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RESOLUÇÃO N° 25, DE 05 DE ABRIL DE 2018

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de papel cuchê leve originárias da Alemanha, Bélgica, Finlândia e Suécia.

 

RESOLUÇÃO N° 25, DE 05 DE ABRIL DE 2018

 

 

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de papel cuchê leve originárias da Alemanha, Bélgica, Finlândia e Suécia.

 

O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei nº 9.019, de 30 de março de 1995, os arts. 2º, inciso XV, e 5º, § 4º, inciso II, do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, e o art. 2º, inciso I, do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, e tendo em vista a deliberação de sua 154ª reunião, realizada em 22 de março de 2018, e o que consta dos autos do Processo nº 52272.002734/2016-01, resolve, ad referendum do Conselho de Ministros:

Art. 1º A aplicação do direito antidumping definitivo às importações brasileiras de papel cuchê leve comumente classificadas no subitem 4910.22.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, quando originárias da Alemanha, Bélgica, Finlândia e Suécia, fica prorrogada por até cinco anos, a ser recolhido sob a forma das seguintes alíquotas específicas fixadas em dólares estadunidenses por tonelada:

 

Origem

Produtor/Exportador

Direito Antidumping Definitivo (em US$/t)

Finlândia

UPM-Kymmene Corporation

133,74

Stora Enso Oyj

133,74

Sappi Finland I Oy.

133,74

Demais

595,29

Alemanha

Stora Enso Kabel GmbH

106,77

Norske Skog Walsum GmbH

45,94

Demais

106,77

Bélgica

Sappi Lanaken N.V.

96,96

Demais

96,96

Suécia

Todos

133,74

 

Parágrafo único. O direito antidumping de que trata o caput não inclui o papel cuchê leve em tiras ou rolos de largura não superior a quinze centímetros ou em folhas nas quais nenhum lado exceda trezentos e sessenta milímetros, quando não dobradas, comumente classificado no código 4810.22.10 da NCM.

Art. 2º Os fatos que justificam a prorrogação de que trata o art. 1º constam do Anexo.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

MARCOS JORGE

Presidente do Comitê Executivo de Gestão – Gecex, Interino

 

ANEXO

 

  1. DOS ANTECEDENTES

1.1 Da investigação original

Em 27 de abril de 2010, a Stora Enso Arapoti Indústria de Papel S.A protocolou no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior petição de início de investigação de dumping nas exportações de papel cuchê leve para o Brasil oriundas da Bélgica, do Canadá, dos Estados Unidos da América (EUA), da Suécia e da Suíça. Em razão do volume relevante de importações da Finlândia e da Alemanha, bem como da existência de indícios de dumping, julgou-se necessário inseri-las na análise.

A investigação foi iniciada por meio da Circular SECEX no 57, de 8 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 10 de dezembro de 2010.

Nos termos do inciso III do art. 41 do Decreto no 1.602, de 23 de agosto de 1995, a investigação de dumping nas exportações da Suíça para o Brasil foi encerrada, uma vez constatado que o volume de importações dessa origem foi insignificante, conforme consta do Anexo I da Resolução CAMEX no 86, de 9 de novembro de 2011, publicada no D.O.U. de 10 de novembro de 2011.

Tendo sido verificada a existência de dumping nas exportações de papel cuchê leve para o Brasil, originárias da Alemanha, da Bélgica, do Canadá, dos EUA, da Finlândia e da Suécia, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, conforme o disposto no art. 42 do Decreto no 1.602, de 1995, a investigação foi encerrada, por meio da Resolução CAMEX no 25, de 19 de abril de 2012, publicada no D.O.U. de 23 de abril de 2012, com a aplicação do direito antidumping definitivo, na forma de alíquota específica, conforme a seguir:

Direito antidumping Definitivo

Em US$/t

País

Produtor/Exportador

Direito Antidumping Definitivo em (US$/t)

EUA

Evergreen Packaging Inc.

179,69

Demais

473,76

Finlândia

UPM-Kymmene Corporation

133,74

Stora Enso Oyj

133,74

Sappi Finland I Oy.

133,74

Demais

595,29

Alemanha

Stora Enso Kabel GmbH

106,77

Norske Skog Walsum GmbH

 45,94

Demais

106,77

Bélgica

Sappi Lanaken N.V.

  96,96

Demais

  96,96

Suécia

Todos

133,74

Canadá

Todos

153,28

  1. DA REVISÃO
    • Dos procedimentos prévios

Em 1o de junho de 2016, foi publicada a Circular SECEX no 33, de 31 de maio de 2016, dando conhecimento público de que o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de papel cuchê leve, comumente classificadas no subitem 4810.22.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originárias da Alemanha, da Bélgica, do Canadá, dos EUA, da Finlândia e da Suécia, encerrar-se-ia no dia 23 de abril de 2017.

2.2 Da petição

Em 31 de outubro de 2016, a B.O. Paper Brasil Indústria de Papéis Ltda. (B.O. Paper), sucessora da Stora Enso Arapoti Indústria de Papel S.A., protocolou, por meio do Sistema DECOM Digital (SDD), petição para início de revisão de final de período com o fim de prorrogar o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de papel cuchê leve, comumente classificadas no subitem 4810.22.90 da NCM, originárias da Alemanha, da Bélgica, do Canadá, dos EUA, da Finlândia e da Suécia, consoante o disposto no art. 106 do Decreto no 8.058, de 26 de julho de 2013, doravante também denominado Regulamento Brasileiro.

No dia 20 de janeiro de 2017, por meio do Ofício no 112/CONNC/DECOM/SECEX, com base no §2o do art. 41 do Decreto no 8.058, de 2013, foram solicitadas à peticionária informações complementares àquelas fornecidas na petição.

A peticionária, após solicitação tempestiva e justificada para extensão do prazo originalmente estabelecido para resposta ao referido Ofício, apresentou tais informações no dia 8 de fevereiro de 2017. A peticionária apresentou retificação voluntária dos dados apresentados em sua resposta ao Ofício de informações complementares nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2017.

2.3 Do início da revisão

Considerando o que constava do Parecer DECOM no 13, de 17 de abril de 2017, e tendo sido verificada a existência de elementos suficientes que justificavam seu início, a revisão foi iniciada por meio da Circular SECEX no 19, de 19 de abril de 2017, publicada no D.O.U. de 20 de abril de 2017.

  • Das partes interessadas

De acordo com o § 2o do art. 45 do Decreto no 8.058, de 2013, foram identificados como partes interessadas, além da peticionária, os produtores/exportadores estrangeiros, os importadores brasileiros do produto objeto do direito antidumping, a Representação da União Europeia no Brasil e os governos da Alemanha, da Bélgica, do Canadá, dos EUA, da Finlândia e da Suécia.

Em atendimento ao estabelecido no art. 43 do Decreto no 8,058, de 2013, identificaram-se, por meio dos dados detalhados das importações brasileiras, fornecidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, as empresas produtoras/exportadoras do produto objeto do direito antidumping durante o período de revisão de continuação/retomada de dumping. Foram identificados, também, pelo mesmo procedimento, os importadores brasileiros que adquiriram o referido produto durante o mesmo período. Ademais, os produtores/exportadores para os quais há direito antidumping individualizado foram incluídos como partes interessadas nesta revisão.

Após o início da revisão, nos dias 5 e 8 de maio de 2017, respectivamente, a Associação Nacional de Editores de Revistas – ANER e a Associação Brasileira da Indústria Gráfica – ABIGRAF solicitaram habilitação por meio do SDD. Após solicitação e apresentação dos documentos suficientes para a comprovação da representação legal, a ANER e a ABIGRAF foram consideradas partes interessadas da presente revisão, tendo sido notificadas, respectivamente, pelos Ofícios nos 01.316 e 01.310/CONNC/DECOM/SECEX.

Em 16 de maio de 2017, o Sindicato Nacional do Comércio Atacadista de Papel e Papelão – SINAPEL apresentou solicitação de habilitação como parte interessada por meio do SDD. Contudo, o sindicato foi informado por meio do Ofício no 01.324/CONNC/DECOM/SECEX de que a solicitação era intempestiva, em razão de o prazo de vinte dias, contado da data de publicação da Circular de Início da revisão, ter se encerrado em 15 de maio de 2017, conforme estabelece o §3o do art. 45 do Decreto no 8.058, de 2013.

Todas as partes interessadas identificadas estão relacionadas no Anexo I deste documento.

2.5 Das notificações e das solicitações de informações às partes interessadas

De acordo com o art. 96 do Decreto no 8.058, de 2013, foram notificados sobre o início da revisão a peticionária, os governos da Alemanha, da Bélgica, do Canadá, da União Europeia, dos EUA, da Finlândia e da Suécia, os respectivos produtores/exportadores e os importadores brasileiros de papel cuchê leve. Constava, da referida notificação, o endereço eletrônico pelo qual poderia ser obtida cópia da Circular SECEX no 61, de 2016, que deu início à revisão.

Aos produtores/exportadores e aos governos das origens sob revisão foi disponibilizada, por meio de endereço eletrônico, cópia do texto completo não confidencial da petição que deu origem à revisão, mediante acesso por senha específica fornecida por intermédio de correspondência oficial.

Por ocasião da notificação de início da revisão e conforme o disposto no art. 50 do Decreto no 8.058, de 2013, foram disponibilizados os questionários aos produtores/exportadores das origens objeto desta revisão identificados nos dados da RFB e para os quais havia direito antidumping individualizado com prazo de restituição de trinta dias, contado da data de ciência. Foram também disponibilizados questionários para os importadores brasileiros que adquiriram papel cuchê das origens sob revisão durante o período de continuação/retomada de dano.

2.6 Do recebimento das informações solicitadas

As empresas produtoras/exportadoras identificadas não apresentaram resposta ao questionário nem qualquer tipo de manifestação ao longo de todo o processo.

Os seguintes importadores identificados por ocasião do início desta revisão: Abril Comunicações S.A. (Abril) e Editora Caras S.A. (Editora Caras) solicitaram prorrogação de prazo para a resposta ao questionário, a qual foi concedida. As suas respectivas respostas ao questionário do importador foram protocoladas, tempestivamente, em 29 de junho de 2017. Em 10 de agosto de 2017, foram emitidos os Ofícios nos 02.308 e 02.309/2017/CONNC/DECOM/SECEX para a Abril e a Editora Caras, respectivamente, solicitando informações complementares, as quais foram protocoladas em 4 de setembro de 2017.

O importador ITW PBF Brasil Adesivos Ltda. (ITW) enviou correspondência eletrônica, juntada aos autos em 10 de maio de 2017, informando que não realizou importações do produto objeto da revisão e que, portanto, não deveria participar do processo. A empresa esclareceu que a importação identificada se referia a uma declaração de importação que foi posteriormente retificada junto à RFB, alterando a descrição de produto para outra que não se enquadraria como o papel cuchê objeto da revisão.

