir n-butanol, octanol e ácido 2-etil-hexanóico, todos a partir do consumo de n-butiraldeído. Assim, a capacidade produtiva de n-butanol proposta na petição foi calculada a partir da disponibilidade de n-butiraldeído para tal fim.

Para tanto, apurou-se o volume de n-butiraldeído disponível para a produção de n-butanol após o consumo para a produção de octanol e de ácido 2-etil-hexanóico.

Calculou-se o grau de ocupação por meio da divisão do volume de produção de n-butanol em termos de n-butiraldeído, ou seja, pelo consumo de n-butiraldeído na produção de n-butanol:

Capacidade Instalada, Produção e Grau de Ocupação (metodologia I)

Em números-índice de toneladas

Período

Capacidade Instalada

n-butiraldeído
(A)

Consumo na produção de octanol
(B)

Consumo na produção de ácido-2-etil hexanóico
(C)

Capacidade Disponível para n-butanol
 (D) = (A)-(B)-(C)

Consumo na produção de
n-butanol

(E)

Grau de Ocupação

(E/D)

P1

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

P2

100,0

109,9

145,4

86,2

91,5

106,2

P3

100,0

95,3

114,4

101,5

123,2

121,5

P4

100,0

89,6

124,7

104,5

121,8

116,9

P5

100,0

60,3

70,9

134,1

155,1

115,7

Índices técnicos: 1,16 t de n-butiraldeído/ 1 t de octanol ou ácido 2EH

                            1,03 t de n-butiraldeído/ 1 t de n-butanol

O grau de ocupação da capacidade instalada, segundo esta metodologia, apresentou a seguinte evolução: aumento de 2 p.p. de P1 para P2 e de 4,9 p.p. de P2 para P3, diminuição de 1,5 p.p. de P3 para P4 e de 0,3 p.p. de P4 para P5. Quando considerados os extremos da série, observou-se aumento de 5,1 p.p. no grau de ocupação da capacidade instalada.

No entanto, por meio dessa metodologia, não é possível apurar a ociosidade inerente exclusivamente ao n-butanol, tendo em conta que a ociosidade pertinente aos demais produtos resta atribuída ao n-butanol, o que prejudica a avaliação do indicador grau de ocupação.

Alternativamente, também foi apresentado na petição o cálculo do grau de ocupação da capacidade instalada considerando-se o volume de n-butiraldeído disponível para os processos produtivos da planta como um todo, ou seja, considerando-se o consumo de n-butiraldeído na produção de n-butanol, octanol e ácido 2-etil-hexanóico, conforme tabela abaixo:

Capacidade Instalada, Produção e Grau de Ocupação (metodologia II – total planta)

Em números-índice de toneladas

Período

Capacidade Instalada

n-butiraldeído
(A)

Consumo na produção de octanol
(B)

Consumo na produção de ácido-2-etil hexanóico

(C)

Consumo na produção de n-butanol

(D)

Produção total de

 n- butiraldeído

(E) = (B)+(C)+ (D)

Grau de Utilização

(E/A)

P1

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

P2

100,0

109,9

145,4

91,5

109,0

109,0

P3

100,0

95,3

114,4

123,2

104,9

105,0

P4

100,0

89,6

124,7

121,8

102,2

102,2

P5

100,0

60,3

70,9

155,1

86,8

86,8

Índices técnicos: 1,16 t de n-butiraldeído/ 1 t de octanol ou ácido 2EH

                            1,03 t de n-butiraldeído/ 1 t de n-butanol

O grau de utilização da linha de produção como um todo amentou 5,8 p.p. de P1 a P2 e sofreu sucessivas retrações nos períodos seguintes: 2,6 p.p. de P2 a P3, 1,8 p.p. de P3 para P4 e 9,9 p.p. de P4 a P5. Nos extremos da série, houve queda acumulada de 8,5 p.p., o que demonstra aumento da ociosidade da planta.

Nesse ponto, cumpre ressalvar que a segunda metodologia apresentada, a despeito de mais adequada, relativamente à anterior, por demonstrar a utilização da capacidade produtiva de n-butiraldeído e a ociosidade distribuída em toda a planta, também não possibilita a apuração da ociosidade relativa especificamente à produção de n-butanol.

Tendo em vista as dificuldades inerentes à determinação do grau de ocupação referente a produto inserido em uma planta multipropósito, tal qual é o caso do n-butanol, e, por consequência, as limitações tangentes às conclusões que decorram dessa determinação, a avalição da capacidade produtiva e do grau de ocupação da planta de n-butanol não colaborará, de modo decisivo, na análise de continuação ou retomada de dano.

7.5. Dos estoques

A tabela a seguir indica o estoque acumulado no final de cada período analisado, considerando um estoque inicial, em P1, de 626,3 toneladas.

Quanto à coluna “Outras Entradas/Saídas”, ela é formada por [Confidencial].

Estoque final (números-índice de unidades)

 

Produção

Vendas no Mercado Interno

Vendas no Mercado Externo

Importações

(-) Revendas

Consumo Cativo

Outras Entradas/Saídas

Estoque Final

P1

 100,0

 100,0

 100,0

 -  

 100,0

 100,0

 100,0

P2

 91,5

 88,4

 61,0

 -  

 166,2

 (115,6)

 159,1

P3

 123,2

 125,0

 49,0

 -  

 130,8

 11,8

 215,6

P4

 121,8

 120,5

 54,9

 -  

 160,9

 (544,5)

 218,2

P5

 155,1

 170,4

 15,7

 -  

 61,4

 454,6

 196,2

O volume de estoque final de n-butanol da indústria doméstica apresentou aumento de 59,1% de P1 para P2, de 35,5% de P2 para P3 e de 1,2% de P3 para P4. Houve queda de 10,1% de P4 para P5. Ao se avaliar todo o período de análise de continuação ou retomada do dano, observou-se aumento de 96,2%.

A tabela a seguir, por sua vez, apresenta a relação entre o estoque acumulado e a produção da indústria doméstica em cada período de análise.

Relação Estoque Final/Produção (em números-índice)

 

Estoque Final (t)

Produção (t)

Relação (%)

P1

 100,0

 100,0

 100,0

P2

 159,1

 91,5

 173,9

P3

 215,6

 123,2

 175,1

P4

 218,2

 121,8

 179,1

P5

 196,2

 155,1

 126,5

A relação estoque final/produção apresentou redução de 2,6 p.p. de P4 para P5, tendo aumentado nos demais períodos nos seguintes índices: 3,7 p.p. de P1 para P2, 0,1 de P2 para P3 e 0,2 p.p. de P3 para P4. Considerando os extremos do período, de P1 a P5, a relação estoque final/produção acumulou crescimento de 1,3 p.p.

7.6. Do emprego, da produtividade e da massa salarial

As tabelas a seguir apresentam o número de empregados, a produtividade e a massa salarial relacionados à produção e à venda de n-butanol pela indústria doméstica.

Ressalte-se que o número de empregados total da empresa foi dividido entre funcionários de produção (direta e indireta) e administração e vendas com base nos centros de custos referentes a cada uma dessas áreas. Já a atribuição dos funcionários de mão de obra direta e indireta ao produto similar nacional foi realizada por meio de rateio baseado na participação do volume de produção de n-butanol no volume de produção total da planta de álcoois da Elekeiroz em cada período. No caso dos empregados de administração e venda o rateio foi feito levando-se em consideração a participação da receita líquida da linha de n-butanol na receita líquida total da empresa.

Com relação à massa salarial, a empresa considerou as contas contábeis correspondentes a salários, benefícios e encargos de cada área (produção, vendas e administração), utilizando fator de rateio para separação da massa salarial entre o produto investigado e demais linhas. A metodologia de rateio para a massa salarial foi a seguinte: para os funcionários da produção direta dividiu-se o consumo de aldeído na produção de n-butanol pelo volume total de produção da planta de álcoois para cada período; para os funcionários da produção indireta dividiu-se o volume de produção de n-butanol pela produção total da planta de Camaçari (BA) para cada período;  para os funcionários da administração e de vendas dividiu-se o volume de vendas de n-butanol pelo volume de vendas totais da empresa no mercado interno para cada período.

Frisa-se ainda, com relação a isso, que a empresa não possui empregados terceirizados.

Número de Empregados

 

P1

P2

P3

P4

P5

Linha de Produção

 100,0

 70,6

 70,6

 101,2

 148,0

Administração e Vendas

 100,0

 81,0

 81,0

 111,8

 118,1

Total

 100,0

 73,5

 73,5

 104,2

 139,5

Verificou-se que o número de empregados que atuam na linha de produção de n-butanol apresentou oscilação durante o período investigado, registrando redução de 30,2% de P1 para P2, aumento de 43,3% de P2 para P3, manteve-se constante de P3 para P4 e crescimento de 46,5% de P4 para P5. Ao se analisar os extremos da série, o número de empregados ligados à produção aumentou 46,5%.

No que diz respeito ao número de empregados ligados aos setores de administração e vendas, houve redução de 17,6% de P1 para P2, aumento de 35,7% de P2 para P3, manteve-se constante de P3 para P4 e crescimento de 5,3% de P4 para P5. Por fim, de P1 a P5, observou-se um aumento de 17,6%.

O número total de empregados diminuiu 26,7% de P1 para P2, aumentou 40,9% de P2 para P3, manteve-se constante de P3 para P4 e cresceu 33,9% de P4 para P5. De P1 para P5, o número total de empregados aumentou 38,3% (acréscimo de 23 postos de trabalho).

Produtividade por empregado

Período

Empregados ligados à linha de produção

Produção (t)

Produção por empregado envolvido na linha da produção (t)

P1

 100,0

 100,0

 100,0

P2

 70,6

 91,5

 129,7

P3

 101,8

 123,2

 121,0

P4

 101,2

 121,8

 120,3

P5

 148,0

 155,1

 104,8

A produtividade por empregado envolvido na produção de n-butanol aumentou em 31,2% de P1 para P2, seguida de queda de 6,1% de P2 para P3, de 1,1% de P3 para P4 e de 13,1% de P4 para P5. Ao se considerar o período de P1 a P5, a produtividade por empregado cresceu 5,8%.

Massa Salarial (números-índice de R$ atualizados)

 

P1

P2

P3

P4

P5

Linha de Produção

 100,0

 88,4

 115,3

 120,0

 202,3

Administração e Vendas

 100,0

 92,5

 138,9

 163,8

 215,0

Total

 100,0

 89,8

 123,6

 135,4

 206,8

A massa salarial dos empregados da linha de produção apresentou redução de 11,6% de P1 para P2, seguida de sucessivos aumentos: de 30,4% de P2 para P3, de 4,1% de P3 para P4 e de 68,5% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, de P1 para P5, a massa salarial dos empregados ligados à produção aumentou 102,3%.

A massa salarial total diminuiu 10,2% de P1 para P2, aumentou em todos períodos subsequentes: 37,5% de P2 para P3, 9,5% de P3 para P4 e 52,7% de P4 para P5. Assim, a variação da massa salarial total de P1 a P5 foi positiva em 106,8%.

7.7. Do demonstrativo de resultado

7.7.1.   Da receita líquida

A tabela a seguir apresenta a evolução da receita líquida de vendas do produto similar da indústria doméstica, conforme confirmado durante a verificação in loco. Ressalte-se que os valores das receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica no mercado interno estão deduzidos dos valores de fretes incorridos sobre essas vendas.

Receita Líquida das Vendas da Indústria Doméstica (números-índice de mil R$ atualizados)

 

---

Mercado Interno

Mercado Externo

Receita Total

Valor

% total

Valor

% total

P1

Confidencial

100,0

Confidencial

100,0

Confidencial

P2

Confidencial

87,6

Confidencial

62,9

Confidencial

P3

Confidencial

133,7

Confidencial

50,8

Confidencial

P4

Confidencial

127,9

Confidencial

54,9

Confidencial

P5

Confidencial

162,2

Confidencial

15,9

Confidencial

A receita líquida referente às vendas destinadas ao mercado interno registrou redução de 12,4% de P1 para P2, aumento de 52,7% de P2 para P3, diminuição de 4,4% de P3 para P4 e crescimento de 26,9% de P4 para P5. Ao se considerarem os extremos da série, notou-se aumento de 62,2% da receita líquida de vendas no mercado interno.

Em relação à receita líquida obtida com as vendas no mercado externo, verificou-se que houve crescimento (8%) apenas entre P3 e P4. Nos demais períodos foram registradas reduções de 37,1% de P1 para P2, de 19,2% de P2 para P3 e de 71% de P4 para P5. Ao analisar o período de P1 para P5, observou-se decréscimo de 84,1%.

Por fim, a receita líquida total diminuiu 13,4% de P1 para P2, aumentou 50,6% de P2 para P3, caiu 4,2% de P3 para P4 e cresceu 25,2% de P4 para P5. Ao se considerar o período de análise de dano como um todo (P1 a P5), esse indicador evoluiu positivamente em 56,6%.

7.7.2.   Dos preços médios ponderados

Os preços médios ponderados de venda, apresentados na tabela a seguir, foram obtidos pela razão entre as receitas líquidas e as respectivas quantidades vendidas apresentadas, respectivamente, nos itens 7.7.1 e 7.1 deste documento.

Preço Médio da Indústria Doméstica (números-índice de R$ atualizados/tonelada)

Período

Venda no Mercado Interno

Venda no Mercado Externo

P1

 100,0

 100,0

P2

 99,1

 103,1

P3

 107,0

 103,7

P4

 106,1

 99,9

P5

 95,2

 101,0

Observou-se que o preço médio do produto similar doméstico diminuiu 0,9% de P1 para P2, cresceu 7,9% de P2 para P3, caiu 0,8% de P3 para P4 e 10,3% de P4 para P5. Ao se considerar o período de P1 a P5, verificou-se diminuição de 4,8% do preço médio da indústria doméstica.

No que diz respeito ao preço médio do produto vendido no mercado externo, houve aumento de 3,1% de P1 para P2 e de 0,6% de P2 para P3, redução de P3 para P4 , de 3,7%, tendo voltado a crescer 1,1% de P4 para P5. Considerando os extremos da série, observou-se acréscimo de 1% nesse indicador.

7.7.3.   Dos resultados e margens

As tabelas a seguir apresentam a demonstração de resultados e as margens de lucro obtidas com a venda de n-butanol no mercado interno, conforme informado pela peticionária e confirmado durante o procedimento de verificação in loco.

Com o propósito de identificar os valores referentes à venda de n-butanol, as despesas operacionais foram rateadas de acordo com a participação da receita líquida do produto similar na receita líquida total da empresa, excluídos os montantes de frete, comissões e outras despesas com vendas.

