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RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 15, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

RETIFICAÇÃO

 

Na Resolução CAMEX nº 15, de 28 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 02 de março de 2018, Seção 1, páginas 13 a 46,

 

No Art. 1º;

 

Onde se lê:

8477.20.10

Ex 215 - Combinações de máquinas para produção de Poliestireno Expansível (EPS), com capacidade de produção de 3.000kg/h, por processo de extrusão de poliestireno, utilizando gás pentano como agente de expansão e outros aditivos para formação do produto, cuja mistura que é processada; unidades compostas de: extrusora principal com dupla rosca sem fim co-rotativas, sentido de rotação dos parafusos rosca sem fim no mesmo sentido anti-horário, visto na direção de transporte, com diâmetro da rosca de 140mm (secção de

 barril 48D), com 14 barris, torque por parafuso rosca sem fim de no máximo de 22.000Nm, pressão de retorno operacional do parafuso sem fim de no máximo 150bar, pressão de retorno, a curto prazo, máxima do parafuso sem fim de 250bar, velocidade operacional dos eixos de parafuso sem fim entre 25 e 170L/min (até 250L/min no controle de campo), alimentadora lateral com dupla rosca rotativa, para o mesmo lado, com cilindro de processamento com orifício de 90mm, comprimento 8D, pressão máxima no sistema

 de 30bar, com potência de propulsão de 7,5kW, range de velocidade dos parafusos entre 25 e 600L/min (com frequência controlada), torque por parafuso de 90Nm, unidade de resfriamento, com potência de arrefecimento (permutador térmico tipo trocador de placas) de 300kW, temperatura da água de refrigeração de 25°C, pressão de 5bar, fluxo de água de refrigeração(máx.) de 32m³/h, temperatura da água de processo de 35°C e volume do tanque de 140 litros, água desmineralizada como fluido de arrefecimento, energia de

 alimentação de 480V/60Hz e sistema de automação e controle por CLP.

 

Leia-se:

8477.20.10

Ex 215 - Combinações de máquinas para produção de Poliestireno Expansível (EPS), com capacidade de produção de 3.000kg/h, por processo de extrusão de poliestireno, utilizando gás pentano como agente de expansão e outros aditivos para formação do produto, cuja mistura que é processada, compostas de: extrusora principal com dupla rosca sem fim co-rotativas, sentido de rotação dos parafusos rosca sem fim no mesmo sentido anti-horário, visto na direção de transporte, com diâmetro da rosca de 140mm (secção de barril 48D),

 com 14 barris, torque por parafuso rosca sem fim de no máximo de 22.000Nm, pressão de retorno operacional do parafuso sem fim de no máximo 150bar, pressão de retorno, a curto prazo, máxima do parafuso sem fim de 250bar, velocidade operacional dos eixos de parafuso sem fim entre 25 e 170 1/min (até 250 1/min no controle de campo), alimentadora lateral com dupla rosca rotativa, para o mesmo lado, com cilindro de processamento com orifício de 90mm, comprimento 8D, pressão máxima no sistema de 30bar, com potência

 de propulsão de 7,5kW, range de velocidade dos parafusos entre 25 e 600 1/min (com frequência controlada), torque por parafuso de 90Nm, unidade de resfriamento, com potência de arrefecimento (permutador térmico tipo trocador de placas) de 300kW, temperatura da água de refrigeração de 25°C, pressão de 5bar, fluxo de água de refrigeração(máx.) de 32m³/h, temperatura da água de processo de 35°C e volume do tanque de 140litros, água desmineralizada como fluido de arrefecimento, energia de

 alimentação de 480V/60Hz e sistema de automação e controle por CLP.