  • Da verificação in loco na indústria doméstica

Fundamentado no princípio da eficiência, previsto no caput do art. 2o da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e da celeridade processual, previsto no inciso LXXVIII do art. 5o da Carta Magna, realizou-se a verificação in loco dos dados apresentados pela indústria doméstica previamente ao início da presente revisão.

Nesse contexto, solicitou-se, por meio do Ofício no 00.343/2017/CONNC/DECOM/SECEX, em face do disposto no art. 175 do Decreto no 8.058, de 2013, anuência para que equipe de técnicos realizasse verificação in loco dos dados apresentados pela B.O. Paper, no período de 13 a 17 de março de 2017, em Arapoti - PR.

Após consentimento da empresa, técnicos do Departamento de Defesa Comercial (DECOM) realizaram verificação in loco na B.O. Paper, no período proposto, com o objetivo de confirmar e obter maior detalhamento das informações prestadas pela empresa na petição de revisão de final de período, na resposta ao pedido de informações complementares e na retificação voluntária à resposta ao pedido de informações complementares.

Cumpriram-se os procedimentos previstos no roteiro previamente encaminhado à empresa, tendo sido verificadas as informações prestadas. Também foram verificados o processo produtivo do papel cuchê leve, a estrutura organizacional da empresa e as publicações utilizadas como base para apuração do valor normal das origens sujeitas à aplicação da medida antidumping, assim como os dados de capacidade produtiva desses países. Finalizados os procedimentos de verificação, consideraram-se válidas as informações fornecidas pela B.O. Paper, depois de realizadas as correções pertinentes.

Em atenção ao § 9o do art. 175 do Decreto no 8.058, de 2013, a versão restrita do relatório da verificação in loco foi juntada aos autos restritos do processo. Todos os documentos colhidos como evidência do procedimento de verificação foram recebidos em bases confidenciais. Cabe destacar que as informações constantes neste documento incorporam os resultados da referida verificação in loco.

2.8 Dos prazos da revisão

No dia 27 de julho de 2017 foi publicada no D.O.U. a Circular SECEX no 41, de 26 de julho de 2017, por meio da qual tornaram-se públicos os prazos que servem de parâmetro para esta revisão.

Todas as partes interessadas foram notificadas sobre a publicação da referida Circular por meio dos Ofícios nos 02.143 a 02.166/CONNC/DECOM/SECEX, de 27 de julho de 2017.

2.9 Do encerramento da fase probatória

Em conformidade com o disposto no caput do art. 59 do Decreto no 8.058, de 2013, a fase probatória da investigação foi encerrada em 30 de outubro de 2017, ou seja, 95 dias após a publicação da Circular que divulgou os prazos da revisão.

2.10 Da divulgação dos fatos essenciais sob julgamento

Em 7 de dezembro de 2017, com base no disposto no caput do art. 61 do Decreto no 8.058, de 2013, divulgou-se e disponibilizou-se às partes interessadas a Nota Técnica no 28, contendo os fatos essenciais sob julgamento, que embasariam a determinação final a que faz referência o art. 63 do mesmo Decreto.

Ressalte-se que o prazo original de 5 de dezembro de 2017 para a divulgação da Nota Técnica, constante na Circular SECEX no 41, de 26 de julho de 2017, foi prorrogado para 7 de dezembro de 2017 em decorrência de instabilidades no Sistema DECOM Digital, conforme registro apensado aos autos em 6 de dezembro de 2017, ao qual as partes interessadas puderam ter acesso.

2.11 Do encerramento da fase de instrução

De acordo com o estabelecido no parágrafo único do art. 62 do Decreto no 8.058, de 2013, no dia 26 de dezembro de 2017 encerrar-se-ia o prazo de instrução da revisão em epígrafe. Naquela data completar-se-iam os 20 (vinte) dias após o prazo publicado na Circular SECEX no 41, de 26 de julho de 2017 para a divulgação dos fatos essenciais. Contudo, em razão da prorrogação da data de divulgação da Nota Técnica no 28, conforme descrito no tópico 2.10 deste documento, foi postergado para 28 de dezembro de 2017 o prazo para que as partes interessadas apresentassem suas manifestações finais e fosse considerado encerrado o prazo de instrução da revisão.

Em razão de novos problemas técnicos no Sistema DECOM Digital que impossibilitaram, em alguns casos, o envio de documentos e o acesso aos autos das investigações, caracterizando indisponibilidade do referido sistema durante o período de 20 de dezembro de 2017 a 10 de janeiro de 2018, os prazos encerrados durante esse período, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 8o da Portaria SECEX no 58, de 29 de julho de 2015, foram prorrogados para o primeiro dia útil seguinte à normalização prevista para o sistema. Nesse sentido, o prazo para manifestações finais foi prorrogado para o dia 11 de janeiro de 2018.

Em 28 de dezembro de 2017 a B.O. Paper manifestou-se acerca da referida Nota Técnica. Os comentários acerca dos fatos essenciais sob análise foram acrescentados ao presente documento, de acordo com cada tema abordado.

Deve-se ressaltar que, no decorrer da investigação, as partes interessadas tiveram acesso a todas as informações não confidenciais constantes do processo, tendo sido dada oportunidade para que defendessem amplamente seus interesses.

2.12 Da prorrogação da revisão

Em 15 de janeiro de 2018, notificaram-se todas as partes interessadas conhecidas de que, nos termos da Circular SECEX no 1, de 12 janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2018, o prazo regulamentar para o encerramento da revisão fora prorrogado por até 2 meses, a partir de 20 de fevereiro de 2018, consoante o art. 112 do Decreto nº 8.058, de 2013.

  1. DO PRODUTO E DA SIMILARIDADE

3.1 Do produto objeto do direito antidumping

Conforme definido na Resolução CAMEX no 25, de 2012, o produto objeto do direito antidumping é o papel cuchê leve (LWC- light weight coated), revestido em ambas as faces, de peso total entre 50 e 72 g/m2 (gramas por metro quadrado), em que o peso do revestimento não exceda a 15 g/m2 por face, para impressão em offset, com alvura (brightness) entre 60 e 95%, devendo ainda a composição fibrosa do papel-suporte ser constituída por, pelo menos, 50%, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo mecânico, doravante denominado como papel cuchê leve ou simplesmente papel cuchê.

O papel cuchê leve é utilizado, principalmente, para impressão de revistas, catálogos e materiais de publicidade, como encartes, folhetos, tabloides, dentre outros, é produzido para impressão offset, e é comumente classificado no subitem 4810.22.90 da NCM.

São três as principais matérias-primas utilizadas no processo produtivo de papéis cuchê leve: madeira de pinus, madeira de eucalipto e celulose branqueada. O processo produtivo inicia-se com o recebimento da madeira no pátio, onde essa sofre processo de descascamento e transformação em cavacos por meio de picadores. O cavaco é utilizado no processo de produção de pasta termomecânica e na produção de vapor da caldeira (biomassa). Após passar pelo lavador, os cavacos são tratados com temperatura e pressão.

Na etapa seguinte, de refinação, o cavaco é transformado em fibras. Após cada estágio de refinação, as fibras passam por tanques de latência e por prensas desaguadoras. O material é separado em rejeito e aceite nos depuradores e segue para o filtro engrossador. A partir de então, inicia-se o processo de branqueamento, por meio da aplicação de peróxido de hidrogênio. Na sequência, a fibra passa por um ajuste final de refinação e é estocada para alimentar as máquinas de papel. Essa matéria fibrosa é denominada pasta termomecânica (TMP), e constitui elemento diferenciador do papel cuchê leve, na medida em que suas fibras curtas permitem a agregação, conferindo opacidade maior ao papel-base.

Paralelamente a este processo, a celulose branqueada, recebida em fardos, é desagregada, limpa de impurezas e refinada, seguindo para ser misturada à pasta, processo necessário à formação da mistura ideal para a receita do papel.

O processo de preparo de massa inicia-se com o recebimento da pasta refinada e branqueada, à qual se adiciona a celulose desagregada, oportunidade em que é misturada, homogeneizada e limpa de impurezas, e encaminhada para alimentar a máquina de papel. Esta última fase divide-se em parte de formação, de prensagem e de secagem. Na parte úmida, a massa passa por telas formadoras e por prensas entre rolos de sucção através de feltros. Após a prensagem, a folha já formada segue, então, para a parte seca, que contém cilindros secadores aquecidos. A máquina de papel produz o papel base, que segue para as demais etapas produtivas. Ao sair da parte seca, o papel passa pela calandra e pela enroladeira da máquina, formando os rolos jumbos. No passo seguinte, os defeitos das etapas anteriores são eliminados a fim de deixar o papel pronto para aplicação da tinta.

O setor de preparo de tintas e aditivos tem a função de receber, preparar e armazenar os aditivos para utilização na máquina de papel e para o preparo da tinta, que posteriormente será utilizada no revestimento do papel. As matérias-primas básicas que compõem a formulação da tinta são pigmentos, ligantes e aditivos. Após aplicação da tinta, o papel passa por novo processo para eliminação de defeitos.

O rolo jumbo, já revestido, é submetido então ao processo de calandragem, quando é passado através de nips a alta pressão e a 75ºC (Celsius) para obtenção de brilho e lisura. Em seguida, a bobinadeira realiza o desenrolamento do rolo para fins de corte em bobinas, de acordo com os formatos requisitados pelos clientes. As bobinas são, então, embaladas, registradas, etiquetadas e encaminhadas para a expedição.

3.2 Do produto fabricado no Brasil

O produto fabricado no Brasil é o papel cuchê leve, com características semelhantes às descritas no item 3.1.

O papel cuchê leve fabricado no Brasil possui as mesmas características e aplicações e a mesma rota tecnológica do papel cuchê leve importado das origens para as quais há aplicação de direito antidumping.

O papel cuchê leve fabricado no Brasil possui fibras de alto rendimento obtidas por meio do processo para a produção da pasta termomecânica. O papel base é composto de aproximadamente 60% de pasta termomecânica e aproximadamente 30% de celulose branqueada de madeira de coníferas, além de 10% de caulim utilizado como carga mineral. O revestimento do produto similar nacional é formado por componentes minerais (pigmentos) e ligantes sintéticos e naturais para garantir a fixação dos pigmentos ao papel base, sendo o revestimento composto por aproximadamente 55% de caulim, 35% de carbonatos e 10% de litigantes naturais e sintéticos.