Demonstração de Resultados (números-índice de mil R$ atualizados)

 

P1

P2

P3

P4

P5

Receita Líquida

 100,0

 87,6

 133,7

 127,9

 162,2

CPV

 100,0

 81,4

 113,4

 118,2

 159,8

Resultado Bruto

 (100,0)

 24,4

 236,9

 48,5

 (119,1)

Despesas Operacionais

 100,0

 96,7

 35,5

 113,5

 141,8

Despesas gerais e administrativas

 100,0

 85,2

 145,1

 143,6

 209,0

Despesas com vendas

 100,0

 162,9

 66,0

 53.037,0

 1.886.110,6

Resultado financeiro (RF)

 (100,0)

 15,2

 (62,0)

 (18,2)

 206,9

Outras despesas (receitas) operacionais (OD)

 100,0

 28,0

 (682,2)

 (221,3)

 (836,3)

Resultado Operacional

 (100,0)

 (36,3)

 100,5

 (32,6)

 (130,4)

Resultado Operacional (exceto RF)

 (100,0)

 (31,5)

 85,5

 (31,3)

 (99,4)

Resultado Operacional (exceto RF e OD)

 (100,0)

 (31,8)

 41,0

 (50,2)

 (169,3)

 

Margens de Lucro (%)

 

 P1

 P2

 P3

 P4

 P5

Margem Bruta

 (100,0)

 27,9

 177,1

 37,9

 (73,4)

Margem Operacional

 (100,0)

 (41,4)

 75,1

 (25,5)

 (80,4)

Margem Operacional (exceto RF)

 (100,0)

 (36,0)

 63,9

 (24,5)

 (61,3)

Margem Operacional (exceto RF e OD)

 (100,0)

 (36,3)

 30,6

 (39,2)

 (104,4)

O resultado bruto da peticionária auferido com a venda de n-butanol no mercado interno, que foi negativo em P1, cresceu 124,4% de P1 para P2, quando passou a ser positivo, cresceu 869,5% de P2 para P3, decresceu 79,5% de P3 para P4 e 345,4% de P4 para P5, quando voltou a ser negativo. Considerando o período como um todo, de P1 para P5, houve aumento de 19,1% no prejuízo bruto.

O resultado operacional da indústria doméstica que se apresentava negativo em P1, se manteve negativo em P2, mas melhorou em 63,7%; já de P2 para P3, período em que passou a ser positivo, aumentou 377%. De P3 para P4 o índice diminuiu 132,5% e voltou a ser negativo. Em P5 o resultado operacional manteve-se negativo e piorou 299,8% com relação a P4. Assim, de P1 a P5, o prejuízo operacional aumentou 30,4%.

O resultado operacional sem resultado financeiro, que se apresentava negativo em P1, cresceu 68,5% de P1 para P2, mas ainda permaneceu negativo. De P2 para P3, tal indicador registrou melhora de 371,2%, passando a ser positivo. De P3 para P4 o resultado operacional sem resultado financeiro diminuiu 136,6% e passou a ser negativo novamente. Em P5 o resultado operacional sem resultado financeiro manteve-se negativo e piorou 217,7% com relação a P4. Considerando-se os extremos da série, este indicador acumulou aumento de 0,6%.

O resultado operacional sem resultado financeiro e outras despesas, que se apresentava negativo em P1, se manteve negativo em P2, mas melhorou em 68,2%; já de P2 para P3, período em que passou a ser positivo, aumentou 228,8%. De P3 para P4 o índice diminuiu 222,4% e voltou a ser negativo. Em P5 o resultado operacional manteve-se negativo e piorou 237,6% com relação a P4. Assim, de P1 a P5, o prejuízo operacional sem resultado financeiro e outras despesas aumentou 69,3%.

Observou-se que a margem bruta da indústria doméstica apresentou crescimento de [Confidencial] p.p. de P1 para P2 e de [Confidencial] p.p. de P2 para P3, decresceu [Confidencial] p.p. de P3 para P4 e [Confidencial] p.p. de P4 para P5. Ao se analisarem os extremos da série, contata-se que a margem bruta da indústria doméstica cresceu [Confidencial] p.p.

A margem operacional, por sua vez registrou elevação de [Confidencial] p.p. de P1 para P2 e de [Confidencial] p.p. de P2 para P3, decresceu [Confidencial] p.p. de P3 para P4 e [Confidencial] p.p. de P4 para P5. A elevação acumulada de P1 a P5 foi [Confidencial] p.p.

A margem operacional sem o resultado financeiro apresentou crescimento de P1 para P2 equivalente a [Confidencial] p.p. Aumentou [Confidencial] p.p. de P2 para P3, passando a apresentar reduções nos períodos seguintes, de [Confidencial] p.p. de P3 para P4 e [Confidencial] p.p. de P4 para P5. De P1 para P5, a margem operacional sem o resultado financeiro cresceu [Confidencial] p.p.

A margem operacional sem o resultado financeiro e outras despesas apresentou crescimento de [Confidencial] p.p. de P1 para P2 e de [Confidencial] p.p. de P2 para P3. Nos demais períodos, diminuiu [Confidencial] p.p de P3 para P4 e [Confidencial] p.p. de P4 para P5. De P1 para P5, a margem operacional sem o resultado financeiro e outras despesas decresceu [Confidencial] p.p.

A tabela a seguir, por sua vez, apresenta a demonstração de resultados por tonelada vendida.

Demonstração de Resultados Unitária (números-índice de R$ atualizados/t)

 

P1

P2

P3

P4

P5

Receita Líquida

 100,0

 99,1

 107,0

 106,1

 95,2

CPV

 100,0

 92,1

 90,7

 98,1

 93,8

Resultado Bruto

 (100,0)

 27,6

 189,5

 40,3

 (69,9)

Despesas Operacionais

 100,0

 109,5

 28,4

 94,2

 83,2

Despesas gerais e administrativas

 100,0

 96,4

 116,1

 119,2

 122,6

Despesas com vendas

 100,0

 184,4

 52,8

 44.026,9

1.106.635,4

Resultado financeiro (RF)

 (100,0)

 17,2

 (49,6)

 (15,1)

 121,4

Outras despesas (receitas) operacionais (OD)

 100,0

 31,6

 (545,8)

 (183,7)

 (490,7)

Resultado Operacional

 (100,0)

 (41,0)

 80,4

 (27,1)

 (76,5)

Resultado Operacional (exceto RF)

 (100,0)

 (35,7)

 68,4

 (26,0)

 (58,3)

Resultado Operacional (exceto RF e OD)

 (100,0)

 (36,0)

 32,8

 (41,6)

 (99,3)

O resultado bruto unitário auferido com a venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro, que foi negativo em P1, melhorou em 127,6% de P1 para P2, quando passou a ser positivo, cresceu 585,5% de P2 para P3, diminuiu 78,7% de P3 para P4, seguido de diminuição de 273,4% de P4 para P5, quando voltou a ser negativo. Na análise do período como um todo, o prejuízo bruto unitário diminuiu 30,1%.

O resultado operacional unitário, negativo em P1, P2, P4 e P5, apresentou a seguinte evolução: melhora de 59% de P1 para P2 e de 295,9% de P2 para P3, período em que foi positivo, seguida de redução de 133,7% de P3 para P4. Em P5 o resultado operacional unitário manteve-se negativo e piorou 182,6% com relação a P4.  De P1 a P5, tal indicador melhorou 23,5%.

O resultado operacional sem resultado financeiro por tonelada, que foi negativo em P1, melhorou em 64,3% de P1 para P2, mas ainda se mantendo negativo, cresceu 291,8% de P2 para P3, passando a ser positivo, diminuiu 138% de P3 para P4, quando voltou a ser negativo. Em P5 o resultado operacional sem resultado financeiro unitário manteve-se negativo e piorou 124,6% com relação a P4. Na análise do período como um todo, o prejuízo operacional sem resultado financeiro unitário diminuiu 40,7%.

7.8. Dos fatores que afetam os preços domésticos

7.8.1.   Dos custos

A tabela a seguir apresenta a evolução dos custos de produção associados à fabricação de n-butanol pela indústria doméstica.

Evolução dos Custos

Em números-índice de R$ atualizados/t

 

P1

P2

P3

P4

P5

1. Custos Variáveis

 100,0

 91,2

 88,9

 96,8

 85,5

1.1 Matéria-prima

 100,0

 82,5

 88,3

 107,1

 93,8

Propeno (grau químico)

 100,0

 89,0

 98,2

 105,6

 87,6

Gás Natural

 100,0

 56,8

 48,4

 112,9

 118,4

1.2 Utilidades

 100,0

 104,2

 68,5

 64,4

 73,7

Vapor

 100,0

 102,1

 68,3

 62,8

 67,9

Energia

 100,0

 122,1

 70,4

 77,8

 121,3

1.3 Outros custos variáveis

 100,0

 117,0

 97,9

 71,8

 60,7

Outros custos variáveis (aldeídos)

 100,0

 89,6

 74,7

 49,0

 68,1

Outros custos variáveis (butanol)

 (100,0)

 314,0

 267,7

 286,4

 (177,2)

2. Custos Fixos

 100,0

 125,5

 129,8

 141,8

 140,6

Custos fixos diretos

 100,0

 106,0

 112,2

 115,9

 74,2

Custos fixos Depreciação

 100,0

 191,9

 198,4

 181,8

 140,6

Custos fixos auxiliares e indiretos

 100,0

 110,2

 107,4

 167,5

 305,4

3. Custo de Produção (1+2)

 100,0

 93,8

 92,0

 100,2

 89,7

O custo de produção por tonelada de n-butanol diminuiu 6,2% de P1 para P2,  1,9% de P2 para P3. Já nos períodos subsequentes, de P3 para P4 o custo de produção registrou elevação de 8,9% e de P4 para P5 registrou queda de 10,5%. Ao se considerar o período como um todo, o custo de produção total diminuiu 10,3%.

7.8.2.   Da relação custo/preço

A relação entre o custo de produção e o preço indica a participação desse custo no preço de venda da indústria doméstica, no mercado interno, ao longo do período de análise.

Participação do Custo de Produção no Preço de Venda

 

Custo de Produção – números-índice de R$ atualizados/(t)

Preço de Venda no Mercado Interno – números-índice de R$ atualizados/(t)

Relação (números-índice de %)

P1

 100,0

 100,0

 100,0

P2

 93,8

 99,1

 94,6

P3

 92,0

 107,0

 86,0

P4

 100,2

 106,1

 94,4

P5

 89,7

 95,2

 94,2

Observou-se que a relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica diminuiu [Confidencial] p.p. de P1 para P2, [Confidencial] p.p de P2 para P3, registrou aumento de [Confidencial] p.p. de P3 para P4, voltando a registrar redução de [Confidencial] p.p de P4 para P5. Ao se analisarem os extremos da série, de P1 a P5, a relação custo/preço reduziu [Confidencial] p.p.

7.9. Do fluxo de caixa

A tabela a seguir mostra o fluxo de caixa da peticionária. Ressalte-se que os valores de caixa gerados no período correspondem à totalidade das operações da empresa.

Fluxo de Caixa (números-índice de mil R$ atualizados)

 

P1

P2

P3

P4

P5

Caixa Líquido Gerado pelas Atividades Operacionais

(100,0)

379,2

535,8

102,8

366,9

Caixa Líquido das Atividades de Investimentos

(100,0)

(56,9)

(49,8)

(85,3)

(113,8)

Caixa Líquido das Atividades de Financiamento

100,0

84,7

51,7

17,9

225,5

Aumento (Redução) Líquido (a) nas Disponibilidades

(100,0)

27,5

49,6

(79,9)

10,8

Observou-se que o caixa líquido total gerado nas atividades da empresa era negativo em P1, aumentou 127,5% em P2, quando passou a ser positivo, cresceu 80,4% de P2 para P3, voltou a ser negativo em P4, quando caiu 261,1% em relação à P3. Em P5 o indicador foi positivo, apresentando crescimento de 113,6% no comparativo com P4. Ao se analisar o período como um todo (P1 a P5), o caixa líquido total aumentou em 110,8%.

7.10.    Do retorno sobre os investimentos

A tabela a seguir apresenta o retorno sobre investimentos, apresentado na petição de início da revisão e validado quando da verificação in loco, considerando a divisão dos valores dos lucros líquidos da Elekeiroz pelos ativos totais no último dia de cada período, constantes das demonstrações financeiras. Ou seja, o cálculo se refere aos lucros e ativos da empresa como um todo, e não somente aos relacionados ao produto similar doméstico.

Retorno sobre investimentos (números-índice)

 

P1

P2

P3

P4

P5

Lucro Líquido (A)

 100,0

 3,1

 265,7

 (218,1)

 (74,1)

Ativo Total (B)

 100,0

 103,6

 112,5

 108,4

 117,6

Retorno sobre o Investimento Total (A/B) (%)

 100,0

 3,0

 236,1

 (201,2)

 (63,0)

Observou-se que a taxa de retorno sobre investimentos foi negativa em P4 e P5, uma vez que a indústria doméstica registrou prejuízo nesses períodos. De P1 para P2 este indicador apresentou redução de [Confidencial] p.p. e crescimento de [Confidencial] p.p. de P2 para P3. De P3 para P4, foi registrado uma diminuição de [Confidencial] p.p. seguida por aumento de [Confidencial] p.p. de P4 para P5. Por fim, analisando os extremos da série, de P1 a P5, o retorno sobre investimentos diminuiu [Confidencial] p.p.

7.11.    Da capacidade de captar recursos ou investimentos

Para avaliar a capacidade de captar recursos, foram calculados os índices de liquidez geral e corrente a partir dos dados relativos à totalidade dos negócios da indústria doméstica, constantes de suas demonstrações financeiras.

O índice de liquidez geral indica a capacidade de pagamento das obrigações de curto e de longo prazo e o índice de liquidez corrente, a capacidade de pagamento das obrigações de curto prazo.

Capacidade de captar recursos ou investimentos

---- 

P1

P2

P3

P4

P5

Índice de Liquidez Geral

 100,0

 93,1

 90,2

 78,5

 64,4

Índice de Liquidez Corrente

 100,0

 94,5

 85,6

 64,9

 48,5

O índice de liquidez geral diminuiu em todos os períodos analisados, sendo 6,9% de P1 para P2, 3% de P2 para P3, 13% de P3 para P4 e 17,9% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, de P1 para P5, esse indicador decresceu 35,6%. O índice de liquidez corrente, por sua vez, também diminuiu em todos os períodos da análise: 5,5% de P1 para P2, 9,3% de P2 para P3, 24,2% de P3 para P4 e 25,3% de P4 para P5. Considerando os extremos da série, observou-se redução de 51,5% de tal indicador.

7.12.    Do crescimento da indústria doméstica

O volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno em P5 foi superior ao volume de vendas registrado em P1 (70,4%), e ao registrado em P4 (41,5%).

Considerando que o crescimento da indústria doméstica se caracteriza pelo aumento do seu volume de venda no mercado interno, pode-se constatar que a indústria doméstica cresceu no período de revisão.

Além disso, frise-se que o aumento, de 70,4%, no volume de vendas da indústria doméstica no mercado interno, foi acompanhado pelo acréscimo de 15,3%, de P1 a P5, do mercado brasileiro. Dessa forma, conclui-se que a indústria doméstica conseguiu aumentar suas vendas e também sua participação no mercado brasileiro (aumento de 25 p.p.).