 

Onde se lê:

8477.80.90

Ex 445 - Combinações de máquinas para pelletização utilizadas para produção de poliestireno expandido (EPS), com unidade de corte submerso em água, com capacidade de granulação de 1.500 até 3.000kg/h, pressão de projeto de 30MPa e temperatura de projeto de 300°C, compostas de: bomba de engrenagem com vazão de no mínimo 1.500kg/h e de no máximo de 3.000kg/h aquecida com óleo térmico, com pressão de entrada mínima de 65bar e pressão de saída de no máximo 245bar; filtro troca-telas

 contínuo com pressão máxima de operação de 350bar, área de telas de 2 x 444cm², aquecimento por óleo térmico, máxima pressão na camisa de 16bar; válvula diversora com pressão de projeto de 300bar para a câmara de produto e de 16bar para o fluido de aquecimento, temperatura de projeto de 300°C; pelletizadora com pressão de projeto da placa matriz de 300bar para a câmara de produto, 16bar para o lado do fluído de aquecimento, temperatura de projeto de 300°C, diâmetro dos “pellets” após o corte entre

 0,6 a 1,8mm, pressão de projeto da câmara de corte 16bar, pressão de operação 10bar e potência do motor de 30kW; filtro de aglomerados com diâmetro nominal de 80mm; secador de pellet tendo o motor do rotor potência de 7,5kW e o motor do ventilador de exaustão potência de 2,65kW, fluxo de ar de 41m³/min, telas do secador com abertura de 0,5 x 4,0mm; filtro manta com vazão de água de 60m³/h, superfície de filtração de 4,0m², finura de filtração de 100μm; tanque de água com volume de água de aproximadamente

 1.200 litros, com dimensões (C x L X H) de 3.400 x 1.800 x 1.000mm; bomba de transporte de água com potência de 37kW, voltagem de 460V, pressão de operação de 12,5bar, vazão de 60m³/h, pressão de projeto de 16bar; trocador de calor de placa (resfriador de água de processo) pressão de trabalho entre 0 e 16bar e temperatura de operação entre 0 e 110°C e sistema de automação e controle por CL

 

Leia-se:

8477.80.90

Ex 445 - Combinações de máquinas para pelletização utilizadas para produção de poliestireno expandido (EPS), com unidade de corte submerso em água, com capacidade de granulação de 1.500 até 3.000kg/h, pressão de projeto de 30MPa e temperatura de projeto de 300°C, compostas de: bomba de engrenagem com vazão de no mínimo 1.500kg/h e de no máximo de 3.000kg/h aquecida com óleo térmico, com pressão de entrada mínima de 65bar e pressão de saída de no máximo 245bar; filtro troca-telas

 contínuo com pressão máxima de operação de 350bar, área de telas de 2 x 444cm2, aquecimento por óleo térmico, máxima pressão na camisa de 16bar; válvula diversora com pressão de projeto de 300bar para a câmara de produto e de 16bar para o fluido de aquecimento, temperatura de projeto de 300°C; pelletizadora com pressão de projeto da placa matriz de 300bar para a câmara de produto, 16bar para o lado do fluído de aquecimento, temperatura de projeto de 300°C, diâmetro dos "pellets" após o corte entre 0,6 a 1,8mm, pressão de projeto da câmara de corte 16bar, pressão de operação 10bar e potência do motor de 30kW; filtro de aglomerados com diâmetro nominal de 80mm; secador de pellet tendo o motor do rotor potência de 7,5kW e o motor do ventilador de exaustão potência de 2,65kW, fluxo de ar de 41m3/min, telas do secador com abertura de 0,5 x 4,0mm; filtro manta com vazão de água de 60m3/h, superfície de filtração de 4,0m2, finura de filtração de 100mm; tanque de água com volume de água de aproximadamente

 1.200 litros, com dimensões (C x L x H) de 3.400 x 1.800 x 1.000mm; bomba de transporte de água com potência de 37kW, voltagem de 460V, pressão de operação de 12,5bar, vazão de 60m3/h, pressão de projeto de 16bar; trocador de calor de placa (resfriador de água de processo) pressão de trabalho entre 0 e 16bar e temperatura de operação entre 0 e 110°C e sistema de automação e controle por CLP.