As duas principais características que diferenciam os tipos de papel cuchê leve são a gramatura e alvura (brightness). A gramatura é a massa de papel expressada em gramas por metro quadrado – peso de uma folha de 1 m². Já a alvura se refere à coloração branca do papel percebida a olho nu pelo cliente/consumidor e é medida em graus, obtido pelo método ISSO ou GE. Além destas duas principais características, o papel cuchê leve conta com características secundárias, que o diferenciam dos diversos tipos de papel, como brancura (whiteness), opacidade, aspereza/lisura e brilho (gloss). A brancura é a graduação da reflexão do papel à luz e é aferida em laboratório. A opacidade é a propriedade da folha de não permitir a passagem da luz, ou em outras palavras, é a capacidade do papel de reter os raios da luz. Já a aspereza/lisura diz respeito ao grau de uniformidade da superfície do papel, enquanto o brilho sinaliza a quantidade de luz direta que o papel reflete em uma determinada direção, vez que quanto maior o brilho, melhor a qualidade da imagem reproduzida. Em síntese, as características de brancura e opacidade são diretamente relacionadas à alvura do papel. Assim, quanto maior a alvura, maior a brancura e menor a opacidade do papel. Já a característica de aspereza/lisura está diretamente relacionada ao brilho do papel, pois quanto maior o brilho, maior a lisura e menor a aspereza do papel.

Assim como o produto objeto do direito antidumping, o produto similar nacional se destina à impressão offset, que é um processo de impressão indireta, uma vez que entre a forma e base utiliza-se um elemento intermediário, responsável por transferir os elementos gráficos da forma para a base. A transferência da imagem é realizada por intermédio de um rolo de borracha denominado blanqueta.

O papel cuchê leve fabricado no Brasil é utilizado preponderantemente para impressão de revistas, catálogos e material de publicidade, como encartes, folhetos, tabloides, dentre outros. As linhas de papel cuchê leve produzidas pela B.O. Paper são os papéis LWC das famílias “TurnoPress”, “EcoPress” e “NeoPress” com usos e aplicações diferenciadas. O papel “TurnoPress” é utilizado para encartes em jornal, o “EcoPress” é empregado na confecção de livros e o “NeoPress” é usado em revistas e catálogos. A empresa comercializa os papéis diretamente a editoras, gráficas e indústrias de cosméticos, sendo o uso neste último segmento direcionado a campanhas publicitárias e materiais de venda.

3.3 Da classificação e do tratamento tarifário

O produto objeto do direito antidumping é comumente classificado no subitem 4810.22.90 da NCM.

Classificam-se nesses subitens tarifários, além do produto objeto do direito, tal como descrito no item 3.1 deste documento, papéis termossensíveis para impressão de fotografias, papéis cuchê de gramaturas ou padrões de alvura diferentes daqueles apontados nos itens precedentes.

A alíquota do Imposto de Importação incidente sobre os referidos itens tarifários permaneceu inalterada em 14% ao longo do período de análise de continuação/retomada de dano.

Ressalte-se que as importações brasileiras do papel cuchê leve, originárias da Argentina, Paraguai e Uruguai têm preferência tarifária de 100% na alíquota de Imposto de Importação, em virtude do ACE 18, internalizado no País por meio do Decreto no 550, de 27 de maio de 1992, publicado no D.O.U. de 29 de maio de 1992. As importações brasileiras do papel cuchê leve originárias de Israel têm preferência tarifária de 100% na alíquota de Imposto de Importação, em virtude do Acordo de Livre Comércio Mercosul-Israel, internalizado no País por meio do Decreto no 7.159, de 27 de abril de 2010, publicado no D.O.U. de 29 de abril de 2010.

Ainda cumpre destacar que os papéis destinados à impressão de livros, jornais e periódicos possuem imunidade tributária com relação a impostos, de acordo com a alínea d, do inciso VI, do art. 150, da Constituição Federal. Dessa forma, não há incidência do Imposto de Importação sobre os papéis importados de quaisquer origens quando destinados à impressão de livros, jornais e periódicos.

3.4 Da similaridade

O § 1o do art. 9o do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece lista dos critérios objetivos com base nos quais a similaridade deve ser avaliada. O § 2o do mesmo artigo estabelece que tais critérios não constituem lista exaustiva e que nenhum deles, isoladamente ou em conjunto, será necessariamente capaz de fornecer indicação decisiva acerca da similaridade entre o produto objeto do direito e o similar.

Conforme informações obtidas na petição e durante a investigação original, o produto em análise e o produto fabricado no Brasil apresentam as mesmas características físicas, são produzidos a partir das mesmas matérias-primas e segundo processo de produção semelhante. Apresentam a mesma composição química, possuem os mesmos usos e aplicações (utilizado para impressão de revistas, catálogos e material de publicidade, como encartes, folhetos, tabloides, dentre outros, por meio de impressão offset) e suprem o mesmo mercado, sendo, portanto, considerados concorrentes entre si.

3.5 Das manifestações acerca do produto e da similaridade

Em 29 de junho de 2017, a Abril e a Editora Caras, em suas respostas ao questionário do importador, afirmaram haver diferença de qualidade entre o produto importado e o produzido pela indústria doméstica. As importadoras alegaram que o produto nacional apresentaria formação de fiber pulp (fibras na superfície do papel) e problemas de maquinabilidade, como rugas, emendas de fábrica e má formação do perfil do papel, o que provocaria devoluções de bobina, aumentando o desperdício e prejudicando a performance das máquinas. Ademais, afirmaram que a largura do equipamento da peticionária não atenderia aos formatos utilizados pelas empresas.

Posteriormente, após questionamentos constantes nos Ofícios nos 02.308 e 02.309/2017/CONNC/DECOM/SECEX, as duas importadoras corroboraram, em 4 de setembro de 2017, que a restrição da medida da bobina a 136 cm se aplicaria somente a essas empresas, confirmando a possibilidade de existência de máquinas offset que possam ser alimentadas com bobinas de formatos superiores em outras empresas. Em suas manifestações protocoladas, contudo, ratificaram que não utilizam papéis em bobinas que excedam 136 cm para impressão offset.

3.6 Dos comentários acerca das manifestações

A partir das informações protocoladas pelos importadores, não se pôde concluir pela ausência de similaridade entre o produto da indústria doméstica e o produto objeto da revisão, visto que as questões levantadas estariam restritas a assuntos de qualidade e não à impossibilidade de uso do produto. Ademais, sobre a medida das bobinas, as próprias importadoras esclareceram que tal restrição seria aplicável somente às suas próprias máquinas, o que evidencia a possibilidade de uso do produto da indústria doméstica para a mesma finalidade, em outras empresas.

3.7 Da conclusão acerca do produto e da similaridade

Diante das informações apresentadas, ratifica-se a conclusão alcançada no início desta revisão de que o produto fabricado no Brasil é similar ao produto objeto do direito antidumping nos termos o art. 9o do Decreto no 8.058, de 2013.

  1. DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

O art. 34 do Decreto no 8.058, de 2013, define indústria doméstica como a totalidade dos produtores do produto similar doméstico. Nos casos em que não for possível reunir a totalidade destes produtores, o termo indústria doméstica será definido como o conjunto de produtores cuja produção conjunta constitua proporção significativa da produção nacional total do produto similar doméstico.

A Ibá – Indústria Brasileira de Árvores, associação responsável pela representação institucional da cadeia produtiva de árvores plantadas, indicou que a B.O. Paper seria a única produtora nacional do produto similar nacional. Nesse contexto, a B.O. Paper corresponde à totalidade dos produtores do produto similar doméstico, o qual foi definido, no item 3.2 deste documento, como papel cuchê leve (LWC- light weight coated), revestido em ambas as faces, de peso total entre 50 e 72 g/m2, em que o peso do revestimento não exceda a 15 g/m2 por face, para impressão em offset, com alvura (brightness) entre 60 e 95%, devendo ainda a composição fibrosa do papel-suporte ser constituída por, pelo menos, 50%, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo mecânico.

Por essa razão, definiu-se como indústria doméstica a linha de produção de papel cuchê leve da B.O. Paper, que representou 100% da produção nacional do produto similar doméstico de julho de 2015 a junho de 2016.

  1. DA CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DE DUMPING

De acordo com o art. 7o do Decreto no 8.058, de 2013, considera-se prática de dumping a introdução de um bem no mercado brasileiro, inclusive sob as modalidades de Drawback, a um preço de exportação inferior ao valor normal.

De acordo com o art. 107 c/c o art. 103 do Decreto no 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dumping deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a existência de dumping durante a vigência da medida; o desempenho do produtor ou exportador; alterações nas condições de mercado, tanto no país exportador quanto em outros países; e a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar por outros países e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil.

5.1 Da existência de dumping durante a vigência do direito para efeito de início da revisão

Segundo o art. 106 do Decreto no 8.058, de 2013, para que um direito antidumping seja prorrogado, deve ser demonstrado que sua extinção levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dumping e do dano dele decorrente.

Para fins do início da revisão, utilizou-se o período de julho de 2015 a junho de 2016, a fim de se verificar a existência de continuação/retomada da prática de dumping nas exportações para o Brasil de papel cuchê leve, originárias da Alemanha, da Bélgica, do Canadá, dos EUA, da Finlândia e da Suécia.

Cumpre ressaltar que não foram identificadas importações do produto objeto do direito antidumping originárias da Bélgica, do Canadá e dos EUA. Ademais, com as informações existentes no início da revisão, constataram-se importações originárias da Alemanha, da Finlândia e da Suécia, porém, considerou-se que estas não foram realizadas em quantidades representativas durante o período de revisão de continuação/retomada de dumping.

Durante o período de análise de continuação/retomada do dano (julho de 2011 a junho de 2016), as importações das origens investigadas diminuíram 95,2%. Quando a comparação é realizada com o período de análise de dumping da investigação original (janeiro de 2009 a dezembro de 2009), a queda é ainda mais significativa, acumulando uma diminuição de 97,2%.

Individualmente, as importações de cada uma das origens analisadas também sofreram acentuada redução durante o período de análise de continuação/retomada de dumping. As importações de origem alemã reduziram 83,6%, as de origem finlandesa reduziram 95,7%, as de origem sueca reduziram 98%, e as de origem belga cessaram completamente, não tendo sido identificadas operações de importação do produto objeto do direito em P5 proveniente dessa origem. As importações de origem canadense e estadunidense cessaram completamente já em P2, não tendo sido retomadas desde então.

As importações de origem alemã e finlandesa foram as mais representativas entre as importações analisadas, no entanto, denotam pouca representatividade quando comparadas com o mercado brasileiro de papel cuchê leve no período de análise de retomada/continuação de dumping, sendo, respectivamente, 1% e 0,7%.

Não havendo importações representativas no período de análise de continuação/retomada de dumping, concluiu-se que os preços de importação dos produtos originários da Alemanha, da Finlândia e da Suécia não refletem os preços de exportação de papel cuchê leve destes países para o Brasil em condições normais. Consequentemente, identificou-se a necessidade de analisar os indícios de retomada de dumping nas exportações originárias da Alemanha, da Bélgica, do Canadá, dos EUA, da Finlândia e da Suécia.

Inicialmente, a peticionária afirmou não dispor dos preços internos praticados nos países sujeitos à medida antidumping, razão pela qual apresentou como método de apuração do valor normal o preço de exportação do papel cuchê leve de cada país para seu maior destino de exportações do referido produto. Utilizaram-se os dados estatísticos divulgados pelo COMTRADE (base de dados da Organização das Nações Unidas – ONU) para o código 4810.22 do Sistema Harmonizado (SH), para as origens europeias e os dados estatísticos divulgados pelo USITC (US International Trade Commission) para o código 4810.22 do SH, para o Canadá e para os EUA.