Dessa forma, conclui-se que a indústria doméstica apresentou tanto crescimento absoluto de suas vendas quanto em relação ao mercado brasileiro.

7.13.    Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica

A partir da análise dos indicadores expostos neste documento, verificou-se que, durante o período de análise da continuação ou retomada do dano:

a)       as vendas da indústria doméstica no mercado interno aumentaram 70,4% na comparação entre P1 e P5. Tal evolução, no entanto, não foi acompanhada por melhora nos resultados operacionais, que foram negativos em quatro dos cinco períodos analisados. Tais prejuízos também foram observados nos resultados operacionais excluindo-se os resultados financeiros e nos resultados operacionais excluindo-se os resultados financeiros e outras despesas operacionais.

b)      além do aumento absoluto das vendas da indústria doméstica no mercado interno, evidenciada no item anterior, houve aumento também na participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro (25 p.p. de P1 para P5 e 11,9 p.p. de P4 para P5), que por sua vez, apresentou aumento de 2.397 toneladas, representando crescimento de 4,3% quando comparado P1 com P5.

c)       a produção de n-butanol da indústria doméstica oscilou durante o período da análise, tendo sido observado um acréscimo de 55,1% de P1 a P5. Esse aumento foi acompanhado pela diminuição do grau de ocupação da capacidade instalada tanto de P1 para P5 (8,5 p.p.) quanto de P4 para P5 (9,9 p.p.).

d)      os estoques aumentaram 96,2% de P1 para P5, tendo, no entanto, diminuído de P4 para P5 (10,1%).

e)       o número de empregados ligados à produção aumentou ao longo do período analisado, de P1 a P5 registrou uma aumento de 46,5%, acompanhado pela massa salarial dos empregados ligados à produção que aumentou 102,3% de P1 para P5. A produtividade por empregado, por sua vez, aumentou 4,8% de P1 para P5, tendo, no entanto, diminuído 12,9% de P4 para P5.

f)       a receita líquida obtida pela indústria doméstica no mercado interno cresceu 62,2% de P1 para P5, motivada pelo aumento das vendas da indústria doméstica no mercado interno, a despeito da redução do preço ao longo do período investigado (4,8% de P1 a P5).

g)      observou-se redução da relação custo/preço de P1 para P5 ([Confidencial] p.p.) visto que a redução dos custos de produção (10,3% de P1 para P5) foi superior à diminuição dos preços médios praticados pela indústria doméstica, os quais caíram 4,8% de P1 para P5.

h)      o resultado bruto foi positivo em P2, P3 e P4 e negativo nos extremos da série, apresentando diminuição de 30,1% entre P1 e P5. Já a margem bruta apresentou evolução positiva de [Confidencial] p.p. no mesmo período. O resultado operacional se apresentou positivo apenas em P3, e piorou 30,4%, se considerados os extremos da série. Já a margem operacional se elevou [Confidencial] p.p. de P1 para P5.

i)       comportamento semelhante foi apresentado pelo resultado operacional exceto o resultado financeiro, o qual evoluiu positivamente 0,6% de P1 para P5. A margem operacional sem as despesas financeiras aumentou [Confidencial] p.p. de P1 para P5. Por sua vez o resultado operacional exceto o resultado financeiro e as outras despesas diminuiu 69,3%, e a margem operacional sem as despesas financeiras e as outras despesas, a qual apresentou diminuição de [Confidencial] p.p.

Verificou-se que a indústria doméstica apresentou melhora em seus indicadores relacionados ao volume de vendas e de produção, bem como na participação de suas vendas no mercado brasileiro, mas piorou em rentabilidade durante o período de análise.

Dessa forma, pode-se concluir pela continuidade do dano, uma vez constatada a deterioração dos indicadores da indústria doméstica de P1 a P5. Vale mencionar, ainda, que os indicadores da indústria doméstica já se encontravam deteriorados em P1, quando houve a aplicação do direito antidumping, além de terem piorado ao longo do período de análise da continuação do dano, dada a observância da prática de dumping de outras origens.

8.   DA CONTINUAÇÃO/RETOMADA DO DANO

O art. 108 c/c o art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito; o impacto provável das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica; o comportamento das importações do produto objeto da medida durante sua vigência e a provável tendência; o preço provável das importações objeto de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro; alterações nas condições de mercado no país exportador; e o efeito provável de outros fatores que não as importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica.

8.1. Da situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito

O art. 108 c/c o inciso I do art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinada a situação da indústria doméstica durante a vigência do direito.

Nesse sentido, verificou-se que a indústria doméstica apresentou melhora nos seus indicadores relacionados ao volume de vendas (crescimento de 70,4%) e ao volume de produção (incremento de 55,1%) durante o período submetido à análise. Da mesma forma, observou-se que esta aumentou a participação de suas vendas no mercado brasileiro em 25 p.p., alcançando 64,5% de participação em P5. Ademais, a indústria doméstica apresentou crescimento de 62,2% em sua receita líquida (considerando P1-P5), devido ao aumento do volume de vendas, que, embora a um preço de venda menor (preço de P5 é 4,8% menor que o de P1), foi suficiente para impactar positivamente a receita líquida.

Apesar disso, a indústria doméstica observou piora em seus indicadores de rentabilidade, tendo prejuízo operacional (considerando tanto o resultado operacional, quanto o resultado operacional exceto o resultado financeiro e o resultado operacional exceto o resultado financeiro e as outras despesas) em P1, P2, P4 e P5. Por conseguinte, as margens operacionais (considerando os resultados operacional, operacional exceto o resultado financeiro e operacional exceto o resultado financeiro e outras despesas) também tiveram resultados negativos nos mesmos períodos citados anteriormente.

Ante o exposto, fica evidenciado que o direito antidumping imposto ajudou a neutralizar o dano causado pelas importações objeto de dumping dos EUA e que a sua extinção levaria muito provavelmente à deterioração ainda maior dos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica.

8.2. Do comportamento das importações

O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o volume de tais importações durante a vigência do direito e a provável tendência de comportamento dessas importações, em termos absolutos e relativos à produção ou ao consumo do produto similar no mercado interno brasileiro.

Conforme o exposto no item 6 deste documento, verificou-se que, de P1 a P5, houve redução do volume das importações totais, na proporção de 38,9%, sendo que estas reduziram sua participação no mercado brasileiro em 25,1 p.p., passando a representar 35,5% do mercado em P5.

Verificou-se que em P1 as importações objeto do direito antidumping somaram 10.793,7 toneladas. Em P5 esse montante foi reduzido a 1.331 toneladas, diminuição de 87,7%. Observa-se ainda que a participação dessas importações no mercado brasileiro correspondia a 19,2% no primeiro período analisado, sendo que essa participação em P5 equivale a 2,3%.

Ressalte-se que o preço das importações de n-butanol da origem investigada foi menor que o preço das importações das demais origens nos três primeiros períodos da série, estando inclusive subcotado em relação ao preço da indústria doméstica mesmo considerado o direito antidumping, conforme será detalhado no item 8.3.

Dessa forma, considerando o potencial exportador da origem investigada, conforme mencionado no item 5.2 deste documento, concluiu-se que caso o direito antidumping fosse extinto, muito provavelmente as importações de n-butanol sujeitas ao direito antidumping cresceriam, voltando a deslocar as vendas e a causar dano à indústria doméstica.

Ante o exposto, resta claro que, caso o direito antidumping em vigor seja extinto, muito provavelmente ocorrerá a retomada do dano à indústria doméstica causado pelas importações a preços de continuação de dumping. Nesse sentido, cumpre lembrar que no âmbito da investigação original, com a ausência do direito antidumping aplicado, houve aumento de 18,2% das importações num cenário de contração do CNA, o que fez com que a participação das importações oriundas dos EUA, que entre abril de 2005 e março de 2006 representavam 50,3% do CNA passassem a ocupar, no período compreendido entre abril de 2009 e março de 2010, 60,7% do CNA. Isso demonstra, portanto, que num cenário de expansão do CNA, conforme constatado de P1 a P5 da revisão em questão, haveria espaço para que as importações dos EUA voltassem a crescer.

Some-se à consideração do parágrafo anterior, o fato de terem sido aplicados direitos antidumping nas exportações para o Brasil de n-butanol originário da África do Sul e da Rússia. Assim, haverá espaço para aumento das importações oriundas dos EUA a preços de dumping, caso não se prorrogue o direito antidumping em consideração na revisão de que trata este documento.

8.3. Do preço provável das importações a preços de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro

O art. 108 c/c o inciso III do art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o preço provável das importações a preços de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro.

Para esse fim, buscou-se avaliar, inicialmente, o efeito das importações objeto do direito antidumping sobre o preço da indústria doméstica no período de revisão. De acordo com o disposto no § 2o do art. 30 do Decreto no 8.058, de 2013, o efeito das importações a preços de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos. Inicialmente, deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços de dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto objeto de revisão é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações objeto do direito antidumping impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que teria ocorrido na ausência de tais importações.

A fim de se comparar o preço de n-butanol importado da origem sujeita ao direito antidumping com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dos EUA no mercado brasileiro.

Para o cálculo dos preços internados do produto importado da origem investigada, foi considerado o preço de importação médio ponderado, na condição CIF, em reais, obtido dos dados oficiais de importação disponibilizados pela RFB.

Em seguida, foram adicionados: (i) o valor unitário, em reais, do Imposto de Importação efetivamente pago, obtido também dos dados de importação da RFB; (ii) o valor unitário do AFRMM calculado aplicando-se o percentual de 25% sobre o valor do frete internacional referente a cada uma das operações de importação constantes dos dados da RFB, quando pertinente, (iii) os valores unitários das despesas de internação retirados da petição, conforme estimativa calculada pela peticionária (3% do valor CIF); e (iv) o valor unitário, em reais, do direito antidumping recolhido durante cada período, obtido também dos dados de importação da RFB.

Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas via transporte aéreo e aquelas realizadas ao amparo do regime especial de drawback.

Por fim, os preços internados do produto exportado pela origem objeto do direito antidumping foram atualizados com base no IPA-OG, a fim de se obter os valores em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.

Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida no mercado interno durante o período de investigação de continuação/retomada do dano.

A tabela a seguir demonstra o cálculo efetuado para os EUA, para cada período de investigação de continuação/retomada do dano:

Preço Médio CIF Internado e Subcotação – EUA

Números-índice

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF (R$/t)

100,0

105,4

121,1

155,6

174,1

Imposto de Importação (R$/t)

100,0

135,2

198,0

173,0

193,7

AFRMM (R$/t)

100,0

139,1

174,2

205,3

281,6

Despesas de internação (R$/t)

100,0

105,4

121,1

155,6

174,1

Direito Antidumping recolhido (R$/t)

100,0

170,2

143,5

198,5

487,5

CIF Internado (R$/t)

100,0

112,4

129,8

160,3

196,9

CIF Internado (R$ atualizados/t) (a)

100,0

107,7

116,9

137,5

160,9

Preço da Indústria Doméstica

(R$ atualizados/t) (b)

100,0

99,1

107,0

106,1

95,2

Subcotação (R$ atualizados/t) (b-a)

100,0

29,1

26,3

-150,1

-442,3

Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio CIF internado no Brasil do produto importado dos EUA, quando considerado o direito antidumping, esteve subcotado em relação ao preço da indústria doméstica em P1, P2 e em P3, tendo a subcotação diminuído gradativamente de P1 a P3. Em P4 e em P5, os preços do n-butanol de origem estadunidense mantiveram-se acima dos preços da indústria doméstica, não tendo sido observada subcotação nesses períodos.

Considerando a redução dos preços da indústria doméstica, observou-se depressão de preços de P1 para P2, de P3 para P4 e de P4 para P5. Ao se analisar os extremos da série, verificou-se depressão de preços de P1 para P5.

Por fim, tendo em vista que a queda de preços de P1 a P5 (4,8%) foi acompanhada de queda proporcionalmente maior dos custos de produção (10,3%), assim como a queda de preços de P4 a P5 (10,3%) e de custos de produção de P4 a P5 (10,5%), conclui-se pela ausência de supressão dos preços da indústria doméstica.

A tabela a seguir demonstra o cálculo efetuado para a origem objeto do direito antidumping, para cada período de investigação de continuação/retomada do dano, caso não houvesse cobrança do direito antidumping.

Preço Médio CIF Internado (sem direito antidumping) e Subcotação – Origem Investigada

Números-índice

P1

P2

P3

P4

P5

CIF Internado - sem direito antidumping

(R$ atualizados/t)

 100,0

103,9

116,0

135,2

144,6

Preço da indústria doméstica (R$ atualizados/t)

 100,0

99,1

107,0

106,1

95,2

Subcotação (R$ atualizados/t)

 100,0

75,2

61,8

-39,8

-152,8

Constata-se da análise da tabela anterior que não houve subcotação em P4 e em P5. No entanto, tal fato deve ser observado com ressalvas, uma vez que: i) o preço da indústria doméstica encontra-se deprimido em virtude dos efeitos danosos das importações a preços de dumping oriundas da África do Sul e da Rússia; e ii) parcela significativa das importações realizadas, principalmente em P4 e em P5, foram feitas por partes relacionadas aos produtores/exportadores. Recorda-se que foram enviados questionários tanto aos exportadores de P5 quanto aos seus importadores relacionados, que poderiam ter informado os preços de revenda no Brasil, mas que, contudo, optou por não participar, de maneira que a informação disponível para a determinação final se refere apenas a um preço de transferência que pode não guardar realidade com a prática comercial normal.

8.4. Do impacto provável das importações objeto do direito antidumping sobre a indústria doméstica

O art. 108 c/c o inciso IV do art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação acerca da probabilidade de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o impacto provável de tais importações sobre a indústria doméstica, avaliado com base em todos os fatores e índices econômicos pertinentes definidos no § 2o e no § 3o do art. 30.

Assim, buscou-se avaliar inicialmente o impacto das importações objeto do direito antidumping sobre a indústria doméstica durante o período de revisão.

Verificou-se que o volume das importações de n-butanol da origem objeto do direito antidumping diminuiu consistentemente ao longo do período investigado. Com efeito, de P1 a P5, o volume dessas importações diminuiu em 87,7%, de modo que sua participação no mercado brasileiro saiu de 19,2% em P1 para 2,3% em P5.

Acerca dos resultados demonstrados pela indústria doméstica verificou-se o aumento da quantidade vendida, da quantidade produzida e da receita líquida obtida com a venda do produto. No entanto a indústria doméstica teve um cenário de prejuízo operacional em quatro dos cinco períodos analisados, obtendo lucro operacional apenas em P3.

A ausência de subcotação em P4 e em P5, conforme analisado no item 8.3, não pode ser considerada como conclusiva quanto à impossibilidade de as importações oriundas dos EUA causarem dano, em virtude dos motivos ali expostos.

Ademais, conforme já analisado, a origem investigada apresenta considerável potencial para aumento de sua produção e vendas de n-butanol para o Brasil, principalmente quando se considera a aplicação de direito antidumping, por outras origens, às exportações estadunidenses e o potencial exportador dos EUA.