 

Onde se lê:

8462.99.90

Ex 066 - Combinações de máquinas para conformação automática, por simples parametrização, de pelo menos 6 perfis de painéis laterais e de topo, para refrigeradores de uso doméstico, por puncionamento e dobra de chapas metálicas com larguras de 500 a 800mm, comprimento de 550 a 2.100mm e espessura de 0,35 a 0,50mm, com uma capacidade produtiva horária de pelo menos 306 painéis com precisão de dobras nos eixos X e Y de 0,05mm e tolerância dimensional máxima de +/-0,20mm, compostas de: 1

 estação de alimentação de chapas, contendo 2 mesas alimentadoras de deslocamento horizontal sobre trilhos com separadores de chapas magnéticos, 1 sistema de transferência e posicionamento por ventosas com detector de presença por fotocélula e detector de chapa dupla por sensor magnético e 1 mesa de centralização; 1 estação de recortes de chapas, contendo 2 subestações sequenciais de 26 posições para instalação de prensas elétricas, 33 prensas elétricas com força de fechamento de 4 toneladas e uma subestação de espera; 1

 estação de giro vertical (180°); 1 estação de dobras laterais, interpoladas, compostas de 1 mesa de centralização com sistema de gravação por micropuncionamento, 3 dobradeiras elétricas acionadas por servomotores e 1 subestação de calibração para correção de efeito "springback" (retorno elástico pós dobra); 1 estação de rotação horizontal (90°); 1 estação de dobras de cantos de painéis laterais e de topo, contendo 2 moldes hidráulicos e 2 moldes eletropneumáticos; 1 estação de dobras superior e inferior, interpoladas, compostas de 2

 dobradeiras elétricas acionadas por servomotores; 1 estação de controle dimensional de 100% dos painéis produzidos, dotada de câmeras de vídeo, perfiladoras 3D a "laser" e sistema de processamento de imagem; 1 estação de descarga de painéis por robô; carenagem para isolamento acústico; painéis elétricos de alimentação, comando e controle por controlador programável (CP) e interface homem-máquina.

 

Leia-se:

8462.99.90

Ex 066 - Combinações de máquinas para conformação automática, por simples parametrização, de pelo menos 6 perfis de painéis laterais e de topo, para refrigeradores de uso doméstico, por puncionamento e dobra de chapas metálicas com larguras de 500 a 800mm, comprimento de 550 a 2.100mm e espessura de 0,35 a 0,50mm, com uma capacidade produtiva horária de pelo menos 306 painéis com precisão de dobras nos eixos X e Y de 0,05mm e tolerância dimensional máxima de +/-0,20mm, compostas de: 1

 estação de alimentação de chapas, contendo 2 mesas alimentadoras de deslocamento horizontal sobre trilhos com separadores de chapas magnéticos, 1 sistema de transferência e posicionamento por ventosas com detector de presença por fotocélula e detector de chapa dupla por sensor magnético e 1 mesa de centralização; 1 estação de recortes de chapas, contendo 2 subestações sequenciais de 26 posições para instalação de prensas elétricas, 33 prensas elétricas com força de fechamento de 4 toneladas e uma subestação de espera; 1

 estação de giro vertical (180°); 1 estação de dobras laterais, interpoladas, composta de 1 mesa de centralização com sistema de gravação por micropuncionamento, 3 dobradeiras elétricas acionadas por servomotores e 1 subestação de calibração para correção de efeito "springback" (retorno elástico pós dobra); 1 estação de rotação horizontal (90°); 1 estação de dobras de cantos de painéis laterais e de topo, contendo 2 moldes hidráulicos e 2 moldes eletropneumáticos; 1 estação de dobras superior e inferior, interpoladas, composta de 2

 dobradeiras elétricas acionadas por servomotores; 1 estação de controle dimensional de 100% dos painéis produzidos, dotada de câmeras de vídeo, perfiladoras 3D a "laser" e sistema de processamento de imagem; 1 estação de descarga de painéis por robô; carenagem para isolamento acústico; painéis elétricos de alimentação, comando e controle por controlador programável (CP) e interface homem-máquina.