Em sua resposta ao Ofício de informações complementares à petição, a peticionária apresentou novos indícios para a retomada do dumping nas exportações das origens sujeitas à aplicação do direito antidumping. A peticionária sugeriu a utilização da metodologia utilizada na investigação original, a partir do preço de venda do papel cuchê leve de gramatura 60g/m2 no mercado europeu divulgado pelo FOEX, para as origens europeias, e a partir do preço de venda do papel cuchê no 5 40lbs, correspondente ao papel cuchê de gramatura 60g/m2, no mercado doméstico dos EUA, para o Canadá e os EUA, segundo divulgado pelo Índice RISI.

Segundo apresentou a peticionária, o FOEX é uma companhia independente que fornece índices de preços de papel, biomassas de madeira, papel recuperado e marcas registradas de celulose. As informações são disponibilizadas pelo índice PIX, que divulga índices de preços de referência para vários tipos de celulose, papel, cartões e biocombustível. O índice PIX é calculado a partir de preços de vendas reais reportadas por um grande número de participantes.

Também segundo a peticionária, o Índice RISI publica avaliações de preços com alto grau de confiabilidade nos mercados de celulose e produtos de papel, sendo utilizados inclusive para formação de preços em contratos. Os dados RISI são amplamente utilizados para a indexação do comércio físico para todas as indústrias de produtos florestais, desde o conjunto florestal em pé até aos produtos manufaturados a partir da madeira - incluindo celulose e papel, produtos de madeira, madeira, tecidos e segmentos não tecidos.

Durante o procedimento de verificação in loco, questionou-se o fato de a peticionária ter adotado duas publicações diferentes para a sugestão de apuração do valor normal das origens analisadas (FOEX e RISI) e solicitou-se o acesso às publicações indicadas na petição, porquanto as informações utilizadas seriam confidenciais e estariam disponíveis apenas para assinantes. A empresa afirmou que os preços de venda do papel cuchê leve poderiam ser apurados com base em qualquer uma das duas publicações. Os preços identificados nas publicações são similares, tendo se decidido, conservadoramente, utilizar o RISI como fonte de apuração do valor normal tanto para o mercado europeu como para o norte-americano, uma vez que sua utilização implicaria um menor valor normal.

Ressalte-se, ainda, que a peticionária afirmou que a parametrização do índice de preços divulgado pelo RISI determina o preço do papel cuchê leve em apenas um país de cada região. Dessa forma, o preço do papel cuchê leve obtido para a Alemanha seria representativo do preço em todo mercado europeu, e o preço do papel cuchê leve obtido para os EUA seria representativo para a América do Norte. Para fins de início desta revisão, foi aceito o preço do papel cuchê leve obtido para a Alemanha como indício do valor normal das origens europeias, e o preço do papel cuchê leve obtido para os EUA como indício do valor normal para o Canadá e para os EUA.

5.1.1 Da Alemanha

5.1.1.1 Do valor normal

De acordo com o art. 8o do Decreto no 8.058, de 2013, considera-se “valor normal” o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao consumo no mercado interno do país exportador.

Conforme apontado no item 5.1 deste documento, o valor normal da Alemanha foi obtido por meio do preço de venda do papel cuchê leve no mercado europeu, conforme critério adotado pelo Índice RISI. O preço médio, apurado no termo de venda FOB, considerando a média dos preços indicados pelas colunas de Low Side e High Side, foi US$ [confidencial]/t ([confidencial]).

Com vistas a determinar a probabilidade de retomada do dumping, caso haja a extinção do direito atualmente em vigor, buscou-se internalizar o valor normal da Alemanha no mercado brasileiro, para viabilizar sua comparação com o preço médio de venda do produto similar doméstico no mesmo mercado.

Para tanto, verificou-se a necessidade de adicionar os valores relativos ao frete e seguro internacionais, para determinar o preço CIF no porto brasileiro. Ao preço CIF foram adicionados os valores das despesas de internação, o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e o valor do Imposto de Importação.

A peticionária havia apresentado cotação solicitada a uma empresa de logística, para um container de 40’, com capacidade de armazenamento de 27 toneladas. Foi realizada cotação específica para a importação do papel cuchê leve, porém os valores constantes da cotação estão em bases unitárias e se referem a período posterior ao analisado nesta revisão. Por essas razões, para fins de início da revisão, decidiu-se usar o frete e o seguro internacionais e as despesas de internação com base nos percentuais apurados na investigação original. Para frete e seguro internacionais foram utilizados os percentuais aplicáveis a cada origem, a saber: 6% para a Alemanha, 4,5% para a Bélgica, 10,2% para o Canadá, 7,1% para os EUA, 6,6% para a Finlândia e 5,6% para a Suécia. A título de despesas de internação, foi aplicado o percentual de 5,3% para todas as origens, que se referiu ao apurado na investigação original com base nas respostas ao questionário do importador e que representou o percentual observado para as importações estadunidenses, as mais representativas à época.

Em razão da imunidade tributária dos papéis destinados à impressão de livros, jornais e periódicos, de acordo com a alínea d, do inciso VI, do art. 150, da Constituição Federal, o Imposto de Importação foi calculado por meio da aplicação da alíquota de 14% ponderada pela proporção dos papéis imunes/não imunes (1% de papéis não imunes – 0,1% de alíquota efetiva). Essa proporção foi determinada com base nas importações totais para o período de análise de dumping da investigação original, uma vez que se concluiu que não houve importações representativas do produto durante o período de análise de dumping da presente revisão.

Para o cálculo do AFRMM, foi necessário identificar as operações de importação sujeitas à incidência do tributo. Para tanto, foi considerado que não incidem o AFRMM nas operações por via aérea, importadas pelo regime especial de Drawback e a isenção tributária aplicada sobre as cargas de livros jornais e periódicos, bem como o papel destinado à sua impressão, de acordo com o inciso II, do art. 14, da Lei no 10.893, de 13 de julho de 2004. A alíquota efetiva do AFRMM apurada a partir das condições descritas, com base nos dados da investigação original, foi 0,2% sobre o frete internacional.

A conversão de dólares estadunidenses para reais foi realizada a partir da utilização da taxa de câmbio média do período de investigação de retomada de dumping, obtida com base nas taxas de câmbio diárias oficiais publicadas pelo Banco Central do Brasil (taxa de câmbio BRL-USD de 3,69508).

Valor normal da Alemanha, internalizado no mercado brasileiro

Em US$/t e R$/t

Preço Médio na Alemanha – FOB (US$/t)

[Confidencial]

     Frete e Seguro Internacional

[Confidencial]

Preço CIF (US$/t)

[Confidencial]

Preço CIF (R$/t)

[Confidencial]

    Imposto de Importação

[Confidencial]

    AFRMM

[Confidencial]

    Despesas de Internação

[Confidencial]

Preço CIF Internado (R$/t)

 2.825,38

Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se o valor normal médio para a Alemanha, internalizado no mercado brasileiro, de R$ 2.825,38/t (dois mil e oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos por tonelada).

5.1.1.2 Do preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro

Para fins da comparação com o valor normal médio, conforme previsão do inciso I do § 3o do art. 107 do Decreto no 8.058, de 2013, utilizou-se o preço de venda de papel cuchê leve da indústria doméstica no mercado brasileiro referente ao período de julho de 2015 a junho de 2016.

Para garantir a justa comparação, foi apurado o preço de venda de papel cuchê de gramatura 60g/m2, obtido pela divisão entre o faturamento líquido da indústria doméstica e a quantidade vendida do papel cuchê da gramatura indicada. O preço de venda apurado correspondeu a R$ [confidencial]/t ([confidencial]), em base ex fabrica.

5.1.1.3 Da comparação entre o valor normal internado e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro

O cálculo realizado para avaliar se há probabilidade de retomada de dumping está apresentado a seguir.

Comparação entre valor normal internalizado e preço da indústria doméstica

Em R$/t

Valor Normal CIF internado da Alemanha (A)

Preço da indústria doméstica (B)

Diferença

(C=A-B)

2.825,38

[confidencial]

[confidencial]

Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se que a diferença na comparação entre o valor normal internalizado no mercado brasileiro e o preço da indústria doméstica foi R$ [confidencial]/t ([confidencial]).

5.1.2 Da Bélgica

5.1.2.1 Do valor normal

Conforme apontado no item 5.1 deste documento, o valor normal da Bélgica foi obtido por meio do preço de venda do papel cuchê leve no mercado europeu, conforme critério adotado pelo Índice RISI. O preço médio, apurado no termo de venda FOB, considerando a média dos preços indicados pelas colunas de Low Side e High Side, foi US$ [confidencial]/t ([confidencial]).

Com vistas a determinar a probabilidade de retomada do dumping, caso haja a extinção do direito atualmente em vigor, buscou-se internalizar o valor normal da Bélgica no mercado brasileiro, para viabilizar sua comparação com o preço médio de venda do produto similar doméstico no mesmo mercado. Para tanto, foi utilizada a mesma metodologia descrita no item 5.1.1.1 supra.

Valor normal da Bélgica, internalizado no mercado brasileiro

Em US$/t e R$/t

Preço Médio na Bélgica - FOB  (US$/t)

[Confidencial]

     Frete e Seguro Internacional

[Confidencial]

Preço CIF (US$/t)

[Confidencial]

Preço CIF (R$/t)

[Confidencial]

    Imposto de Importação

[Confidencial]

    AFRMM

[Confidencial]

    Despesas de Internação

[Confidencial]

Preço CIF Internado (R$/t)

 2.785,32

Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se o valor normal médio para a Bélgica, internalizado no mercado brasileiro, de R$ 2.785,32/t (dois mil e setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos por tonelada).

5.1.2.2 Do preço médio de venda do produto similar no mercado brasileiro

Para fins da comparação com o valor normal médio, conforme previsão do inciso I do § 3o do art. 107 do Decreto no 8.058, de 2013, utilizou-se o preço de venda de papel cuchê leve da indústria doméstica no mercado brasileiro referente ao período de julho de 2015 a junho de 2016.

Para garantir a justa comparação, foi apurado o preço de venda de papel cuchê de gramatura 60g/m2, obtido pela divisão entre o faturamento líquido da indústria doméstica e a quantidade vendida do papel cuchê da gramatura indicada. O preço de venda apurado correspondeu a R$ [confidencial]/t ([confidencial]), em base ex fabrica.

5.1.2.3 Da comparação entre o valor normal internado e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro

O cálculo realizado para avaliar se há probabilidade de retomada de dumping está apresentado a seguir.