Assim, conclui-se que, embora o direito antidumping imposto tenha neutralizado o dano causado pelas importações sujeitas à medida, a sua não renovação levaria muito provavelmente à retomada do dano causado pelas importações a preços de continuação de dumping.

8.5. Das alterações nas condições de mercado

O art. 108 c/c o inciso V do art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, devem ser examinadas alterações nas condições de mercado nos países exportadores, no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo alterações na oferta e na demanda do produto similar, em razão, por exemplo, da imposição de medidas de defesa comercial por outros países.

Conforme evidenciado nos itens 5.3 e 5.4, verificou-se que a estimativa de aumento da capacidade e da produção da China nos próximos anos deverá alterar os volumes exportados pelos EUA para aquele mercado. Assim, a China, que era considerada importadora de n-butanol, poderá tornar-se autossuficiente nos próximos anos. Os volumes atualmente exportados pelos EUA para a China poderão vir a ser exportados para o Brasil.

Cabe lembrar que em 23 de dezembro de 2016 houve a publicação da Resolução CAMEX que determinou a aplicação de direito antidumping sobre as importações brasileiras de n-butanol originárias da África do Sul e da Rússia.

Adicionalmente, a imposição de medida antidumping pela Índia nas exportações de n-butanol dos EUA constitui um outro fator que ensejaria o redirecionamento das exportações do produto de origem estadunidense para o Brasil.

A não prorrogação da medida antidumping atualmente em vigor, portanto, levaria a um aumento das importações pelo Brasil de n-butanol de origem estadunidense, com preços de continuação de dumping, ocasionando uma piora nos indicadores da indústria doméstica.

8.6. Do efeito provável de outros fatores que não as importações com preços de dumping sobre a indústria doméstica

O art. 108 c/c o inciso VI do art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o efeito provável de outros fatores que não as importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica.

8.6.1.   Da queda da produção

Tendo em vista a existência de compartilhamento da linha de produção entre o produto similar doméstico e outros produtos, a queda na produção desses últimos pode ter contribuído para a tendência crescente nos custos fixos, observada de P1 a P5, haja vista que ocasionou redução na produção total da linha, em que pese a majoração no volume fabricado do produto similar doméstico.

Buscou-se, dessa maneira, verificar como se daria a evolução dos custos de produção de n-butanol caso a produção total da linha observada em P3 – período em que este volume atingiu o maior nível – fosse mantida nos períodos seguintes.

Para tanto, dividiu-se o custo fixo total atribuído à linha de produção em cada período pelo volume total produzido pela linha em P3 (somados o produto similar doméstico e os demais), alcançando-se, dessa forma, o custo unitário fixo de cada período. Os custos unitários variáveis foram mantidos inalterados.

As tabelas a seguir demonstram o custo de produção ajustado, apurado conforme descrito anteriormente, assim como a relação deste custo com o preço de venda.

Evolução dos Custos Ajustados

Em números-índice de R$ atualizados/t

 

P1

P2

P3

P4

P5

1. Custos Variáveis

100

91,2

88,9

96,8

85,5

1.1 Matéria-prima

100

82,5

88,3

107,1

93,8

Propileno (grau químico)

100

89,0

98,2

105,6

87,6

Gás Natural

100

56,8

48,4

112,9

118,4

1.2 Utilidades

100

104,3

68,5

64,4

73,7

Vapor

100

102,1

68,3

62,8

67,9

Energia

100

122,1

70,4

77,8

121,3

1.3 Outros custos variáveis

100

117,0

97,9

71,8

60,7

Outros custos variáveis (aldeídos)

100

89,6

74,7

49,0

68,1

Outros custos variáveis (butanol)

100

-313,9

-267,7

-286,4

177,2

2. Custos Fixos

100

136,1

137,0

145,8

122,6

Custos fixos diretos

100

114,9

118,4

119,2

64,7

Custos fixos Depreciação

100

208,1

209,4

187,0

122,6

Custos fixos auxiliares e indiretos

100

119,5

113,3

172,2

266,3

3. Custo de Produção (1+2)

100

94,6

92,5

100,5

88,3

 

Participação do Custo de Produção Ajustado no Preço de Venda (números-índice)

Período

Custo de Produção Ajustado (A)

(R$ atualizados/t)

Preço no Mercado Interno (B) (R$ atualizados/t)

(A) / (B)

(%)

P1

100,0

     100,0

     100,0

P2

94,6

       99,1

       95,5

P3

92,5

     107,0

       86,5

P4

100,5

     106,1

       94,7

P5

88,3

       95,2

       92,8

         

Com base nesse exercício, verificou-se que o custo de produção por tonelada de n-butanol diminuiria o equivalente a 5,4%, de P1 para P2, 2,2% de P2 para P3, aumentaria 8,6% de P3 para P4 e diminuiria 12,1% de P4 para P5. Ao se considerar a variação de P1 para P5, o custo de produção teria queda acumulada de 11,7%.

No que tange à relação custo de produção/preço, o indicador seguiria apresentando queda equivalente a [Confidencial] p.p. de P1 para P2 e [Confidencial] p.p. de P2 para P3. Haveria aumento de [Confidencial] p.p. de P3 para P4 e queda de [Confidencial] p.p. de P4 para P5. De P1 a P5, a relação entre custo de produção e preço recuaria [Confidencial] p.p.

O custo de produção unitário e a relação custo/preço com e sem ajuste apresentariam comportamento semelhante.

Verificou-se que o comportamento dos custos fixos, mesmo podendo ser atribuído ao desempenho da produção de outros produtos, tem impacto pouco significativo nos custos totais quando comparado aos custos variáveis.

Buscou-se, adicionalmente, estimar quais teriam sido os resultados obtidos pela indústria doméstica, caso o volume total manufaturado na linha de produção tivesse se mantido constante no nível de P3. Com esse fito, calculou-se, para cada período, fator de ajuste do CPV incorrido, o qual consistiu na razão entre o custo de produção ajustado, conforme descrito anteriormente, e o custo de produção real verificado para o produto similar doméstico. Esse fator foi multiplicado, período a período, pelo respectivo CPV.

As tabelas a seguir demonstram os resultados e as margens estimadas.

Demonstrativo de Resultados Ajustado

Em números-índice de R$ atualizados

---

P1

P2

P3

P4

P5

Resultado Bruto

(100,0)

11,8

224,8

42,0

(75,0)

Resultado Operacional

(100,0)

(42,6)

94,4

(35,9)

(108,5)

Resultado Operacional s/RF

(100,0)

(37,3)

80,0

(34,2)

(79,5)

Resultado Operacional s/RF e OD

(100,0)

(37,9)

35,1

(53,3)

(147,9)

 

Margens de Lucro Ajustadas

Em %

---

P1

P2

P3

P4

P5

Margem Bruta

[Conf.]

[Conf.]

[Conf.]

[Conf.]

[Conf.]

Margem Operacional

[Conf.]

[Conf.]

[Conf.]

[Conf.]

[Conf.]

Margem Operacional s/RF

[Conf.]

[Conf.]

[Conf.]

[Conf.]

[Conf.]

Margem Operacional s/RF e OD

[Conf.]

[Conf.]

[Conf.]

[Conf.]

[Conf.]

Considerados esses resultados, que teriam sido obtidos pela indústria doméstica caso o volume total manufaturado na linha de produção tivesse se mantido constante no nível de P3, verificou-se que a tendência, bem como a magnitude da evolução dos indicadores submetidos à análise se assemelhou ao cenário verificado sem a procedência dos ajustes relativos aos custos fixos de produção.

Com efeito, o resultado bruto da peticionária, negativo em P1, aumentou 111,8% em P2 e 1.803,4% em P3. Em P4 o resultado bruto caiu 81,3%. Em P5, verificou-se novamente queda, de 278,5% em relação a P4, tornando o indicador novamente negativo. De P1 a P5, verificou-se aumento do resultado bruto da Elekeiroz de 25,0%.

Os resultados operacionais acumularam retração significativa quando se considera todo o período de análise de dano (P1 a P5) e o último intervalo do referido período (P4 a P5).

O resultado operacional, que foi negativo em P1, aumentou 57,4% em P2. De P2 a P3, houve aumento de 321,8%, tornando o resultado positivo. De P3 a P4, houve queda de 138,0%. Em P5, observou-se nova queda, de 202,4% em relação a P4. Se comparado P5 a P1, houve redução acumulada de 8,5%.

O resultado operacional, exceto resultado financeiro, também iniciou o período de análise de dano negativo, P1, tendo havido aumentos de 62,7% no período subsequente, P2, e de 314,9% em P3. Nos períodos seguintes foram observados sucessivos decréscimos: 142,8%, de P3 a P4 e de 132,1% de P4 a P5. Considerando-se os extremos da série, acumulou aumento de 20,5%. O resultado operacional, exceto resultado financeiro, manteve-se positivo apenas em P3.

Por fim, o resultado operacional da Elekeiroz, exceto resultado financeiro e outras despesas, foi negativo em P1. Teve aumento de 68,2% em P2, comparativamente a P1, e de 228,8% em P3, comparativamente a P2, tornando-se positivo em P3. No intervalo seguinte, de P3 para P4, houve queda de 222,4%, tornando o resultado operacional, exceto resultado financeiro e outras despesas, novamente negativo. Finalmente, de P4 para P5, a queda atingiu 237,6%. Constatou-se diminuição acumulada de 69,3% de P1 para P5.

De todas as margens apresentadas, a margem bruta foi a única a apresentar resultados positivos além de P3. Começou como negativa e aumentou [Confidencial] p.p. de P1 para P2, tornando-se positiva. Registrou novo aumento, de [Confidencial] p.p. de P2 para P3. Houve decréscimos sucessivos nos períodos subsequentes: de [Confidencial] p.p. de P3 para P4 e de [Confidencial] p.p. de P4 para P5. Em se considerando os extremos da série, houve aumento de [Confidencial] p.p.

As margens operacionais iniciaram o período de análise de dano negativas e apresentaram-se como positivas apenas em P3. O comportamento registrado foi semelhante, tendo sido verificados aumentos de P1 para P2 e de P2 para P3 e quedas de P3 para P4 e de P4 para P5. Ao se comparar os extremos da série, apresentaram melhora em P5 relativamente a P1.

A margem operacional aumentou [Confidencial] p.p. de P1 a P2 e [Confidencial] p.p. de P2 para P3. Houve queda de [Confidencial] p.p. de P3 a P4 e de [Confidencial] p.p. de P4 para P5. Nos extremos da série, a margem operacional obtida pela indústria doméstica em P5 aumentou [Confidencial] p.p. em relação a P1.

A margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou o seguinte comportamento: aumento em P2 ([Confidencial] p.p.) e em P3 ([Confidencial] p.p.), decréscimo em P4 ([Confidencial] p.p.) e em P5 ([Confidencial] p.p.), sempre em relação ao período anterior. Em se considerando os extremos da série, essa margem em P5 aumentou [Confidencial] p.p. em relação a P1.

A margem operacional, exceto resultado financeiro e outras despesas, apresentou, sempre em relação ao período anterior, aumento de [Confidencial] p.p. em P2 e de [Confidencial] p.p. em P3, queda de [Confidencial] p.p. em P4 e de [Confidencial] p.p. em P5. Em se considerando os extremos da série, a margem operacional, exceto resultado financeiro e outras despesas, obtida pela indústria doméstica em P5 acumulou aumento de [Confidencial] p.p. em relação a P1.

Assim, concluiu-se que o custo de produção unitário e a relação custo/preço com e sem ajuste apresentariam comportamento semelhante. O comportamento dos custos fixos tem impacto pouco significativo nos custos totais quando comparado aos custos variáveis. A tendência de resultados e margens, ademais, seria semelhante ao cenário verificado sem a precedência dos ajustes relativos aos custos fixos.

8.6.2.   Volume e preço de importação das demais origens

Verificou-se, a partir da análise das importações brasileiras de n-butanol que as importações oriundas das outras origens diminuíram ao longo do período investigado (16,2% de P1 a P5 e 6,5% de P4 para P5). Vale mencionar, contudo, que houve aumento das importações de origens sul africana e russa de P1 a P5 (808,6%) e que há atualmente direitos aplicados nas exportações desses países para o Brasil.

As importações de todas as origens, exceto a investigada, perderam participação no mercado brasileiro tanto de P4 para P5 (7,8 p.p.), quanto de P1 a P5 (8,2 p.p.).

Ressalte-se, ademais, que o preço CIF em dólares estadunidenses das importações oriundas das outras origens foi superior ao preço das importações provenientes da origem investigada em P1, P2 e P3, devendo-se ressalvar, novamente, a não confiabilidade nos preços estadunidenses, haja vista a relação apurada entre produtores/exportadores e importadores.

8.6.3.   Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos

A alíquota do Imposto de Importação aplicado às importações de n-butanol esteve em 12% durante o período da revisão, com exceção do período de outubro de 2012 a setembro de 2013, quando a NCM 2905.13.00 teve seu imposto de importação aumentado para 20% por força da Resolução Camex no 70 de 2012. Desse modo, eventual dano à indústria doméstica não poderia ser atribuído ao processo de liberalização dessas importações.

8.6.4.   Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo

O mercado brasileiro de n-butanol oscilou durante o período investigado, tendo aumentado 5,5% de P1 para P2, diminuído 9,3% de P2 para P3 e 5,5% de P3 para P4 e voltado a crescer (15,3%) de P4 para P5. Considerando os extremos da série, o mercado brasileiro de n-butanol cresceu 4,3% de P1 a P5.

Dessa forma, constata-se que não houve contração da demanda no período investigado. Ainda, durante o período de revisão não foram identificadas mudanças no padrão de consumo de n-butanol no mercado brasileiro.

8.6.5.   Práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles

Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de n-butanol pelo produtor doméstico e pelos produtores estrangeiros, nem fatores que afetassem a concorrência entre eles. Cumpre ressaltar que a Elekeiroz é a única produtora nacional do produto similar.

8.6.6.   Progresso tecnológico

Tampouco foram identificadas evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional. O n-butanol originário dos Estados Unidos da América sujeito ao pagamento do direito antidumping e o fabricado no Brasil são concorrentes entre si, disputando o mesmo mercado.

8.6.7.   Desempenho exportador

Como apresentado neste documento, o volume de vendas de n-butanol ao mercado externo pela indústria doméstica caiu tanto de P1 para P5 (-84,3%) quanto de P4 para P5 (-71,4%). Ressalte-se que, ao longo do período de análise de probabilidade de continuação ou retomada do dano, embora possam ter contribuído para o desempenho dos custos da indústria doméstica, as exportações sempre representaram percentual pequeno em relação às vendas no mercado interno.

8.6.8.   Produtividade da indústria doméstica

A produtividade da indústria doméstica, calculada como o quociente entre a quantidade produzida e o número de empregados envolvidos na produção no período, aumentou 4,8% e diminuiu 12,9% em P5 em relação a P1 e P4, respectivamente. Essa queda está relacionada a aumento mais que proporcional do número de empregados em relação ao crescimento da produção.