 

Onde se lê:

8479.82.10

Ex 174 - Homogeneizadores de alta eficiência em aço inoxidável para emulsificação de alimentos por meio de sistema rotor/estator de 160mm, com capacidade produtiva entre 3,6 a 4,0t/h, com conversor de frequência para unidade com potência de 3kW, IP55 com velocidade ajustável na faixa de 600 a 3.000rpm, selo mecânico de dupla ação dedicado ao homogeneizador, anéis deslizantes SIC / SIC dentro e SIC / carbono atmosférico, sistema de vedação para líquidos (circuito fechado), dotados de: recipiente de pressão . refrigerável com visor, bomba de líquido de vedação, interruptor de nível, manômetro com "display" analógico, interruptor de temperatura, interruptor de fluxo, bico de enchimento, conexão de pressão com válvula de alívio de pressão, ponto de drenagem, conexão de água de refrigeração com válvula de encaixe e válvula de controle ou parada manual, condições de funcionamento da bomba de líquido de vedação com temperatura de até 95°C e viscosidade dinâmica de até 30mPas, projetado para uma mídia consistindo em água/glicerina (80%/20%), com controlador lógico programável (CLP).

 

 

 

 

 

 

Leia-se:

8479.82.10

Ex 174 - Homogeneizadores de alta eficiência em aço inoxidável para emulsificação de alimentos por meio de sistema rotor/estator de 160mm, com capacidade produtiva entre 3,6 a 4,0t/h, com conversor de frequência para unidade com potência de 30kW, IP55 com velocidade ajustável na faixa de 600 a 3.000rpm, selo mecânico de dupla ação dedicado ao homogeneizador, anéis deslizantes SIC/SIC dentro e SIC/carbono atmosférico, sistema de vedação para líquidos (circuito fechado), dotados de: recipiente de pressão . refrigerável com visor, bomba de líquido de vedação, interruptor de nível, manômetro com "display" analógico, interruptor de temperatura, interruptor de fluxo, bico de enchimento, conexão de pressão com válvula de alívio de pressão, ponto de drenagem, conexão de água de refrigeração com válvula de encaixe e válvula de controle ou parada manual, condições de funcionamento da bomba de líquido de vedação com temperatura de até 95°C e viscosidade dinâmica de até 30mPas, projetados para uma mídia consistindo em água/glicerina (80%/20%), com controlador lógico programável (CLP).

 

No Art. 6o;

 

Onde se lê:

 

“Art. 6º Alterar os Ex-tarifários nº 002 da NCM 8419.32.00, nº 102 da NCM 8419.32.00, nº 215 e 216 da NCM 8419.89.99, nº 115 da NCM 8421.29.90, nº 070 da NCM 8422.30.21, nº 507 da NCM 8422.40.90, nº 137 da NCM 8428.39.90, nº 043 da NCM 8429.52.19, nº 029 da NCM 8433.40.00, nº 080 da 8436.80.00, nº 069 da 8438.20.19, nº 075 da NCM 8454.30.10, nº 073 da NCM 8458.91.00, nº 034 da NCM 8474.90.00, nº 207 da NCM 8477.20.10, nº 025 e 026 da NCM 8429.51.99, e nº 004 da NCM 8701.95.90, constantes da Resolução CAMEX nº 90, de 13 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2017, que passam a vigorar com as seguintes redações:

 

8419.32.00

Ex 002 - Secadores de partículas de madeira com capacidade de evaporação de água igual ou superior que 18 toneladas por hora, com vazão de partículas de madeira igual ou superior a 17.500kg/h, umidade inicial das partículas na entrada do secador de 105% atro, umidade final de 2 +/-0,5%

8419.32.00

Ex 102 - Bombas centrífugas criogênica para transferência de oxigênio, argônio ou nitrogênio, com vazão compreendida entre 15 e 20.000m3 /h; pressão diferencial igual ou superior a 4barg, aptas para trabalhar com temperaturas abaixo de -183°C, selagem por selo mecânico ou sem contato entre partes girantes e parte fixa tipo gás "ridding seal l" ou labirinto, acionamento por motor elétrico, própria para operação com ou sem variador de frequência

8419.89.99

Ex 215 - Aparelhos para aquecimento e arrefecimento de fluído térmico na faixa de -60°C a 200°C, utilizado em processos de controle termostáticos de reatores químicos, com potência máxima de aquecimento de 86kW e potências variáveis de arrefecimento de 27kW a 200°C, 27kW a 100°C, 27kW a 0°C, 25kW a -20°C, 18kW a -40°C e 6kW a -60°C, dotado de bomba para circulação com vazão máxima de 110L/min e pressão máxima de 5bar, sensor de temperatura e controlador com tela táctil colorida de 5,7".