Comparação entre valor normal internalizado e preço da indústria doméstica

Em R$/t

Valor Normal CIF internado da Bélgica (A)

Preço da indústria doméstica (B)

Diferença

(C=A-B)

 2.785,32

[confidencial]

[confidencial]

Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se que a diferença na comparação entre o valor normal internalizado no mercado brasileiro e o preço da indústria doméstica foi R$ [confidencial]/t ([confidencial]).

  • Do Canadá

5.1.3.1 Do valor normal

De acordo com o art. 8o do Decreto no 8.058, de 2013, considera-se “valor normal” o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao consumo no mercado interno do país exportador.

Conforme apontado no item 5.1 deste documento, o valor normal do Canadá foi obtido por meio do preço de venda do papel cuchê leve na América do Norte, conforme critério adotado pelo Índice RISI. O preço médio, apurado no termo de venda FOB, considerando a média dos preços Low Side e High Side, foi US$ [confidencial]/t ([confidencial]).

Com vistas a determinar a probabilidade de retomada do dumping, caso haja a extinção do direito atualmente em vigor, buscou-se internalizar o valor normal do Canadá no mercado brasileiro, para viabilizar sua comparação com o preço médio de venda do produto similar doméstico no mesmo mercado. Para tanto, foi utilizada a mesma metodologia descrita no item 5.1.1.1 supra.

Valor normal do Canadá, internalizado no mercado brasileiro

Em US$/t e R$/t

Preço Médio no Canadá - FOB (US$/t)

[Confidencial]

     Frete e Seguro Internacional

[Confidencial]

Preço CIF (US$/t)

[Confidencial]

Preço CIF (R$/t)

[Confidencial]

    Imposto de Importação

[Confidencial]

    AFRMM

[Confidencial]

    Despesas de Internação

[Confidencial]

Preço CIF Internado (R$/t)

 3.704,62

Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se o valor normal médio para o Canadá, internalizado no mercado brasileiro, de R$ 3.704,62/t (três mil e setecentos e quatro reais e sessenta e dois centavos por tonelada).

5.1.3.2 Do preço médio de venda do produto similar no mercado brasileiro

Para fins da comparação com o valor normal médio, conforme previsão do inciso I do § 3o do art. 107 do Decreto no 8.058, de 2013, utilizou-se o preço de venda de papel cuchê leve da indústria doméstica no mercado brasileiro referente ao período de julho de 2015 a junho de 2016.

Para garantir a justa comparação, foi apurado o preço de venda de papel cuchê de gramatura 60g/m2, obtido pela divisão entre o faturamento líquido da indústria doméstica e a quantidade vendida do papel cuchê da gramatura indicada. O preço de venda apurado correspondeu a R$ [confidencial]/t ([confidencial]), em base ex fabrica.

5.1.3.3 Da comparação entre o valor normal internado e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro

O cálculo realizado para avaliar se há probabilidade de retomada de dumping está apresentado a seguir.

Comparação entre valor normal internalizado e preço da indústria doméstica

Em R$/t

Valor Normal CIF internado do Canadá (A)

Preço da indústria doméstica (B)

Diferença

(C=A-B)

 3.704,62

[confidencial]

[confidencial]

Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se que a diferença na comparação entre o valor normal internalizado no mercado brasileiro e o preço da indústria doméstica foi R$ [confidencial]/t ([confidencial]).

5.1.4 Dos EUA

5.1.4.1 Do valor normal

De acordo com o art. 8o do Decreto no 8.058, de 2013, considera-se “valor normal” o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao consumo no mercado interno do país exportador.

Conforme apontado no item 5.1 deste documento, o valor normal dos EUA foi obtido por meio do preço de venda do papel cuchê leve na América do Norte, conforme critério adotado pelo Índice RISI. O preço médio, apurado no termo de venda FOB, considerando a média dos preços Low Side e High Side, foi US$ [confidencial]/t ([confidencial]).

Com vistas a determinar a probabilidade de retomada do dumping, caso haja a extinção do direito atualmente em vigor, buscou-se internalizar o valor normal dos EUA no mercado brasileiro, para viabilizar sua comparação com o preço médio de venda do produto similar doméstico no mesmo mercado. Para tanto, foi utilizada a mesma metodologia descrita no item 5.1.1.1 supra.

Valor normal dos EUA, internalizado no mercado brasileiro

Em US$/t e R$/t

Preço Médio nos EUA - FOB  (US$/t)

[Confidencial]

     Frete e Seguro Internacional

[Confidencial]

Preço CIF (US$/t)

[Confidencial]

Preço CIF (R$/t)

[Confidencial]

    Imposto de Importação

[Confidencial]

    AFRMM

[Confidencial]

    Despesas de Internação

[Confidencial]

Preço CIF Internado (R$/t)

 3.600,22

Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se o valor normal médio para os EUA, internalizado no mercado brasileiro, de R$ 3.600,22/t (três mil e seiscentos reais e vinte e dois por tonelada).

5.1.4.2 Do preço médio de venda do produto similar no mercado brasileiro

Para fins da comparação com o valor normal médio, conforme previsão do inciso I do § 3o do art. 107 do Decreto no 8.058, de 2013, utilizou-se o preço de venda de papel cuchê leve da indústria doméstica no mercado brasileiro referente ao período de julho de 2015 a junho de 2016.

Para garantir a justa comparação, foi apurado o preço de venda de papel cuchê de gramatura 60g/m2, obtido pela divisão entre o faturamento líquido da indústria doméstica e a quantidade vendida do papel cuchê da gramatura indicada. O preço de venda apurado correspondeu a R$ [confidencial]/t ([confidencial]), em base ex fabrica.

5.1.4.3 Da comparação entre o valor normal internado e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro

O cálculo realizado para avaliar se há probabilidade de retomada de dumping está apresentado a seguir.

Comparação entre valor normal internalizado e preço da indústria doméstica

Em R$/t

Valor Normal CIF internado dos EUA (A)

Preço da indústria doméstica (B)

Diferença

(C=A-B)

 3.600,22

[confidencial]

[confidencial]

Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se que a diferença na comparação entre o valor normal internalizado no mercado brasileiro e o preço da indústria doméstica foi R$ R$ [confidencial]/t ([confidencial]).

5.1.5 Da Finlândia

5.1.5.1 Do valor normal

De acordo com o art. 8o do Decreto no 8.058, de 2013, considera-se “valor normal” o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao consumo no mercado interno do país exportador.

Conforme apontado no item 5.1 deste documento, o valor normal da Finlândia foi obtido por meio do preço de venda do papel cuchê leve no mercado europeu, conforme critério adotado pelo Índice RISI. O preço médio, apurado no termo de venda FOB, considerando a média dos preços indicados pelas colunas de Low Side e High Side, foi US$ [confidencial]/t ([confidencial]).

Com vistas a determinar a probabilidade de retomada do dumping, caso haja a extinção do direito atualmente em vigor, buscou-se internalizar o valor normal da Finlândia no mercado brasileiro, para viabilizar sua comparação com o preço médio de venda do produto similar doméstico no mesmo mercado. Para tanto, foi utilizada a mesma metodologia descrita no item 5.1.1.1 supra.

Valor normal da Finlândia, internalizado no mercado brasileiro

Em US$/t e R$/t

Preço Médio na Finlândia - FOB  (US$/t)

[Confidencial]

     Frete e Seguro Internacional

[Confidencial]

Preço CIF (US$/t)

[Confidencial]

Preço CIF (R$/t)

[Confidencial]

    Imposto de Importação

[Confidencial]

    AFRMM

[Confidencial]

    Despesas de Internação

[Confidencial]

Preço CIF Internado (R$/t)

 2.841,40

Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se o valor normal médio para a Finlândia, internalizado no mercado brasileiro, de R$ 2.841,40/t (dois mil e oitocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos por tonelada).

5.1.5.2 Do preço médio de venda do produto similar no mercado brasileiro

Para fins da comparação com o valor normal médio, conforme previsão do inciso I do § 3o do art. 107 do Decreto no 8.058, de 2013, utilizou-se o preço de venda de papel cuchê leve da indústria doméstica no mercado brasileiro referente ao período de julho de 2015 a junho de 2016.

Para garantir a justa comparação, foi apurado o preço de venda de papel cuchê de gramatura 60g/m2, obtido pela divisão entre o faturamento líquido da indústria doméstica e a quantidade vendida do papel cuchê da gramatura indicada. O preço de venda apurado correspondeu a R$ [confidencial]/t ([confidencial]), em base ex fabrica.

5.1.5.3 Da comparação entre o valor normal internado e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro

O cálculo realizado para avaliar se há probabilidade de retomada de dumping está apresentado a seguir.

Comparação entre valor normal internalizado e preço da indústria doméstica

Em R$/t

Valor Normal CIF internado da Finlândia (A)

Preço da indústria doméstica (B)

Diferença

(C=A-B)

 2.841,40

[confidencial]

[confidencial]

Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se que a diferença na comparação entre o valor normal internalizado no mercado brasileiro e o preço da indústria doméstica foi R$ [confidencial]/t ([confidencial]).

5.1.6 Da Suécia

5.1.6.1 Do valor normal

De acordo com o art. 8o do Decreto no 8.058, de 2013, considera-se “valor normal” o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao consumo no mercado interno do país exportador.

Conforme apontado no item 5.1 deste documento, o valor normal da Suécia foi obtido por meio do preço de venda do papel cuchê leve no mercado europeu, conforme critério adotado pelo Índice RISI. O preço médio, apurado no termo de venda FOB, considerando a média dos preços indicados pelas colunas de Low Side e High Side, foi US$ [confidencial]/t ([confidencial]).

Com vistas a determinar a probabilidade de retomada do dumping, caso haja a extinção do direito atualmente em vigor, buscou-se internalizar o valor normal da Suécia no mercado brasileiro, para viabilizar sua comparação com o preço médio de venda do produto similar doméstico no mesmo mercado. Para tanto, foi utilizada a mesma metodologia descrita no item 5.1.1.1 supra.

Valor normal da Suécia, internalizado no mercado brasileiro

Em US$/t e R$/t

Preço Médio na Suécia - FOB  (US$/t)

[Confidencial]

     Frete e Seguro Internacional

[Confidencial]

Preço CIF (US$/t)

[Confidencial]

Preço CIF (R$/t)

[Confidencial]

    Imposto de Importação

[Confidencial]

    AFRMM

[Confidencial]

    Despesas de Internação

[Confidencial]

Preço CIF Internado (R$/t)

 2.814,69

Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se o valor normal médio para a Suécia, internalizado no mercado brasileiro, de R$ 2.814,69/t (dois mil e oitocentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos por tonelada).

5.1.6.2 Do preço médio de venda do produto similar no mercado brasileiro

Para fins da comparação com o valor normal médio, conforme previsão do inciso I do § 3o do art. 107 do Decreto no 8.058, de 2013, utilizou-se o preço de venda de papel cuchê leve da indústria doméstica no mercado brasileiro referente ao período de julho de 2015 a junho de 2016.