Nesse ponto, cumpre notar que, ao se analisar o detalhamento do custo de produção associado à fabricação de n-butanol pela indústria doméstica, verificou-se que cerca de [Confidencial]% desse custo corresponde a [Confidencial]. Assim, a evolução dos custos de produção no período de análise de dano está sobremaneira relacionada ao comportamento [Confidencial], de modo que o aumento no número de empregados ligados à produção no período, com consequente incursão em maiores gastos com pessoal, categorizados dentre [Confidencial], não impactou de modo relevante aquele custeio total.

Assim, à referida redução da produtividade da indústria doméstica não pode ser atribuído o dano constatado nos indicadores da Elekeiroz e demonstrado no item 7 deste documento, sobretudo quando se considera [Confidencial].

8.6.9.   Consumo cativo

O consumo cativo de n-butanol pela indústria doméstica caiu 38,6% de P1 a P5 e 61,8% de P4 a P5, tendo representado, no máximo, 1,4% da produção de n-butanol ao longo dos períodos analisados.

Do mesmo modo que o desempenho exportador, a redução no consumo cativo pode ter contribuído marginalmente para o desempenho dos custos da indústria doméstica ao longo do período de análise de probabilidade de continuação ou retomada do dano.

8.6.10. Importações ou a revenda do produto importado pela indústria doméstica

A indústria doméstica não registrou importação ou revenda de n-butanol longo do período de investigação de continuação/retomada de dano. Portanto, eventual dano à indústria doméstica não poderia ser atribuído a tais importações/revendas.

8.7. Das manifestações sobre os indicadores da indústria doméstica e sobre a continuação ou retomada de dano

Em manifestação protocolada no dia 4 de abril de 2017, a Oxiteno alegou ser altamente improvável a retomada do dano à indústria doméstica decorrente das importações objeto da medida e que o direito antidumping atualmente em vigor está aplicado em montante excessivo, haja vista a evolução das importações sujeitas ao direito.

Nesse sentido, a Oxiteno invocou os artigos 106 e seguintes do Decreto no 8.058, de 2013, nos quais se menciona que o direito antidumping poderá ser prorrogado apenas caso sua extinção leve “muito provavelmente” à retomada do dano decorrente do dumping. A empresa entendeu que não foi demonstrado tal nível de probabilidade de retomada de dano, caso o direito antidumping fosse extinto, uma vez que no início da revisão a conclusão de que o dano seria retomado baseou-se apenas na “existência de potencial para que os EUA incrementem sua produção e vendas de n-butanol para o Brasil”.

Segundo a Oxiteno, todos os demais elementos referentes à situação das importações de origem estadunidense apontam para uma situação contrária: aumento sucessivos de preços dos produtos importados; ausência de subcotação de preços do produto importado, mesmo sem considerar o direito antidumping; demanda crescente do mercado brasileiro que não poderá ser sustentada pela indústria doméstica. De acordo com a Oxiteno, assim, por haver poucas evidências de potencial retomada de dano, o potencial exportador dos EUA não seria fator suficiente para concluir tal análise.

Nesse sentido, a prorrogação de um direito antidumping, ao avaliar uma situação futura (probabilidade de retomada de dano), requer um padrão de evidência que efetivamente demonstre a probabilidade de retomada, mas não uma mera possibilidade. Não há projeção para que a capacidade instalada de produção de n-butanol nos EUA diminua, sendo natural dos países expandir ou ao menos manter sua capacidade produtiva. Aceitar que é muito provável a retomada de dano em vista apenas de um poderio exportador seria permitir a prorrogação indefinida de um grande número de medidas antidumping. A Oxiteno entende que este fator, isoladamente, não pode levar à conclusão de que é muito provável a retomada do dano à indústria doméstica.

Foi apontada, adicionalmente, a situação do mercado brasileiro, no qual a indústria doméstica aumentou sua participação ao longo do período, em detrimento da diminuição do montante total de importações e ressaltou, ainda, que em análise de período semelhante, concluiu-se pela aplicação definitiva de direito antidumping em face das importações originárias da África do Sul e da Rússia, conforme publicado pela Resolução CAMEX no 127, de 2016. Não suficiente a participação de mercado de 64% da indústria doméstica em P5, esse número tende apenas a crescer.

Em análise sobre os efeitos atuais e futuros do preço do n-butanol, a Oxiteno apontou a evolução do preço CIF do n-butanol de origem estadunidense e ressaltou que apesar de ter ocorrido diminuição do preço de P4 para P5, não houve, nesse período, subcotação dos preços, sendo que tal redução ocorreu em um momento de redução generalizada, tendo o preço dos EUA reduzido proporcionalmente menos que o de outras origens.

Acerca de subcotação, a Oxiteno afirmou que não seria razoável supor que haveria subcotação dos preços em P4 e P5 se o preço da indústria doméstica não estivesse deprimido sob efeito das importações oriundas da África do Sul e da Rússia. Em P4 o preço do produto de origem estadunidense está superior em R$ 639/t, ou R$ 258/t, considerando ou não o direito antidumping. Em P5, o preço do produto estadunidense encontra-se R$ 1.883/t ou R$ 992/t, considerando a mesma lógica. De acordo com a manifestação, não há como afirmar, nem haveria evidências nos autos que demonstrassem tal situação, que a ausência de depressão dos preços faria com que o preço da indústria doméstica subisse tamanho montante de forma a haver subcotação do preço estadunidense em P4 e em P5. Adicionalmente, a empresa apontou que a depressão dos preços foi aferida no procedimento de investigação referente à Rússia e à África do Sul apenas para o último período de análise de dano daquela investigação (julho de 2014 a junho de 2015), ocorrendo, portanto, apenas em momento posterior a P4 da revisão de que trata este documento, momento no qual já não havia subcotação de preços no que se refere às importações originárias dos EUA. A empresa supôs, ainda, que mesmo que não houvesse depressão de preços conforme causada pelas importações das demais origens, continuaria a não ocorrer subcotação dos preços dos EUA nos últimos períodos da revisão em questão.

Ainda em sua manifestação do dia 4 de abril de 2017, a Oxiteno afirmou haver a expectativa de que a Elekeiroz aumente seus preços, uma vez que estavam deprimidos pelas exportações originárias da África do Sul e da Rússia. Com a aplicação do direito antidumping sobre as importações dessas origens, espera-se que a indústria doméstica possa se recuperar e que o efeito de depressão de preços seja anulado. Não seria, desta forma, necessário aos exportadores estadunidenses rebaixar seus preços para que possam competir.

Sobre a análise do mercado brasileiro futuro de n-butanol e capacidade da indústria doméstica, a Oxiteno argumentou que a indústria doméstica não teria capacidade instalada para a atual demanda atual do mercado, tampouco para a prevista para os próximos anos. Para corroborar sua manifestação, a Oxiteno utilizou dados apresentados na circular de início do processo de revisão, bem como números baseados em estudos do IHS (CEH Plasticizers) e apontou que a produção de n-butanol da Elekeiroz, durante todo o período investigado nunca ultrapassou 40 mil toneladas, sendo que no mesmo período a demanda interna sempre esteve acima de 50 mil toneladas.

Em adição, a Oxiteno apresentou as tabelas reproduzidas a seguir com dados relativos à produção, demanda e venda de 2EH e n-butanol no Brasil:

Dados de produção, demanda e venda de 2EH no Brasil

 

2010

2011

2012

2013

2014

2015*

Produção

100,0

81,1

85,1

83,8

85,1

85,3

Exportação

100,0

20,7

28,3

20,3

18,8

27,3

Importação

100,0

48,4

48,9

70,5

205,3

982,1

Demanda aparente

100,0

103,8

107,5

109,4

109,4

111,6

Fatia de mercado Elekeiroz

100,0

101,0

100,0

99,0

102,0

97,0

 

Dados de produção, demanda e venda de n-butanol no Brasil

 

2010

2011

2012

2013

2014

2015*

Produção

100,0

126,1

117,4

130,4

134,8

168,7

Exportação

100,0

16,0

10,3

7,9

9,7

2,5

Importação

100,0

79,5

92,7

60,9

56,3

48,6

Demanda aparente

100,0

105,1

106,8

101,7

98,3

100,9

De acordo com a Oxiteno, os números representados nas tabelas anteriores deixariam claro não haver como a indústria doméstica suprir a demanda do mercado brasileiro de n-butanol em sua totalidade e ressaltou o fato de o 2EH ser um produto mais rentável na venda no mercado brasileiro, sendo imprudente supor que a indústria doméstica sacrificaria essa produção em detrimento do n-butanol, menos rentável.

Por fim, em sua manifestação do dia 4 de abril de 2017 a Oxiteno apontou a melhora de indicadores da indústria doméstica, tais como aumentos da produção e diminuição no custo de produção, aumento do volume de vendas do produto similar no mercado doméstico, e aumento de participação da indústria doméstica no mercado brasileiro durante o período de análise. Tais indicadores demonstrariam a capacidade de a indústria doméstica recuperar-se durante a aplicação do direito antidumping. Segundo a empresa, o cenário atual de preços é muito diferente da época de aplicação do direito original, não sendo provável a retomada do dano, tampouco necessária a extensão do direito e, ainda, que nenhum dos indicadores atualmente negativos da indústria doméstica se relacionariam com importações originárias dos EUA, mas sim com a rentabilidade de suas vendas. Os indicadores negativos estariam relacionados à competição da indústria doméstica com o preço das importações originárias de outras origens e a fatores inerentes ao custo de produção do setor no Brasil, com maior custo operacional e de aquisição de matéria-prima.

Em manifestação protocolada em 15 de maio de 2017, a Oxea Corporation (Oxea) reiterou argumentos apresentados anteriormente pela Oxiteno em sua manifestação do dia 4 de abril de 2017 e destacou que houve melhora de certos indicadores da indústria doméstica, conforme exposto por ocasião do início do processo de revisão, e que com a aplicação do direito antidumping às importações oriundas dos EUA a indústria doméstica ganhou participação no mercado até mesmo superior à que possuía antes da aplicação do direito original.

Com relação à queda de indicadores, a Oxea destacou a piora no desempenho exportador da indústria doméstica no período, que teria mascarado parte dos efeitos positivos da aplicação do direito antidumping. Em seguida, a empresa indicou que outras linhas de produção da peticionária apresentaram queda em seu desempenho no período de P1 a P5, o que acabou por impactar negativamente diversos indicadores apresentados, tais quais capacidade disponível para n-butanol, grau de ocupação da planta, consumo cativo, estoque final, retorno sobre investimentos e capacidade de captar recursos e investimentos.

A Oxea contestou a conclusão de que dadas as dificuldades inerentes à determinação do grau de ocupação referente a um produto inserido em uma planta multipropósito, a avaliação da capacidade produtiva e do grau de ocupação da planta de n-butanol não colaborará, de modo decisivo, na ponderação dos fatores de dano. Para a empresa, deve-se ponderar que casos que envolvam plantas multipropósito são comuns e que, em geral, a análise de dano é feita de forma conclusiva, motivo pelo qual a Oxea não compreende as limitações invocadas. Na sequência, a empresa destacou pontos da nota técnica da Secretaria de Assuntos Internacionais (SAIN) do Ministério da Fazenda da avaliação de interesse público relativo à aplicação de medidas antidumping sobre as importações brasileiras de n-butanol, na qual não se esboçou preocupação com a existência de mais de um produto na mesma linha de produção.

Ademais, a Oxea destacou a conclusão no caso das importações originárias da África do Sul e da Rússia, cujo período de análise de dano foi de julho de 2010 a junho de 2015, e em que o dano da indústria doméstica na ocasião foi atribuído a essas origens e não aos EUA. A empresa, por fim, alegou não ser plausível que a indústria doméstica possa se valer da extensão do direito antidumping para compensar o mau desempenho no mercado de outros produtos que não estão relacionados à revisão de que trata este documento, ou contra origens que possuem direito antidumping especificamente imposto.

Em manifestação protocolada em 15 de maio de 2017, a Elekeiroz destacou que as importações do produto objeto da revisão estiveram, de P1 a P3, subcotadas em relação ao preço do produto similar. De P4 a P5, por sua vez, os preços das importações originárias dos EUA passaram a ter influência maior do câmbio, de modo a ter sido observado distanciamento entre os preços comparados em base CIF em dólares estadunidenses/tonelada e em base CIF em reais/tonelada.

Segundo a peticionária, as importações se beneficiaram do efeito câmbio e por terem sido realizadas operações entre partes relacionadas, os importadores, em tese, teriam pago preço em reais competitivo frente ao preço da indústria doméstica. Os importadores teriam continuado a comprar o produto a preço de dumping (em dólares) dos EUA, ao mesmo tempo em que o real se desvalorizou frente ao dólar. Paralelamente, o volume das importações originárias dos EUA apresentou queda em P4 e em P5 em razão de importações a preços de dumping originárias da África do Sul e da Rússia. Em seguida a essa argumentação, a indústria doméstica apresentou projeção de um cenário de importações com preços hipotéticos com o câmbio observado em P3 fixado igualmente em P4 e em P5.

Acerca da capacidade instalada da Elekeiroz, a empresa refutou a argumentação da Oxiteno de que a indústria doméstica não teria capacidade instalada suficiente para suprir a demanda no mercado interno, bem como a de que priorizaria a produção de octanol (2EH). Segundo a Elekeiroz, o cálculo apresentado pela Oxiteno se baseou em dados da publicação internacional, sem considerar a produção do ácido 2-etil hexanoico, tampouco as projeções do mercado de 2EH. A peticionária apresentou, nesse sentido, estudo realizado por uma consultoria do setor petroquímico sobre o mercado de plastificantes, em que se menciona a retração do mercado de ftálicos na América do Sul, particularmente no Brasil.

Sobre as argumentações da Oxiteno acerca dos indicadores de rentabilidade da Elekeiroz estarem depreciados ao longo do período de investigação e acerca de que os preços atuais praticados nas importações do produto objeto da revisão oriundas dos EUA não levariam à continuação do dano, a peticionária alegou que a Oxiteno realizou análise estática, não projetando o cenário de dano na ausência do direito antidumping. Assim, a peticionária reforçou o fato de não haver necessidade de comprovação de nexo causal entre o dano presente e as importações a preço de dumping originárias dos EUA, importando, para a revisão, estabelecer a probabilidade da continuação do dano caso se retirasse o direito antidumping aplicado.