8419.89.99

Ex 216 - Aparelhos para aquecimento e arrefecimento de fluído térmico na faixa de - 55°C a 250°C, utilizado em processos de controle termostáticos de reatores químicos, com potência máxima de aquecimento de 43kW e potências variáveis de arrefecimento de 7kW a 250°C, 19kW a 200°C, 21kW a 100°C, 21kW a 20°C, 16kW a 0°C, 9kW a -20°C, 3kW a -40°C e 1kW a -50°C, dotado de bomba para circulação com vazão máxima de 90L/min e pressão máxima de 5bar, sensor de temperatura e controlador com tela táctil colorida de

...

 

Leia-se:

“Art. 6º Alterar os Ex-tarifários nº 002 da NCM 8419.32.00, nº 102 da NCM 8413.70.90, nº 215 e 216 da NCM 8419.89.99, nº 115 da NCM 8421.29.90, nº 070 da NCM 8422.30.21, nº 507 da NCM 8422.40.90, nº 137 da NCM 8428.39.90, nº 043 da NCM 8429.52.19, nº 029 da NCM 8433.40.00, nº 080 da 8436.80.00, nº 069 da 8438.20.19, nº 075 da NCM 8454.30.10, nº 073 da NCM 8458.91.00, nº 034 da NCM 8474.90.00, nº 207 da NCM 8477.20.10, nº 025 e 026 da NCM 8429.51.99, e nº 004 da NCM 8701.95.90, constantes da Resolução CAMEX nº 90, de 13 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2017, que passam a vigorar com as seguintes redações:

 

8419.32.00

Ex 002 - Secadores de partículas de madeira com capacidade de evaporação de água igual ou superior que 18 toneladas por hora, com vazão de partículas de madeira igual ou superior a 17.500kg/h, umidade inicial das partículas na entrada do secador de 105% atro, umidade final de 2 +/-0,5%

8413.70.90

Ex 102 - Bombas centrífugas criogênica para transferência de oxigênio, argônio ou nitrogênio, com vazão compreendida entre 15 e 20.000m3 /h; pressão diferencial igual ou superior a 4barg, aptas para trabalhar com temperaturas abaixo de -183°C, selagem por selo mecânico ou sem contato entre partes girantes e parte fixa tipo gás "ridding seal l" ou labirinto, acionamento por motor elétrico, própria para operação com ou sem variador de frequência

8419.89.99

Ex 215 - Aparelhos para aquecimento e arrefecimento de fluído térmico na faixa de -60°C a 200°C, utilizado em processos de controle termostáticos de reatores químicos, com potência máxima de aquecimento de 86kW e potências variáveis de arrefecimento de 27kW a 200°C, 27kW a 100°C, 27kW a 0°C, 25kW a -20°C, 18kW a -40°C e 6kW a -60°C, dotado de bomba para circulação com vazão máxima de 110L/min e pressão máxima de 5bar, sensor de temperatura e controlador com tela táctil colorida de 5,7".

8419.89.99

Ex 216 - Aparelhos para aquecimento e arrefecimento de fluído térmico na faixa de - 55°C a 250°C, utilizado em processos de controle termostáticos de reatores químicos, com potência máxima de aquecimento de 43kW e potências variáveis de arrefecimento de 7kW a 250°C, 19kW a 200°C, 21kW a 100°C, 21kW a 20°C, 16kW a 0°C, 9kW a -20°C, 3kW a -40°C e 1kW a -50°C, dotado de bomba para circulação com vazão máxima de 90L/min e pressão máxima de 5bar, sensor de temperatura e controlador com tela táctil colorida de 5,7”.

...

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