Para garantir a justa comparação, foi apurado o preço de venda de papel cuchê de gramatura 60g/m2, obtido pela divisão entre o faturamento líquido da indústria doméstica e a quantidade vendida do papel cuchê da gramatura indicada. O preço de venda apurado correspondeu a R$ [confidencial]/t ([confidencial]), em base ex fabrica.

5.1.6.3 Da comparação entre o valor normal internado e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro

O cálculo realizado para avaliar se há probabilidade de retomada de dumping está apresentado a seguir.

Comparação entre valor normal internalizado e preço da indústria doméstica

Em R$/t

Valor Normal CIF internado da Suécia (A)

Preço da indústria doméstica (B)

Diferença

(C=A-B)

 2.814,69

[confidencial]

[confidencial]

Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se que a diferença na comparação entre o valor normal internalizado no mercado brasileiro e o preço da indústria doméstica foi R$ [confidencial]/t ([confidencial]).

5.1.7 Da conclusão sobre a retomada do dumping para fins de início da revisão

Tendo em vista as diferenças auferidas entre o valor normal médio da Alemanha, da Bélgica, do Canadá, dos EUA, da Finlândia e da Suécia, internalizado no mercado brasileiro, e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro, considerou-se, para fins do início da revisão, haver indícios suficientes da probabilidade de retomada de dumping nas exportações de papel cuchê leve dessas origens para o Brasil.

5.2 Da retomada do dumping para efeito de determinação final

Tendo em vista a ausência de respostas aos questionários enviados, como detalhado no tópico 2.6 deste documento, o valor normal e o preço de exportação basearam-se, em atendimento ao estabelecido no § 3o do art. 50 c/c o parágrafo único do art. 179 do Decreto no 8.058, de 2013, na melhor informação disponível nos autos do processo, qual seja, os dados utilizados quando do início da revisão.

Ademais, ressalte-se que os importadores Abril, Editora Caras e ITW se manifestaram alegando que não haviam importado papel cuchê leve, o que levou a alterações na depuração dos dados de importação, conforme descrito no item 6.1 deste documento. Segundo os dados depurados, verificou-se que, de P1 para P5, o volume das importações objeto do direito antidumping se reduziu consideravelmente, atingindo quantidades insignificantes em P5, no caso das importações originárias da Suécia, e sendo inexistentes para as demais origens em análise, no mesmo período. Com efeito, de P1 para P5, o volume destas importações declinou 99,7%, de modo que a sua participação no mercado brasileiro foi reduzida de 20,2%, em P1, para 0,1% em P5.

Nesse sentido, dado que não foram verificadas exportações em quantidades representativas das origens objeto da revisão durante o período de análise de dumping, para efeito de determinação final foi mantida a metodologia empregada no início da revisão para a determinação da probabilidade de retomada do dumping, qual seja, a comparação entre o valor normal médio internalizado no mercado brasileiro e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro. Os valores apurados no início da revisão não sofreram, portanto, alterações.

5.3 Do desempenho dos produtores/exportadores

A fim de avaliar o potencial exportador da Alemanha, da Bélgica, da Finlândia e da Suécia, a indústria doméstica apresentou os dados de capacidade instalada dessas origens, em mil toneladas, extraídos da publicação “Capacity Forecast – Western Europe”, publicado pela Pulp and Paper Products Council (PPPC) em janeiro de 2016. Os dados divulgados pelo relatório agregam toda a indústria de papel revestido (coated paper), de forma que os dados também refletem a capacidade produtiva dos papéis revestidos de gramaturas diversas do produto objeto do direito e os papéis para impressão por rotogravura, os quais não estão incluídos na definição do produto objeto do direito.

Capacidade instalada de papel revestido fabricado a partir de pasta mecânica

Em mil toneladas

Período

Alemanha

Bélgica

Finlândia

Suécia

Total

2010

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

2011

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

2012

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

2013

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

2014

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

2015

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

A capacidade instalada de papéis revestidos fabricados a partir de pasta mecânica da Alemanha, da Bélgica, da Finlândia e da Suécia retraiu, desde 2010, em 20%. Mais ainda, segundo a publicação, 2015 representaria o décimo ano seguido de queda. Do ápice de [confidencial] milhões de toneladas atingida em 2005, a capacidade instalada da Europa ocidental apresentou retração de 33% (3,5 milhões t) de 2005 para 2015. Essa retração pode ser explicada pela mudança no padrão de consumo, motivada pela expansão das mídias eletrônicas.

O mesmo relatório, “Capacity Forecast – Western Europe”, divulga as perspectivas de capacidade instalada para a Europa Ocidental (incluindo-se outras três origens importantes na produção de papéis revestidos fabricados a partir de pasta mecânica – França, Itália e Reino Unido). O quadro a seguir apresenta as perspectivas de capacidade instalada para a Europa Ocidental desses produtos.

Capacidade instalada prevista de papel revestido fabricado a partir de pasta mecânica

Em mil toneladas

 

2016*

2017

2018

2019

2020

Europa Ocidental

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

*O estudo é de janeiro de 2016, razão pela qual os dados referentes à capacidade instalada desse ano constituíam uma previsão.

Presumindo-se que a participação das origens analisadas na capacidade instalada na Europa Ocidental se mantenha a mesma observada em 2015 (75,1%, conforme os dados da publicação), a capacidade instalada prevista para os anos de 2016 a 2020 corresponderá a [confidencial] vezes a demanda brasileira de 2015.

Em que pese a contração observada, a demanda brasileira dos papéis revestidos fabricados a partir de pasta mecânica ([confidencial] t) em 2015, apurada conforme os dados divulgados pela PPPC, continuou inferior às capacidades instaladas individuais das origens investigadas. As capacidades da Finlândia, da Alemanha, da Suécia e da Bélgica representaram [confidencial], [confidencial], [confidencial] e [confidencial] vezes a demanda brasileira de papéis revestidos fabricados a partir de pasta mecânica em 2015, respectivamente. Consideradas as origens europeias em conjunto, observa-se que a demanda brasileira de papéis revestidos representou apenas [confidencial]% da capacidade instalada de 2015.

Em uma análise mais detalhada das capacidades das origens europeias, pode-se verificar uma concentração em dois países, Alemanha e Finlândia, que respondem, conjuntamente, por [confidencial]% desse indicador. As capacidades instaladas da Alemanha e da Finlândia representaram, em 2015, [confidencial]% e [confidencial]% do mercado brasileiro. Já Bélgica e Suécia, ainda que sejam países com capacidades instaladas de volumes significativos, representaram, respectivamente, [confidencial]% e [confidencial]% da capacidade da Alemanha e [confidencial]% e [confidencial]%, da Finlândia.

Subtraindo-se da capacidade instalada do papel revestido a demanda doméstica das origens europeias analisadas nesta revisão ([confidencial]t), observou-se que essas origens possuíam um potencial exportador de pelo menos [confidencial]t, quase [confidencial] vezes maior que a demanda brasileira por esses produtos. Individualmente, os potenciais exportadores da Alemanha ([confidencial]t), da Finlândia ([confidencial] t) e da Suécia ([confidencial] t) superaram a demanda brasileira de papéis revestidos (em [confidencial]%, [confidencial]% e [confidencial]%, respectivamente). Já o potencial exportador da Bélgica representou [confidencial]% da demanda brasileira ([confidencial]t). Destes, Finlândia e Suécia apresentaram uma estratégia particularmente orientada para exportação, já que seus potenciais exportadores representaram [confidencial]% e [confidencial]% das suas respectivas capacidades instaladas. O potencial exportador de Alemanha e Bélgica atingiu [confidencial]% e [confidencial]% de suas respetivas capacidades instaladas. Em conjunto, o potencial exportador das quatro origens representou 62% da sua capacidade instalada.

A peticionária também apresentou a publicação “Western Europe Coated Papers Statistics”, divulgada pelo PPPC, da qual consta a exportação de papéis revestidos fabricados a partir de pasta mecânica. As exportações totais da Europa Ocidental corresponderam a [confidencial]t, em 2015, e a [confidencial]t, em 2016. Em que pese as exportações totais tenham se reduzido em 9,6%, as exportações efetivas para os anos de 2015 e 2016 representaram, respectivamente, [confidencial] e [confidencial] vezes a demanda brasileira desses produtos. Quanto à importância do mercado externo para os quatro países europeus em conjunto, observou-se que as exportações representaram cerca de 97% da demanda do mercado interno e 37% da capacidade instalada em 2015. Com base nestes dados, foi possível ainda apurar que em 2015 as origens analisadas europeias possuíam [confidencial] t de capacidade ociosa, o que equivaleu a [confidencial] vezes a demanda brasileira.

Com relação à capacidade instalada nos EUA e no Canadá, durante o procedimento de verificação in loco, a peticionária apresentou, por meio de acesso eletrônico ao sítio do PPPC, os dados de capacidade de produção de papéis revestidos fabricados a partir de pasta para o ano de 2015. Os dados estão agregados para ambos os países, não havendo dados individualizados para o Canadá e os EUA.

Ressalte-se que os dados divulgados pelo relatório agregam toda a indústria de papel revestido (coated paper), de forma que os dados também refletem a capacidade produtiva dos papéis revestidos de gramaturas diversas do produto objeto do direito e os papéis para impressão por rotogravura, os quais não estão incluídos na definição do produto objeto do direito. O quadro a seguir apresenta a relação entre a capacidade instalada e a demanda brasileira desses produtos, em 2015.

Participação da demanda brasileira sobre a capacidade instalada do Canadá e dos EUA

Em mil toneladas

Capacidade instalada do Canadá e dos EUA (A)

Demanda Brasileira (B)

Participação da demanda brasileira (B/A)

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]%

A demanda brasileira desses produtos ([confidencial] t) em 2015, conforme os dados divulgados pela PPPC, representou apenas [confidencial]% da capacidade instalada de papéis revestidos fabricados a partir de pasta mecânica do Canadá e dos EUA no mesmo período.  

O PPPC também divulga as perspectivas de capacidade instalada para o Canadá e os EUA para os períodos subsequentes.

Capacidade instalada prevista de papel revestido fabricado a partir de pasta mecânica

Em mil toneladas

 

2016*

2017

2018

2019

2020

Canadá e EUA

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

*O estudo é de janeiro de 2016, razão pela qual os dados referentes à capacidade instalada desse ano constituíam uma previsão.

A capacidade instalada prevista para o Canadá e para os EUA em 2016, considerados conjuntamente, ainda que inferior à capacidade instalada em 2015 (redução de 6,5%), corresponderá a mais de [confidencial] vezes a demanda brasileira.

A peticionária apresentou o relatório sobre as estatísticas do mercado de papéis revestidos na América do Norte divulgado pelo PPPC. Este relatório apresenta dados agregados até novembro de 2016, e realiza as comparações devidas com o agregado até novembro de 2015. Considerando dezembro como se fosse a média dos 11 meses anteriores, as vendas ao mercado interno da América do Norte somaram [confidencial] t, o que representou 92% da capacidade instalada. Subtraindo da capacidade instalada este volume, sobram [confidencial] t como potencial exportador para as duas origens em conjunto, o equivalente a [confidencial]% da demanda brasileira.