De acordo com a peticionária, situação semelhante teria ocorrido na revisão do direito antidumping aplicado às importações de EBMEG oriundas dos EUA, ocasião na qual se concluiu que a despeito da deterioração dos indicadores da indústria doméstica, no caso a Oxiteno, não era possível atribuir o dano observado ao longo do período de revisão às importações sujeitas ao direito, uma vez que as importações teriam diminuído em termos absolutos e também reduzido sua participação no mercado brasileiro. Nesse ponto, houve destaque da aplicação de direito antidumping sobre as importações de EBMEG originárias da Alemanha, importações essas que teriam contribuído para o aprofundamento do dano à indústria doméstica naquele caso. A Elekeiroz, ao concluir, reforçou que o direito antidumping imposto foi suficiente para neutralizar o dano causado pelas importações originárias dos EUA à indústria doméstica, a qual, por sua vez, passou a sofrer com os efeitos danosos de importações de outras origens, também a preços de dumping. Reiterou, ademais, que dado o potencial exportador dos EUA, a retirada do direito antidumping imposto levaria muito provavelmente ao agravamento dos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica e à retomada do dano causado pelas importações originárias daquele país.

Em manifestação protocolada no dia 5 de junho de 2017, a Oxiteno rebateu os argumentos apontados pela Elekeiroz em sua manifestação protocolada em 15 de maio de 2017 e afirmou entender que, por si só, a existência de grande capacidade de produção nos EUA não pode ser motivo de prorrogação do direito antidumping, uma vez que, em caso contrário, estar-se-ia garantindo uma prorrogação indefinida do direito antidumping, dada a improvável diminuição da capacidade produtiva estadunidense.

Na sequência, em sua manifestação do dia 5 de junho de 2017, a Oxiteno reafirmou posicionamento anterior a respeito de subcotação e de depressão de preços, reforçando que o preço internado do n-butanol importado dos EUA não esteve subcotado em relação ao preço da indústria doméstica em P4 e em P5, e acrescentando que eventual depressão dos preços da indústria doméstica que tenha sido causada pelas importações originárias da África do Sul e da Rússia não guarda nexo de causalidade com as importações originárias dos EUA. Segundo a Oxiteno, eventual efeito de depressão dos preços deve ser analisado apenas considerando os efeitos das importações originárias dos EUA em relação ao preço do produto similar no Brasil. De acordo com a Resolução CAMEX no 127, a depressão dos preços foi aferida no procedimento de investigação referente à África do Sul e à Rússia apenas para o último período de análise de dano daquela investigação (julho de 2014 a junho de 2015), ou seja, em momento posterior a P4 da revisão de que trata este documento, momento no qual já não havia subcotação de preços no que se refere às importações dos EUA. Assim, mesmo que não houvesse tal depressão de preços, continuaria a não ocorrer subcotação dos preços dos EUA nos últimos períodos da revisão em questão.

A Oxiteno rechaçou ainda a análise feita pela peticionária relativamente ao comportamento do câmbio no período para fins de subcotação e concluiu que a ausência de subcotação é uma grande indicação de que com a não prorrogação do direito atual, a indústria doméstica muito provavelmente não sofrerá danos com os preços praticados pelos exportadores dos EUA.

A respeito da evolução da demanda brasileira de n-butanol e a capacidade da Elekeiroz em supri-la, a Oxiteno contra-argumentou novamente a manifestação da peticionária protocolada em 15 de maio de 2017, lembrando, inicialmente, a projeção de aumento da demanda interna de n-butanol, concomitante à redução das possibilidades de fornecimento do produto no mercado pela existência de medidas antidumping aplicadas às importações originárias da África do Sul, da Rússia e dos EUA. Nesse sentido, novamente a empresa questionou a capacidade de a Elekeiroz aumentar a produção de n-butanol frente ao sacrifício na produção de 2EH, que seria um produto mais rentável. A Oxiteno entendeu não ser possível condicionar a existência de capacidade produtiva do produto no Brasil ao mal desempenho do mercado de 2EH.

Ao concluir sua manifestação, a Oxiteno reiterou não haver evidências nos autos que demonstrem que os preços do n-butanol originário dos EUA seriam, muito provavelmente, rebaixados de tal modo a causar dano com eventual retirada do direito antidumping, o qual, por sua vez, inviabilizaria atualmente a importação do produto estadunidense, haja vista seu preço mais alto que o normal. Qualquer indicador negativo da indústria doméstica não seria relacionado às importações dos EUA.

Em manifestação protocolada em 5 de junho de 2017, a Oxea corroborou com a manifestação da Oxiteno no sentido de que as importações de n-butanol dos EUA não deprimiram o preço doméstico, além de ter ressaltado a inexistência de subcotação do preço do produto objeto da revisão em relação ao preço do produto similar em P4 e em P5.

Em seguida em sua análise, a Oxea realizou comparação dos preços do produto importado dos EUA e do produto doméstico, utilizando o preço da indústria doméstica ajustado em P5 da investigação da África do Sul e da Rússia para a análise de subcotação, considerando que os períodos finais daquela investigação e o da revisão objeto deste documento eram próximos. De acordo com o exercício efetuado pela Oxea, as margens de subcotação dos EUA mantiveram-se negativas.

Quanto à ressalva feita por ocasião do início da revisão, a respeito de que as operações comerciais de n-butanol foram feitas entre partes relacionadas, a Oxea afirmou ser importante destacar que o preço entre partes relacionadas que aparece nos dados de importação normalmente é inferior ao preço praticado ao primeiro comprador independente no mercado brasileiro e que se fosse possível utilizar o preço de exportação praticado ao primeiro comprador independente ficaria ainda mais acentuada a ausência de subcotação. Adicionalmente, a Oxea destacou a ausência de supressão dos preços da indústria doméstica, conforme conclusão expressa por ocasião do início da revisão.

Em manifestação datada de 5 de junho de 2017, a Elekeiroz reiterou argumentos apresentados anteriormente com relação a seus indicadores, bem como rebateu os apontamentos feitos pela Oxea em sua manifestação protocolada no prazo final da fase probatória. De acordo com a Elekeiroz, a Oxea desconsiderou os indicadores de rentabilidade que tiveram evolução negativa, tais como margens e resultados brutos e operacionais, e que foram depreciados a partir de P3, haja vista a entrada das importações a preço de dumping da África do Sul e da Rússia. A peticionária lembrou ainda que os indicadores da indústria doméstica já se encontravam deteriorados em P1, quando houve aplicação do direito antidumping, passando por melhora logo após a aplicação do antidumping, mas voltando a sofrer deterioração a partir de P3, com a entrada das importações da África do Sul e da Rússia. A deterioração dos indicadores de P4 a P5 provocadas por outras origens não impediria a conclusão de que esses indicadores continuariam depreciados, caso os EUA voltassem a exportar em volumes significativos e a preços de dumping, dado o seu histórico nas importações brasileiras e o seu potencial de exportação.

Adicionalmente, a empresa retomou conclusões anteriores, publicadas por ocasião do início da revisão, a respeito do desempenho exportador, do consumo cativo, do impacto dos custos fixos nos custos totais quando comparado aos custos variáveis, à capacidade instalada e ao grau de ocupação da capacidade instalada. A empresa destacou, ainda, excerto do parecer de início da investigação, por meio do qual se afirmou que “os dados constantes do processo apontam claramente no sentido de continuação do dano em um cenário de ausência do direito antidumping em função do elevado potencial dos EUA para exportar n-butanol para o Brasil a preço de dumping”.

Também no dia 5 de junho de 2017, a Basf Corporation protocolou manifestação na qual destacou fatores que atestariam a ausência de probabilidade de retomada do dano à indústria doméstica, conforme já apresentados anteriormente por outras partes. Acrescentou que a recuperação da indústria doméstica após a imposição das medidas antidumping seria apenas aparente, uma vez que baseado em indicadores como o aumento de vendas, que seria consequência da diminuição de importações. Os resultados operacionais da indústria doméstica refletem que não haverá melhoria de seu desempenho com o estabelecimento de medidas de defesa comercial.

Em relação à capacidade instalada, a Basf Corporation repisou as alegações feitas pela Oxiteno e pela Oxea em suas manifestações, acrescentando que a produção de n-butanol em detrimento de octanol tende a aumentar o custo de produção dos dois produtos. A evolução dos custos da indústria doméstica apontaria para essa perda de competitividade, tendo sido destacado pela Basf Corporation a evolução dos custos fixos em P5, quando comparado a P1. Conforme a manifestação da empresa, ainda que o custo de produção tenha reduzido durante o período analisado, essa redução é um resultado da flutuação dos preços dos insumos e de outros elementos empregados no processo produtivo, indiretamente conectados com preços internacionais de petróleo (propileno) e energia (gás natural e vapor). A empresa reiterou ainda considerações feitas em manifestações de outras partes a respeito da ausência de competitividade da indústria doméstica no mercado internacional, incluindo que o mau desempenho da indústria doméstica no mercado internacional ajuda a explicar os fracos resultados operacionais, sem possuir conexão com as importações do n-butanol dos EUA.

Ao concluir, a Basf Corporation discordou da conclusão expressa na Circular SECEX no 60, de 2016, de que haveria subcotação de preços em P4 e em P5, caso o preço da indústria doméstica não houvesse sofrido depressão como efeito das importações da África do Sul e da Rússia. Não haveria qualquer evidência nos autos do processo que servisse para demonstrar que a inexistência da depreciação de preços teria resultado em subcotação, tendo em vista a diferença de preços da indústria doméstica e dos exportadores.

Na data de 3 de julho de 2017, a Oxea teceu observações a respeito dos indicadores da indústria doméstica, do efeito das importações sobre o preço doméstico e da continuação do dano. Nesse sentido, a empresa reafirmou que houve evolução positiva de indicadores da indústria doméstica ao longo do período de análise de continuação de dano.

A Oxea destacou ainda as importações a preços de dumping de outras origens ao longo do período de análise de continuação de dano, a queda no consumo cativo, queda nas exportações da indústria doméstica e queda na produção de outros produtos como sendo fatores causadores de dano à indústria doméstica, mas não relacionados às importações de n-butanol dos EUA.

A empresa acrescentou que a queda do preço doméstico em patamar inferior à queda do custo de produção pressupõe uma melhora na rentabilidade, que não foi constatada. Assim, dever-se-ia averiguar outras causas para a deterioração da rentabilidade.

No intuito de entender o motivo da deterioração da rentabilidade, a Oxea, ao avaliar a demonstração de resultado obtido com a venda de n-butanol no mercado interno da Elekeiroz, averiguou os aumentos das despesas operacionais, gerais e administrativas e, principalmente, despesas com vendas, afirmando não ter encontrado justificativa, nos autos ou até mesmo no relatório de verificação in loco, para esses aumentos e a relação deles com as importações submetidas à revisão. A única explicação fornecida seria a de que despesas operacionais foram rateadas de acordo com a participação da receita líquida do produto similar na receita líquida total da empresa, excluídos os montantes de frete, comissões e outras despesas com vendas.

Sobre a queda de preços da indústria doméstica, a Oxea chamou a atenção que a contração constatada não decorre da pressão dos preços das importações submetidas à revisão, ao se observar a evolução do preço CIF internado das importações.

Em seguida a Oxea teceu comentários acerca da análise divulgada na nota técnica envolvendo a evolução dos custos fixos. Para a empresa, a análise também deveria discorrer sobre o conteúdo dos custos variáveis ou as causas do aumento das despesas gerais e administrativas e, principalmente, das despesas com vendas. A Oxea repisou comentário anterior de que não haveria qualquer menção nos autos do processo sobre o aumento das despesas de vendas, de que a indústria doméstica não apresentou qualquer justificativa para isso e de que a autoridade investigadora tampouco questionou a esse respeito, e alegou ser natural que a demonstração dos resultados da peticionária em P4 e em P5 tenha sido prejudicada por custos variáveis.

A Oxea apontou que os relatórios financeiros da Elekeiroz apresentaram em 2015 uma redução de 20% nas despesas com vendas com relação ao ano de 2014, refletindo situação oposta à apresentada pela linha de produção do n-butanol. Se observadas as despesas com vendas de produtos orgânicos, a queda no mesmo período atingiu 38%, equivalente a uma redução de R$ 10,7 milhões.

Adiante, sobre o efeito das importações objeto do direito antidumping sobre o preço da indústria doméstica no período de revisão, a Oxea destacou a ausência de subcotação em P4 e em P5 em relação aos preços das importações dos EUA e a ausência de supressão dos preços da indústria doméstica. A depressão dos preços domésticos, quando observada, não foi resultado das importações de n-butanol dos EUA, mas de importações de n-butanol a preços de dumping oriundas da África do Sul e da Rússia. Assim, a empresa lembrou que na investigação que culminou na aplicação do direito antidumping sobre as importações de n-butanol dessas origens, foi realizada comparação de preços entre o produto importado e o preço doméstico ajustado, de modo a refletir um preço em um cenário de ausência de dano decorrente das importações a preços de dumping. Tendo em vista o período de análise de dumping aproximado entre aquela investigação e a revisão em questão, a Oxea efetuou exercício de comparação de preços do produto importado dos EUA e do produto doméstico ajustado em P5 da investigação da África do Sul e da Rússia com fins de demonstrar ausência de subcotação em um cenário em que o preço doméstico encontra-se ajustado para um cenário de ausência de dano, concluindo que os preços de n-butanol dos EUA nas exportações para o Brasil mantiveram-se acima dos preços da indústria doméstica, indicando que os problemas relacionados à rentabilidade da peticionária não poderiam ser atribuídos às importações submetidas à revisão. A Oxea concluiu que a análise de dano apresentada na nota técnica não levou em consideração fatos essenciais e indispensáveis à conclusão sobre a continuidade do dano e que, considerando a evolução positiva de indicadores domésticos, além de ter exposto suas dúvidas acerca da causa da queda da rentabilidade em função do aumento das despesas com vendas, as condições estabelecidas nos artigos 104 e 108 do Decreto no 8.058, de 2013, não estariam atendidas, inexistindo motivação objetiva e justificativa legal para manutenção do direito aplicado.

Em manifestação datada de 3 de julho de 2017, a Oxiteno reiterou comentários anteriores e ressaltou não haver qualquer relação de nexo causal entre o dano aferido pela indústria doméstica e as importações submetidas à análise, situação que seria demonstrada pela perda de participação no mercado do produto importado dos EUA, pela diminuição do volume das importações originárias daquele país, pela prática de preços mais altos nos últimos períodos de análise e ausência de subcotação nos últimos dois períodos. Adicionalmente, a empresa acrescentou que a análise da continuação ou retomada do dano deve ser correlacionada com a continuação ou retomada do dumping calculado, de acordo com o art. 106 do Decreto no 8.058, de 2013. Assim, a alegada continuação do dumping não teve por efeitos causar dano durante o período analisado e, por consequência, não pode continuar a causá-lo. Caberia, portanto, avaliar se a extinção da medida muito provavelmente levaria os produtores/exportadores estadunidenses a praticarem preços com dumping que potencialmente retomariam o dano à indústria doméstica.

Adiante, a Oxiteno ponderou que a análise de subcotação, considerando ou não o direito antidumping, demonstrou que o preço praticado pelos exportadores estadunidenses não teria o condão de causar dano à indústria doméstica. De acordo com a empresa, não há como ignorar a análise de subcotação ao dizer-se que tais informações compreendem partes relacionadas e que o preço da indústria doméstica encontrava-se deprimido. A depressão dos preços não se encontra demonstrada nos autos e, mesmo que houvesse, não poderia ser unicamente responsável pela situação haja vista a diferença de preços de quase mil reais por tonelada. O único argumento referente à potencial retomada de dano corresponde ao potencial exportador estadunidense, sem reflexão sobre o preço do produto submetido à revisão ou qual preço seria praticado no mercado brasileiro. A margem de dumping encontrada foi praticada em um preço que não correspondeu, em P5, a um preço que poderia causar dano.

A Oxiteno concluiu não haver evidências nos autos que apontem para a prática futura de uma margem de dumping maior pelos exportadores estadunidenses ou que demonstre que os exportadores reduziriam seus preços de exportação acima da margem de dumping calculada para a revisão de que trata este documento. Com isso, havendo evidência de uma continuação de dumping, mas que não se correlacione a uma provável retomada do dano, o direito antidumping atual não poderá ser prorrogado.

Em sua manifestação final, datada de 3 de julho de 2017, a peticionária reiterou considerações de manifestações anteriores, além de destacar que as análises dos indicadores econômicos realizadas pela Oxiteno, Oxea e Basf Corporation não foram capazes de projetar o cenário de dano na ausência da medida antidumping aplicada, assim como não consideraram o fato de os indicadores da indústria doméstica já estarem depreciados em P1.

Sobre as alegações constantes dos autos quanto à produção de octanol (2EH), a peticionária reforçou as projeções de queda no mercado desse produto, conforme publicação anexada aos autos e afirmou não prosperar a alegação de que este produto teria rentabilidade maior que a do n-butanol. Adicionalmente, a empresa ressaltou sobre a capacidade para o atendimento da demanda nacional de n-butanol, mesmo com a produção simultânea do octanol nos reatores da empresa, além de ter reiterado que os custos fixos têm impacto pouco significativo nos custos totais quando comparados aos custos variáveis, afastando a possibilidade de continuação do dano em função do desempenho da produção de outros produtos da indústria doméstica.

A indústria doméstica alegou que as conjecturas da Oxiteno e da Basf Corporation em relação aos custos de produção no Brasil, aquisição de matéria-prima e suposta ausência de competitividade da indústria doméstica deveriam ser rechaçadas, uma vez que as partes não aportaram provas que sustentassem suas alegações. Outrossim, a empresa concluiu que a estrutura de custos da Elekeiroz atende aos padrões internacionais e possíveis riscos relacionados à produção no Brasil impactam horizontalmente a indústria brasileira, não devendo condicionar a prorrogação de medidas antidumping que estão sendo eficientes para a melhoria do desempenho da indústria doméstica.

8.8. Dos comentários sobre as manifestações acerca dos indicadores da indústria doméstica e sobre a continuação ou retomada do dano

Relativamente à manifestação de que o dano à indústria doméstica seria retomado, caso o direito antidumping fosse extinto, ter sido baseada apenas na existência de potencial para que os EUA incrementem sua produção e vendas de n-butanol para o Brasil, destaque-se que os itens arrolados nos incisos do art. 103 do Decreto no 8.058, de 2013, foram observados ao longo do processo de revisão, tendo sido para todos eles indicadas provas nos autos do processo, que embasaram as conclusões deste documento. Resta, portanto, infundada a alegação da Oxiteno de que a probabilidade de retomada do dano ter-se-ia baseado exclusivamente no potencial exportador dos EUA.

A respeito das manifestações que abordaram os aumentos sucessivos nos preços do produto importado e de ausência de subcotação, mesmo sem considerar o direito antidumping, cumpre lembrar as ressalvas feitas quanto à depressão dos preços da indústria doméstica por pressão das importações a preços de dumping da África do Sul e da Rússia. Ainda que se desconsiderasse o direito antidumping aplicado sobre as importações originárias dos EUA, o preço do produto estadunidense manter-se-ia superior aos preços domésticos. Ressalte-se, entretanto, que os preços domésticos encontravam-se deprimidos em P4 com relação a P3 e em P5 com relação a P3 e a P4, em razão de importações a preços de dumping de outras origens. Em P1, P2 e P3, aliás, houve a substituição gradual das importações de origem estadunidense pelas importações de origens sul-africana e russa. Nos três primeiros períodos, outrossim, foram apuradas subcotações do produto doméstico em relação ao produto estadunidense.

Apesar da suposição de que não haveria subcotação mesmo que não houvesse sido apurada a depressão de preços, outra ressalva que requer atenção é a não confiabilidade no preço de exportação identificado por meio dos dados oficiais disponibilizados pela RFB, uma vez que foram observadas operações entre partes associadas e/ou relacionadas. Em adição, observou-se que houve declínio das importações originárias dos EUA à medida que se aproximava o período de revisão e, conforme análise do item 5.4, o aumento consecutivo do volume das importações de origem estadunidense no período imediatamente subsequente ao início da revisão, contrariando também a argumentação de que o direito antidumping teria tido o condão de anular as importações originárias dos EUA.

Sobre a manifestação a respeito da demanda crescente do mercado brasileiro que não poderia ser sustentada pela indústria doméstica, deve ser esclarecido que a capacidade instalada da indústria doméstica foi comprovada em mais de uma ocasião: na verificação in loco da revisão de que trata este documento, na verificação in loco do processo referente à prática de dumping nas exportações originárias da África do Sul e da Rússia e na verificação in loco do processo de investigação original, da prática de dumping nas exportações estadunidenses de n-butanol. A respeito do abastecimento do mercado brasileiro, além disso, vale observar que África do Sul e Rússia não figuravam como exportadores de n-butanol para o Brasil até P2 da revisão em tela. Além disso, apurou-se declínio na produção de outros produtos pela peticionária de P1 a P5, confirmando a tendência indicada nos autos de declínio na produção e nas vendas de outros produtos. Considerando a planta multipropósito da Elekeiroz, a capacidade disponível para a produção de n-butanol tende, com isso, a crescer.

Em relação ao grau de ocupação, reitera-se que, tendo em vista as dificuldades inerentes à determinação do grau de ocupação referente a produto inserido em uma planta multipropósito, tal qual é o caso do n-butanol, e, por consequência, as limitações tangentes às conclusões que decorram dessa determinação, a avaliação da capacidade produtiva e do grau de ocupação da planta de n-butanol não colaborará, de modo decisivo, na ponderação dos fatores de dano, conforme explicitado no item 7.4. Com isto não se está dizendo que a autoridade investigadora é incapaz de determinar o grau de utilização e a capacidade produtiva, segundo insinuações da Oxea e da Oxiteno. Apenas que, em se tratando de planta multipropósito, existem metodologias distintas para tanto que levam a resultados diferentes entre si. Em todo o caso, salienta-se que, na melhor das hipóteses, a indústria doméstica ainda contaria com capacidade ociosa superior a 44% de sua capacidade total de n-butiraldeído.

Frise-se, também, que a capacidade de atendimento a toda demanda nacional não é requisito para a aplicação ou prorrogação de medidas antidumping, haja vista que estas não visam a impedir as importações, mas tão somente eliminar os efeitos danosos daquelas realizadas a preços de dumping. Assim, ainda que se constatasse eventual incapacidade de a Elekeiroz atender a todo mercado brasileiro, tal fato não seria decisivo para a decisão quanto à prorrogação ou não da medida.

Sobre o desempenho de indicadores da indústria doméstica, a variação positiva de determinados indicadores per se não indica a ausência de dano. Essa análise, aliás, deve ser feita com ressalvas, uma vez que em P1 houve a aplicação do direito antidumping sobre as importações de origem estadunidense e naquele período os indicadores da indústria doméstica já estavam deteriorados. Após a aplicação do direito, a indústria doméstica passou a apresentar melhora em seus indicadores, muito embora novas contrações tenham sido causadas posteriormente por importações a preços de dumping de outras origens, que substituíram gradativamente as importações estadunidenses. A análise da situação da indústria doméstica é feita de forma global, em consonância com o que instrui o art. 3.4 do Acordo Antidumping. A partir de P3, a indústria doméstica passou a sofrer dano em decorrência de importações a preços de dumping da África do Sul e da Rússia, contribuindo para a piora dos seus indicadores que já se encontravam deteriorados em P1. Assim, embora o direito antidumping aplicado às importações de n-butanol originárias dos EUA tenha sido suficiente para neutralizar o dano anteriormente causado por aquela origem, constatou-se cenário de deterioração dos indicadores da indústria doméstica ocasionado pelas importações de n-butanol originárias da África do Sul e da Rússia.

Deve-se atentar para o fato de que o art. 106 do Regulamento Brasileiro não determina a necessidade de existência de dano de P1 a P5 ou, mesmo na existência de dano, que este seja causado pelas importações objeto da medida. O que se exige é uma análise do comportamento futuro provável dos indicadores da indústria doméstica, dentre outros fatores. Ou seja, deve-se avaliar se a retirada da medida antidumping levará, muito provavelmente, à continuação ou à retomada do dano. No caso em questão, apesar dos repetidos argumentos da Oxiteno e da Oxea, não há questionamento sobre o fato de o dano existente não ser causado pelas importações originárias dos EUA. Isso não obstante, o que se buscou analisar ao longo da investigação é se há probabilidade de retomada do dano causado pelas importações originárias dos EUA caso a medida antidumping não seja prorrogada.

A piora no desempenho exportador da indústria doméstica, ao contrário do que fora inferido pela Oxea, não pode ser atribuída como fator causador de dano, uma vez que o volume de vendas ao mercado externo atingiu, no máximo, 3,8% do volume total de vendas da empresa. Com relação à queda na produção de outros produtos e o seu impacto no desempenho da indústria doméstica, remeta-se à análise do item 8.6.2 deste documento.

Assim como em relação às exportações da empresa, o consumo cativo representou no máximo 1,4% da produção de n-butanol ao longo dos períodos analisados. Apesar de sua redução, a contribuição para o desempenho dos custos da indústria doméstica ao longo do período analisado seria marginal.

Sobre as manifestações concernentes ao comportamento do câmbio no período, cumpre ressalvar que a variação cambial é um fator circunstancial, podendo exercer influência maior ou menor na preferência dos consumidores na aquisição do produto importado ou do produto doméstico. De toda sorte, existem riscos atrelados a variações cambiais que não devem guardar vinculação com medidas antidumping fixas impostas, uma vez que se trata de um fator vigente a ser levado em consideração pelos importadores na aquisição do produto aos quais elas se aplicam.

Neste caso específico, é de se mencionar, ainda, que, conforme constatado no processo referente às exportações de n-butanol da África do Sul e da Rússia para o Brasil, [Confidencial].

A respeito da observação da Oxea de que o preço entre partes relacionadas que aparece nos dados de importação ser normalmente inferior ao preço praticado ao primeiro comprador independente no mercado brasileiro e que caso se utilizasse o preço de exportação praticado ao primeiro comprador independente acentuar-se-ia a ausência de subcotação, recorde-se que não houve resposta ao questionário do importador, seja de parte associada e/ou relacionada ao produtor/exportador selecionado, seja de quaisquer outros importadores identificados por meio dos dados de importação disponibilizados pela RFB. Assim, não há informações nos autos do processo referentes ao preço praticado ao primeiro comprador independente no Brasil naquelas operações realizadas entre partes relacionadas.

Ademais, a existência de preço de transferência não pressupõe necessariamente que o preço de revenda no país de destino seja superior ao da importação. Isso porque há que se levar em conta aspectos como os regimes tributários do país de origem e de destino, podendo haver, inclusive, incentivo para a redução ou eliminação do lucro no país de destino. Não obstante, conforme mencionado, no neste caso não foi possível verificar o preço efetivamente praticado na revenda dos produtos importados, dada a ausência de cooperação do importador relacionado ao exportador.

Sobre a alegação da Basf Corporation de que os resultados operacionais da indústria doméstica refletem que não haverá melhoria de seu desempenho com o estabelecimento de medidas de defesa comercial, analise-se a evolução dos indicadores de P1 a P2, de P2 a P3 e de P1 a P3. Nesses interregnos, observaram-se melhoras nos indicadores da indústria doméstica, chegando a ser registradas margens operacionais positivas em P3. A partir desse período, com a entrada de importações a preços de dumping do produto originário da África do Sul e da Rússia, os indicadores da indústria doméstica entraram em declínio, ainda que se tenha observado aumento em suas vendas no mercado interno e em sua receita líquida em P5.

A respeito da evolução dos custos da indústria doméstica, recobre-se que a análise efetuada no item 8.6.2 deste documento demonstrou o impacto pouco significativo dos custos fixos nos custos totais quando comparado aos custos variáveis.

Relativamente ao questionamento da Oxea com relação às variações observadas nas despesas operacionais da peticionária e, mais especificamente às despesas de vendas em P4 e em P5, cumpre observar que o aumento das despesas de vendas em P5 se deu em função de mudança na classificação contábil de item que anteriormente era registrado no CPV e passou a ser classificado como despesa de vendas em P5. A esse respeito, inclusive, há menção no relatório de verificação in loco, no tópico referente ao demonstrativo de resultados (DRE), disponível nos autos do processo. Especificamente em relação a P4, o aumento das despesas de venda se deu em função de mudanças na legislação naquele período [Confidencial]. Relativamente às despesas de vendas, as alterações apuradas em termos percentuais para os períodos após P3 foram substanciais em função de os valores registrados serem baixos até aquele período. Inobstante as observações da Oxea a esse respeito, cumpre registrar que as variações averiguadas em relação às despesas operacionais pelos motivos aqui explicados não teriam o efeito de alterar os resultados e margens apurados, mantendo-se, portanto, as tendências observadas. Relativamente ao comportamento dos custos variáveis, conforme o item 7.8.1 deste documento, apurou-se que a evolução desses custos se deu em linha com a evolução do custo total de produção.

A despeito das alegações sobre a correlação entre a margem de dumping apurada para a revisão de que trata este documento e o dano dela decorrente, faz-se necessária a prorrogação do direito antidumping atualmente em vigor em virtude das conclusões expostas neste documento. Há continuação da prática de dumping nas exportações dos EUA para o Brasil, além de o potencial exportador dos EUA, do panorama do mercado mundial de n-butanol, das alterações nas condições do mercado mundial, da imposição de medidas de defesa comercial pela Índia, indicarem ser muito provável que caso a medida atualmente em vigor não seja prorrogada a situação da indústria doméstica, prejudicada por importações a preços de dumping de outras origens, será agravada.

8.9. Da conclusão sobre a probabilidade de retomada do dano

Ante o exposto, verificou-se que o direito antidumping imposto foi suficiente para neutralizar o dano causado pelas importações objeto do direito antidumping, sendo que, contudo, a indústria doméstica passou a sofrer com os efeitos danosos de importações de outras origens, realizadas também a preços de dumping.

Considerando que os EUA incrementem sua produção e direcionem vendas de n-butanol para o Brasil a preços de dumping, que a aplicação de medidas de defesa comercial por parte da Índia às importações de origem estadunidense, que a perda de participação nas exportações dos EUA para a China e para o mundo são fatores que reforçam a probabilidade de os EUA direcionarem suas exportações com preços de dumping para o Brasil, concluiu-se que a não renovação do direito antidumping atualmente em vigor levaria muito provavelmente ao agravamento dos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica e à retomada do dano causado pelas importações de origem estadunidense.