As exportações totais do Canadá e dos EUA corresponderam a [confidencial]t (representando apenas 3,7% das vendas internas e 3,4% da capacidade instalada), em 2015, e [confidencial]t, em 2016. Em que pese as exportações totais tenham se reduzido em 18,7%, as exportações efetivas para os anos de 2015 e 2016 representaram, respectivamente, [confidencial]% e [confidencial]% da demanda brasileira desses produtos. Em 2015, a capacidade ociosa conjunta atingiu, portanto, [confidencial] t, o equivalente a [confidencial]% da demanda brasileira.

Dessa forma, pode-se concluir que as origens investigadas possuem desempenho relevante para fins de análise de retomada de dumping, especialmente aquele relacionado à magnitude da capacidade instalada. Observou-se também que Canadá e EUA, apesar de exibirem grande capacidade instalada e representativo potencial exportador em relação à demanda brasileira, apresentam orientação marcadamente voltada ao mercado interno. Finlândia e Suécia, por outro lado, possuem no mercado externo a grande maioria da destinação de suas vendas. A Alemanha e a Finlândia detêm enorme capacidade instalada. Quanto ao potencial exportador, a Finlândia possui em grande medida o potencial mais relevante, seguida pela Suécia e pela Alemanha. A Bélgica, embora apresente menor capacidade instalada e potencial exportador comparativamente às demais origens, além de não depender majoritariamente das suas vendas externas, ainda assim possui indicadores que representam parcela importante da demanda brasileira.

5.4 Das alterações nas condições de mercado

O art. 107 c/c o inciso III do art. 103 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria muito provavelmente à continuação ou retomada de dumping, deve ser examinado se ocorreram eventuais alterações nas condições de mercado no país exportador, no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo eventuais alterações na oferta e na demanda do produto similar.

De acordo com a peticionária, com a diminuição mundial no consumo de papéis, por conta da expansão dos meios eletrônicos de informação, a demanda internacional vem caindo a cada ano e criando um bolsão de oferta mundial ociosa com reflexos diretos nos custos de fabricação das empresas. De acordo com o relatório Western European Coated Mechanical Paper Statistics, de 2015 para 2016 a demanda de papel cuchê leve reduziu 8,1% na Alemanha, 6,4% na Bélgica, 12,5% na Finlândia e 34,3% na Suécia.

Com base nas informações evidenciadas anteriormente, observou-se que as origens investigadas possuem alta capacidade de produção e vendas (visto seus mercados e capacidades instaladas) e que, tendo em vista o arrefecimento de mercados relevantes por conta da expansão dos meios eletrônicos de informação, tenderão a buscar mercados alternativos para seus produtos. Dessa forma, no caso da extinção da medida antidumping atualmente em vigor, o Brasil se tornará mais atrativo como mercado alternativo para o papel cuchê leve da Alemanha, da Bélgica, do Canadá, dos EUA, da Finlândia e da Suécia.

Ademais, a peticionária indicou que a queda na demanda internacional obrigaria os consumidores do papel cuchê leve a se adequarem a um cenário de redução de custos, o que promoveria uma tendência de substituição do papel cuchê leve pelo papel supercalandrado. Segundo a peticionária, embora o papel supercalandrado apresentasse qualidade inferior, poderia ser utilizado como alternativa de menor custo.

5.5 Da aplicação de medidas de defesa comercial

Não foi verificada a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar por outros países, que pudesse ser responsável por possível desvio de comércio para o Brasil.

5.6 Das manifestações sobre a continuação ou retomada do dumping

Em manifestação protocolada em 28 de dezembro de 2017, a B.O. Paper alegou que as origens sob revisão praticariam e continuariam a praticar dumping, pois necessitariam escoar seus excedentes de produção e ocupar as suas capacidades ociosas. Nesse sentido, apresentou, para cada país, a participação das exportações a preços abaixo do valor normal em relação ao total exportado, com base em dados extraídos do Trademap, o que evidenciaria “a ameaça existente sobre a peticionária”. Assim, Alemanha, Bélgica, Canadá, EUA, Finlândia e Suécia teriam, respectivamente, 89%, 46%, 100%, 14%, 54% e 76% das suas exportações “praticando dumping”, o que evidenciaria a provável retomada do dumping nas exportações para o Brasil.

5.7 Dos comentários acerca das manifestações

Considerando o disposto no § 3o do art. 107 do Regulamento Brasileiro, em razão de não ter havido exportações dos países sob análise ou de ter havido apenas exportações em quantidades não representativas durante o período de revisão, a probabilidade de retomada do dumping foi determinada com base na comparação entre o valor normal médio internalizado no mercado brasileiro e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro, apurados para o período de revisão. Assim, não cabe a adoção da metodologia sugerida pela peticionária.

5.8 Da conclusão a respeito da continuação ou retomada do dumping

Ante o exposto, concluiu-se que caso a medida antidumping em vigor seja extinta, muito provavelmente haverá retomada da prática de dumping nas exportações de papel cuchê leve da Alemanha, da Bélgica, do Canadá, dos EUA, da Finlândia e da Suécia para o Brasil.

  1. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO

Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de papel cuchê leve. O período de análise deve corresponder ao período considerado para fins de determinação da continuação/retomada de dano à indústria doméstica, de acordo com a regra do §4o do art. 48 do Decreto no 8.058, de 2013. Assim, para efeito desta revisão, considerou-se o período de julho de 2011 a junho de 2016, tendo sido dividido da seguinte forma:

   P1 – julho de 2011 a junho de 2012;

   P2 – julho de 2012 a junho de 2013;

   P3 – julho de 2013 a junho de 2014;

   P4 – julho de 2014 a junho de 2015; e

   P5 – julho de 2015 a junho de 2016.

6.1 Das importações

Para fins de apuração dos valores e das quantidades de papel cuchê leve importados pelo Brasil em cada período (P1 a P5), foram utilizados os dados de importação referentes ao subitem 4810.22.90 da NCM, fornecidos pela RFB. A peticionária afirmou que a Revista Anual da Indústria de Árvores – IBA, publicada em abril de 2016, equivocadamente, apresentava informações de que o papel cuchê leve poderia ser classificado no subitem 4810.29.90 da NCM. Em razão da razoável suspeita de erro de classificação do papel cuchê leve, foi realizada depuração dos dados de importação também do subitem 4810.29.90, porém não foram identificadas, nesse subitem, importações de papel cuchê leve, conforme a descrição constante do item 3 deste documento.

A partir da descrição detalhada das mercadorias, realizou-se depuração dos dados de importação a fim de se obterem as informações referentes exclusivamente ao papel cuchê leve sujeito ao direito antidumping, tendo em vista que o citado subitem da NCM contém outros tipos de produtos que não os abrangidos pelo escopo desta revisão. Dessa forma, excluíram-se as importações dos produtos que foram devidamente identificados como não sendo o produto objeto do direito, conforme delineado no tópico 3.1 deste documento.

Foram excluídos produtos tais como papéis termossensíveis para impressão de fotografias, papéis cuchê de gramaturas menores que 50 g/m2 ou maiores que 72 g/m2, com alvura (brightness) inferior a 60% e papéis para impressão em rotogravura.

Os importadores, notificados por ocasião do início desta revisão, Abril, Editora Caras e ITW, manifestaram-se alegando que não haviam importado papel cuchê leve. A Abril e a Editora Caras apresentaram resposta ao questionário do importador detalhando todas as operações de importação a fim de comprovar não existirem importações do produto objeto da revisão. A ITW, por sua vez, conforme descrito no item 2.6 deste documento, encaminhou por correio eletrônico comprovante de retificação da sua declaração de importação, no qual modificava a descrição do produto para outra não englobada pelo escopo da presente revisão.

Diante das respostas dos referidos importadores, foram realizadas alterações na depuração dos dados de importação, a fim de se obterem informações exclusivamente referentes ao papel cuchê leve sujeito ao direito antidumping. O resultado da nova depuração ajusta aquele exposto no Parecer DECOM no 13, de 17 de abril de 2017, que trata do início da presente revisão.

Em que pese a metodologia adotada, contudo, ainda restaram importações cujas descrições nos dados disponibilizados pela RFB não permitiram concluir se o produto importado poderia ou não ser considerado como produto objeto do direito antidumping ou similar. Nesse contexto, foram consideradas como importações do produto objeto da revisão aquelas operações cuja descrição incompleta não permitia a identificação integral de suas características.

6.1.1 Do volume das importações

A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de papel cuchê leve no período de análise de continuação/retomada do dano à indústria doméstica:

Importações Totais

Em t

 

 P1

 P2

 P3

 P4

 P5

 Alemanha

100,0

-

-

-

-

 Bélgica

100,0

78,1

26,2

0,9

-

 Canadá

100,0

-

-

-

-

 EUA

100,0

-

-

-

-

 Finlândia

100,0

0,1

0,4

-

-

 Suécia

100,0

35,8

-

-

2,0

 Total sob Análise

100,0

16,1

3,7

0,1

0,3

 Áustria

100,0

91,9

67,9

141,1

25,8

 Itália

100,0

118,7

135,9

147,6

69,7

 Japão

100,0

-

424,0

1.640,2

374,9

 Reino Unido

100,0

107,7

103,3

53,5

7,7

 Demais Origens*

100,0

81,5

13,2

6,8

0,8

 Total Exceto sob Análise

100,0

95,5

63,1

63,5

22,5

 Total Geral

100,0

58,5

35,4

34,0

12,2

*China, França, Hong Kong e Suíça.

O volume das importações brasileiras de papel cuchê leve das origens sob análise apresentou queda de 83,9% de P1 para P2, de 77,1% de P2 para P3, de 96,8% de P3 para P4, apresentando elevação de 157,8% de P4 para P5. Quando considerado todo o período de revisão (P1 a P5), observou-se diminuição de 99,7%.

Já o volume importado de outras origens apresentou queda de 4,5% de P1 para P2, de 33,9% de P2 para P3 e de 64,5% de P4 para P5. De P3 para P4, o volume permaneceu praticamente estável, crescendo 0,7%. Durante todo o período de análise de retomada do dano, houve decréscimo acumulado de 77,5% dessas importações.

Constatou-se que as importações brasileiras totais de papel cuchê leve apresentaram queda em todos os períodos, sendo de 41,5% de P1 para P2, de 39,5% de P2 para P3, de 4,1% de P3 para P4 e de 64,2% de P4 para P5. Quando considerado todo o período de revisão (P1 a P5), observou-se diminuição de 87,8%.

Ressalta-se ainda que as importações sob análise apresentaram decréscimo da participação no total geral importado no período de revisão (P1-P5). Em P1, a participação das importações objeto do direito antidumping no total de importações do produto sob análise representava 46,6%, passando a representar somente 1,1%, em P5.