Caso o direito antidumping não seja prorrogado, haverá retomada do dano à indústria doméstica decorrente das importações objeto do direito.

9.   DAS OUTRAS MANIFESTAÇÕES

Em manifestação protocolada em 4 de abril de 2017, a Oxiteno solicitou a extinção e a não prorrogação da medida antidumping aplicada às importações de origem estadunidense.

Em 15 de maio de 2017, a Oxea protocolou manifestação na qual expressou haver ausência de motivação para a prorrogação dos direitos antidumping atualmente em vigor, destacando, para tanto, o exposto nos artigos 104 e 108 do Decreto no 8.058, de 2013.

A empresa solicitou que se recomendasse a não prorrogação dos direitos antidumping pela constatação de não continuação do dano e pela ausência de elementos que comprovassem que a extinção do direito levaria muito provavelmente à retomada do dumping, nos termos dos artigos 107 e 109 do Decreto no 8.058, de 2013.

Em 5 de junho de 2017, a Oxiteno reiterou o seu pedido para que se encerrasse a revisão do direito, sem a recomendação de prorrogação; ou que, alternativamente, se se concluísse que há probabilidade de continuação/retomada de dumping e dano, que se prorrogasse o direito em montantes menores, de acordo com hipóteses estabelecidas no art. 107 do regulamento brasileiro. Na mesma data, a Oxea voltou a se manifestar a respeito da prorrogação do direito antidumping, no sentido de que a manutenção dos valores atuais seria desmotivada e irrazoável. Assim, a empresa solicitou que se recomendasse a não prorrogação dos direitos antidumping diante da ausência de continuação de dano e também de elementos que comprovem que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação/retomada do dumping (grifo conforme manifestação). No entanto, caso se entendesse pela prorrogação do direito, a Oxea solicitou que fossem seguidos os termos do art. 107, recomendando a prorrogação em montante inferior ao direito em vigor.

Também em 5 de junho de 2017, a peticionária protocolou manifestação na qual destacou novamente a ausência de fundamento legal para o pedido de aplicação de direito em montante menor ao aplicado, respaldando-se, para tanto, no art. 107, § 2o, do Decreto no 8.058, de 2013, em função de a margem de dumping apurada na revisão não refletir o comportamento dos produtores/exportadores ao longo de todo o período analisado.

A Basf Corporation reiterou argumentos da Oxiteno e da Oxea, em manifestação datada de 5 de junho de 2017, de que o direito antidumping aplicado teria se tornado excessivo para a neutralização do dumping, encaixando-se na hipótese do art. 102, inciso II, do Decreto no 8.058, de 2013. As alíquotas, fixadas por ocasião da investigação original como específicas, em dólares estadunidenses por tonelada, teriam se tornado desproporcionais frente à queda dos preços do n-butanol no mercado internacional. Tal excesso também poderia ser medido pela comparação da alíquota ad valorem à época em que os direitos foram impostos e seu valor no presente. A medida estabelecida, ao sobrepujar seu objetivo, estaria criando uma reserva de mercado ilegal para a indústria doméstica, sendo inaceitável. Diante disso, a empresa solicitou que caso se entendesse pela retomada do dumping e do dano à indústria doméstica, que as alíquotas específicas fossem convertidas em alíquotas ad valorem, de modo a não serem mais excessivas para a neutralização do dumping.

Em manifestação protocolada em 3 de julho de 2017, a Oxea destacou que apesar de não ter exportado n-butanol para o Brasil em P5, e, com isso, conseguir ter uma margem de dumping individual calculada na revisão de que trata este documento, entende que a margem de dumping calculada para as exportações dos EUA para o Brasil na revisão em tela é inferior à margem de dumping calculada para a empresa na investigação original e, portanto, a margem inferior deveria ser a base para a aplicação do direito da Oxea. A empresa recordou que para os casos de retomada de dumping e a determinação da probabilidade de retomada do dumping é positiva, o § 4o do art. 107 do Decreto no 8.058, de 2013, instrui a recomendar a prorrogação do direito antidumping em montante igual ou inferior ao direito em vigor. Por isso, tendo em vista que a empresa não exportou para o Brasil em P5 e que a avaliação da nota técnica indica uma determinação positiva de dumping, a empresa entendeu ser coerente e razoável que a prorrogação do seu direito antidumping fosse em montante inferior ou igual ao atualmente em vigor. Na conclusão de sua manifestação, contudo, a empresa reiterou o pedido de recomendar a não prorrogação dos direitos antidumping por ausência de continuação de dano e de elementos comprovantes de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação/retomada do dumping, mas, caso se entendesse pela prorrogação da medida, que a prorrogação fosse recomendada em montante inferior ao direito em vigor.

Em sua manifestação final, a Basf Corporation reiterou o pedido de se encerrar o processo de revisão sem renovação dos direitos antidumping, ou, que a renovação fosse limitada à margem apurada com base no questionário submetido pela Basf Corporation. Alternativamente, caso nenhum dos pedidos fossem deferidos, a empresa requereu que as alíquotas específicas fixadas fossem convertidas em alíquotas ad valorem, de modo a não ser excessiva para a neutralização do dumping.

A Oxiteno, em 3 de julho de 2017, reiterou suas considerações acerca da prorrogação da medida antidumping e de alegado excesso na aplicação da medida. Para a empresa, a queda das importações não é circunstancial, relacionando-se diretamente com o montante de direito antidumping imposto. A empresa apontou para o papel da revisão de final de período, de avaliar a pertinência do direito aplicado, bem como para o princípio que justifica a manutenção de uma medida antidumping, de eliminar o dano causado pela prática de dumping. Assim, caso os preços e o mercado tenham se direcionado de forma que o direito esteja excessivamente calculado para o fim que foi proposto, não haveria motivos que justificassem sua manutenção excessiva. A Oxiteno concluiu sua manifestação final propondo que eventual recomendação pela prorrogação da medida fosse realizada com novo cálculo de direito antidumping, utilizando-se, por exemplo, da margem de dumping calculada para a revisão de que trata este documento.

Em sua manifestação final, datada de 3 de julho de 2017, a Elekeiroz reafirmou que a extinção do direito antidumping aplicado às importações de n-butanol originárias dos EUA levaria, muito provavelmente, à continuação do dumping e à continuação do dano dele decorrente, sendo necessária a prorrogação do direito na forma de alíquota específica fixa, no mesmo montante da investigação original, ressaltando que para a empresa selecionada para responder ao questionário do produtor/exportador, mas que não apresentou resposta dentro do prazo prorrogado, deveria ser aplicada a melhor informação disponível.

9.1. Do posicionamento em relação às outras manifestações

Ao contrário do alegado pela Oxiteno, pela Oxea ou pela Basf Corporation em relação à suposta ausência de motivos que ensejem a prorrogação do direito antidumping em vigor, apurou-se tanto para fins de início da revisão quanto para a determinação final que houve exportações a preços de continuação de dumping dos EUA para o Brasil. A margem apurada para fins de determinação final levou em conta os dados de valor normal prestados pela Basf Corporation em sua resposta ao questionário do produtor/exportador. Diante da ausência de resposta por parte do produtor/exportador selecionado, não seria cabível recomendar a ele direito antidumping em montante menor. Outrossim, a ausência de exportações em P5 por parte dos demais produtores/exportadores não possibilitou o cálculo de novas margens individualizadas, restando a recomendação do direito antidumping nos mesmos montantes averiguados por ocasião da investigação original.

Acerca dos comentários em relação à neutralização do dano causado pelas importações a preços de dumping originárias dos EUA, muito embora se tenha concluído nesse sentido, ressalte-se que a indústria doméstica passou a sofrer dano em virtude de importações a preços de dumping de outras origens. Essas importações, por sua vez, substituíram em parte as importações de origem estadunidense de n-butanol. Cabe lembrar que a elas se aplicaram direitos antidumping com o intuito de neutralizar o dano por elas causado. Caso o direito antidumping aplicado às importações de origem estadunidense não seja prorrogado, a situação da indústria doméstica, que em P1 já se encontrava deteriorada, será agravada.

A análise do item 5.4.1 deste documento indicou o aumento das exportações estadunidenses de n-butanol para o Brasil no período imediatamente posterior ao início do processo de revisão, contrariando as argumentações de que o direito antidumping teria tido o condão de impossibilitar as importações de origem estadunidense.

Com relação ao pleito de se converter as alíquotas específicas atualmente em vigor para alíquotas ad valorem, faz-se novamente necessário chamar a atenção para as ressalvas feitas ao longo da revisão acerca da associação e/ou relação entre produtores/exportadores e importadores. Assim, caso se optasse pela conversão, haveria o risco de tornar a medida antidumping ineficaz.

10. DA RECOMENDAÇÃO

Consoante a análise precedente, tendo considerado as evidências constantes no processo, conclui-se que, na hipótese de extinção do direito antidumping, a continuação do dumping e a retomada do dano à indústria doméstica decorrente de tal prática é provável.

Assim, propõe-se o encerramento da revisão com a prorrogação do direito antidumping nas margens estabelecidas conforme indicadas na investigação original e mostradas na tabela a seguir. Recomenda-se a aplicação na forma de alíquotas específicas, uma vez que foram apuradas transações comerciais entre partes associadas e/ou relacionadas, sob o risco, portanto, de tornar a medida sem efeito caso se opte por sua conversão em alíquotas ad valorem.

 

Em US$/t

Produtor/Exportador

Direito Antidumping

The Dow Chemical Company (TDCC)

272,12

Union Carbide Corporation

272,12

Basf Corporation

260,14

Oxea Corporation

102,67

Eastman Chemical Company

127,21

Outros Produtores/Exportadores

272,12

 

 

 

ANEXO II

RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO

 

Da medida antidumping

A Resolução CAMEX nº 76, de 2011, alterada pela Resolução CAMEX nº48, de 2014, impôs a aplicação de direito antidumping definitivo sobre importações de n-butanol originárias dos EUA.

O parecer do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (DECOM/SECEX/MDIC) nº 28, de 20 de julho de 2017, propõe a prorrogação do direito antidumping definitivo aplicado pela Resolução CAMEX nº 76/2011, nas margens estabelecidas conforme indicadas na investigação original, na forma de alíquotas específicas, por um período de até 5 (cinco) anos.

No mencionado parecer, o DECOM/SECEX/MDIC conclui que a não renovação do direito antidumping atualmente em vigor levaria muito provavelmente ao agravamento dos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica e à retomada do dano causado pelas importações originárias dos Estados Unidos.

Ressalte-se que a recomendação para a aplicação da medida antidumping na forma de alíquotas específicas justifica-se por terem sido apuradas transações comerciais entre partes associadas e/ou relacionadas. Considerando que, nesse tipo de transação, há possibilidade do preço praticado ser artificialmente estipulado, a medida poderá ser ineficaz caso se opte por sua conversão em medida ad valorem.

Da avaliação de interesse público

A Oxiteno Nordeste S.A. Indústria e Comércio (Oxiteno) pleiteou junto à Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda – SAIN/MF, Secretaria-Executiva do Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público – GTIP, a suspensão da medida antidumping definitiva sobre as importações brasileiras de n-butanol originárias dos EUA, e suspensão da eventual aplicação de medida antidumping definitiva sobre importações brasileiras de n-butanol originárias da África do Sul e da Rússia (atualmente em vigor), ou, alternativamente, redução da medida e sua aplicação por alíquota ad valorem, com fundamento na cláusula de interesse público prevista no art. 3º do Decreto nº 8.058, de 26/07/2013.

Diante disso, o processo de avaliação de interesse público foi instaurado por meio da Resolução CAMEX nº 117, de 23/11/2016, referente à aplicação de direito antidumping definitivo sobre as importações brasileiras de n-butanol, originárias dos Estados Unidos da América (EUA), África do Sul e Rússia.

Ao considerar as notas técnicas apresentadas no âmbito do processo SAIN/MF nº 121200.000212/2016-85 (Nota Técnica nº 3/2017-SEI-CGPI/DECOI/SDCI, Nota Conceitual SPE/SAE para o caso de N-butanol no GTIP e Nota Técnica no 11/2017/SAIN/MF-DF), o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior – Gecex, em sua 148ª Reunião, de 04 de julho de 2017, decidiu não suspender os direitos antidumping aplicados às importações de n-butanol, originárias dos Estados Unidos da América, da África do Sul e da Rússia e alterar a forma de sua cobrança, de alíquota específica para "ad valorem", medida efetivada pela publicação da Resolução CAMEX nº48 em 07 de julho de 2017.

Da renovação do direito antidumping e o interesse público

O artigo 4º da Resolução CAMEX nº 29, de 2017, prevê que o Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público - GTIP avaliará se há elementos de interesse público para cada proposta de prorrogação de medida de defesa comercial decorrente de revisão de final de período.  Em sua reunião de 07 de agosto de 2017, o GTIP entendeu que não foram demonstrados elementos não contidos no processo SAIN/MF nº 121200.000212/2016-85 que justifiquem a alteração da decisão tomada pela Resolução CAMEX nº 48, de 2017, a qual alterou a forma de cobrança da medida de específica para ad valorem.

O GTIP rejeitou a argumentação do DECOM/SECEX/MDIC no tocante à utilização de alíquotas específicas para a medida de defesa comercial em foco e reafirmou o entendimento que fundamentou a utilização de alíquotas ad valorem, contido na Nota Técnica nº 3/2017-SEI-CGPI/DECOI/SDCI, a qual concluiu:

a) não haver informações suficientes para avaliar o impacto das medidas antidumping aplicadas sobre as importações de n-butanol na cadeia como um todo;

b) poder resultar simplesmente em uma arbitragem entre margens das empresas participantes desse mercado a análise de apenas dois elos da cadeia, com base em informações estáticas do mercado;

c) não restar demonstrada a inexistência de outras origens viáveis para importação de n-butanol pelo Brasil;

d) não ser possível concluir que apenas a suspensão da medida antidumping do n-butanol seja capaz de provocar uma alteração positiva significativa na competitividade da cadeia, haja vista suas características,

e) a alíquota específica aplicada às importações de n-butanol dos EUA, África do Sul e Rússia, poder estar onerando excessivamente os importadores brasileiros em um período de queda de preços internacionais.

Nesse aspecto, entendeu-se que, tendo em vista a tendência de queda dos preços de n-butanol no mercado mundial, a alíquota ad valorem possibilita manter a proporção entre o direito apurado e os preços internacionais.       

Com relação às alíquotas ad valorem propostas, cabe esclarecer que foram definidas conforme calculado pelo DECOM/SECEX/MDIC durante as investigações referentes à existência de dumping, dano e nexo causal e constam no Resumo do Parecer DECOM nº 28, de 20 de julho de 2017, que está anexo ao processo MDIC-SEI N° 52100.101539/2017-15. Portanto, não houve alteração em relação ao direito antidumping originalmente aplicado.

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