6.1.2 Do valor e do preço das importações

Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF.

As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações totais de papel cuchê leve no período de análise de continuação/retomada do dano à indústria doméstica. O valor total, bem como os preços praticados na condição FOB encontram-se disponíveis no Anexo II deste documento.

Valor das Importações Totais

Em mil US$ CIF

 

 P1

 P2

 P3

 P4

 P5

 Alemanha

100,0

-

-

-

-

 Bélgica

100,0

87,8

85,3

80,7

-

 Canadá

100,0

-

-

-

-

 EUA

100,0

-

-

-

-

 Finlândia

100,0

97,3

88,4

-

-

 Suécia

100,0

78,2

-

-

61,6

 Total sob Análise

100,0

83,4

82,5

77,9

63,5

 Áustria

100,0

95,2

91,7

88,3

78,2

 Itália

100,0

97,2

90,3

76,5

78,5

 Japão

100,0

-

76,1

73,5

62,5

 Reino Unido

100,0

96,9

94,1

93,6

86,6

 Demais Origens*

100,0

96,6

95,5

98,3

147,4

 Total Exceto sob Análise

100,0

96,7

91,9

82,4

80,5

 Total Geral

100,0

94,9

91,3

82,3

80,1

*China, França, Hong Kong e Suíça.

Verificou-se o seguinte comportamento dos valores importados das origens investigadas: apresentou queda de 86,6% de P1 para P2, de 77,4% de P2 para P3, e de 97% de P3 para P4. No último período, de P4 para P5, verificou-se alta de 110,1%. Tomando-se todo o período de investigação de continuação/retomada de dano (P1 para P5), houve diminuição dos valores das importações brasileiras de papel cuchê leve objeto do direito antidumping de 99,8%.

Observou-se também que a evolução dos valores importados das outras origens apresentou o seguinte comportamento: queda de 7,6% de P1 para P2, de 37,2% de P2 para P3, de 9,6% de P3 para P4, e de 65,4% de P4 para P5. Considerando todo o período de investigação de continuação/retomada de dano (P1 a P5), evidenciou-se diminuição de 81,9% nos valores importados dos demais países.

O valor total das importações brasileiras do produto objeto do direito apresentou o seguinte comportamento: queda de 44,5% de P1 para P2, de 41,8% de P2 para P3, de 13,5% de P3 para P4 e de 65,1% de P4 para P5. Considerando todo o período de investigação de continuação/retomada de dano (P1 a P5), evidenciou-se diminuição de 90,3% valor total dessas importações.

 

Preços das Importações Totais

Em US$ CIF/tonelada

 

 P1

 P2

 P3

 P4

 P5

 Alemanha

100,0

-

-

-

-

 Bélgica

100,0

87,8

85,3

80,7

-

 Canadá

100,0

-

-

-

-

 EUA

100,0

-

-

-

-

 Finlândia

100,0

97,3

88,4

-

-

 Suécia

100,0

78,2

-

-

61,6

 Total sob Análise

100,0

83,4

82,5

77,9

63,5

 Áustria

100,0

95,2

91,7

88,3

78,2

 Itália

100,0

97,2

90,3

76,5

78,5

 Japão

100,0

-

76,1

73,5

62,5

 Reino Unido

100,0

96,9

94,1

93,6

86,6

 Demais Origens*

100,0

96,6

95,5

98,3

147,4

 Total Exceto sob Análise

100,0

96,7

91,9

82,4

80,5

 Total Geral

100,0

94,9

91,3

82,3

80,1

*China, França, Hong Kong e Suíça.

                     

Observou-se que o preço CIF médio por tonelada ponderado das importações brasileiras de papel cuchê leve das origens investigadas apresentou a seguinte evolução: queda de 16,6% de P1 para P2, queda de 1,1% de P2 para P3, de 5,6% de P3 para P4, e de 18,5% de P4 para P5. De P1 para P5, o preço de tais importações acumulou redução de 36,5%.

O preço CIF médio por tonelada ponderado de outros fornecedores estrangeiros apresentou a seguinte evolução durante o período de investigação de continuação/retomada de dano: caiu 3,3% de P1 para P2, 5% de P2 para P3, 10,2% de P3 para P4 e 2,4% de P4 para P5. De P1 para P5, o preço de tais importações acumulou queda de 19,5%.

Com relação ao preço médio do total das importações brasileiras de papel cuchê leve, seguindo a tendência do preço das demais origens, observaram-se quedas de 5,1% no período de P1 para P2, de 3,8% de P2 para P3, de 9,8% de P3 para P4 e de 2,6% de P4 para P5. Ao longo do período de análise de continuação ou retomada do dano, houve queda de 19,9% no preço médio das importações totais.

Ademais, constatou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das origens investigadas foi inferior ao preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das demais origens a partir de P2.

6.2 Do mercado brasileiro

Para dimensionar o mercado brasileiro de papel cuchê leve, foram consideradas as quantidades vendidas no mercado interno informadas pela única produtora nacional do produto similar, a B.O. Paper, e confirmadas durante verificação in loco, líquidas de devoluções, bem como as quantidades importadas totais apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.

Cabe ressaltar que a indústria doméstica não realizou importações nem revendas do produto objeto da revisão durante o período analisado. Dessa forma, as vendas internas da indústria doméstica apresentadas na tabela anterior incluem apenas as vendas de fabricação própria. Além disso, não houve consumo cativo por parte da B.O. Paper durante o período de revisão, o que fez com que o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente, matematicamente, se equivalessem.

Mercado Brasileiro

Em t

Período

Vendas Indústria Doméstica

Importações Origens Investigadas

Importações Outras Origens

Mercado Brasileiro

P1

100,0

100,0

100,0

100,0

P2

114,7

16,1

95,5

90,4

P3

112,9

3,7

63,1

79,4

P4

101,2

0,1

63,5

72,1

P5

96,9

0,3

22,5

60,3

Observou-se, dessa maneira, que o mercado brasileiro apresentou queda de 9,6%, de P1 para P2, de 12,2% de P2 para P3, de 9,1% de P3 para P4 e de 16,4% de P4 para P5. Durante todo o período de investigação de continuação/retomada do dano, de P1 a P5, o mercado brasileiro apresentou diminuição de 39,7%.

Verificou-se que as importações sob análise diminuíram [confidencial] t (99,7%) entre P1 e P5, ao passo que o mercado brasileiro diminuiu [confidencial] t (39,7%). Já no último período, de P4 para P5, as importações investigadas aumentaram [confidencial] t (157,8%) enquanto o mercado brasileiro de papel cuchê leve diminuiu [confidencial] t (16,4%).

6.3 Da evolução das importações

6.3.1 Da participação das importações no mercado brasileiro

A tabela a seguir apresenta a participação das importações no mercado brasileiro de papel cuchê leve.

Participação das Importações no Mercado Brasileiro

Em toneladas e %

Período

Mercado Brasileiro (t)

Participação Importações

Investigadas

Participação Importações

Outras origens

Participação Importações Totais

P1

100,0

100,0

100,0

100,0

P2

90,4

16,1

17,8

95,5

P3

79,4

3,7

4,6

63,1

P4

72,1

0,1

0,2

63,5

P5

60,3

0,3

0,5

22,5

Observou-se que a participação das importações objeto do direito antidumping no mercado brasileiro apresentou queda de [confidencial] p.p de P1 para P2, de [confidencial] p.p. de P2 para P3, de [confidencial] p.p. de P3 para P4, e aumento de [confidencial] p.p. de P4 para P5. Considerando todo o período (P1 a P5), a participação de tais importações diminuiu [confidencial] p.p.

Já a participação das demais importações aumentou 1,3 p.p. de P1 para P2, diminuiu [confidencial] p.p. de P2 para P3, aumentou [confidencial] p.p. de P3 para P4, e voltou a diminuir, desta vez, significativos [confidencial] p.p. de P4 para P5. Considerando todo o período (P1 a P5), a participação de tais importações no mercado brasileiro diminuiu [confidencial] p.p.

6.3.2 Da relação entre as importações e a produção nacional

A tabela a seguir apresenta a relação entre as importações objeto do direito antidumping e a produção nacional de papel cuchê leve.

Cabe esclarecer que a produção nacional se refere à produção apenas da B.O. Paper, única produtora nacional de papel cuchê leve.

Importações Investigadas e Produção Nacional

Em toneladas e %

 

 

Produção Nacional

(A)

Importações investigadas

(B)

[(B) / (A)]

(%)

P1

100,0

100,0

100,0

P2

107,8

16,1

14,9

P3

103,3

3,7

3,6

P4

93,3

0,1

0,1

P5

92,8

0,3

0,3

Observou-se que a relação entre as importações investigadas e a produção nacional de papel cuchê leve diminuiu [confidencial] p.p. de P1 para P2, [confidencial] p.p. de P2 para P3, [confidencial] p.p. de P3 para P4 e manteve-se estável, tendo crescido apenas [confidencial] p.p. de P4 para P5. Assim, ao se considerar todo o período (P1 a P5), essa relação apresentou decréscimo de [confidencial] p.p.

6.4 Das manifestações acerca das importações

Em 29 de junho de 2017, a Abril e a Editora Caras, em suas respostas ao questionário do importador, afirmaram não terem importado o produto objeto do direito antidumping. As empresas defenderam a necessidade de nova depuração dos dados de importação referentes ao subitem 4810.22.90 da NCM, fornecidos pela RFB, uma vez que, na depuração realizada, constariam produtos que não se enquadram como produto objeto do direito antidumping. Segundo as importadoras, as descrições disponíveis nas estatísticas de importação da RFB, normalmente, fariam referência explícita à gramatura do papel, e não ao tipo de impressão para o qual o papel é produzido (por exemplo, impressão em offset). Dessa forma, sugeriram a identificação do tipo de impressão pela largura da bobina, afirmando que bobinas com largura igual ou superior a 136 cm seriam destinadas a outros tipos de impressão, distintos da impressão em offset.

Em 21 de julho de 2017, a B.O. Paper contestou as informações trazidas pelas importadoras Abril e Editora Caras. Primeiramente, a peticionária alegou que a sugestão de justificar o não enquadramento dos produtos importados em virtude do formato da bobina não encontraria amparo legal na Resolução CAMEX no 25, de 2012. Segundo a manifestação, a própria B.O. Paper comercializaria o papel cuchê leve de largura igual ou superior a 136 cm, tendo apresentado notas fiscais que demonstram o formato do papel cuchê leve comercializado, bem como demonstração dos equipamentos utilizados pelos seus clientes e especificações técnicas comprovando que tais equipamentos rodam formatos superiores ao mencionado.

Subsidiariamente, a peticionária ressaltou que, caso ficasse comprovado que as importações da Abril e da Editora Caras não incluíram o produto objeto do direito antidumping, suas submissões deveriam ser desentranhadas do processo, por não serem identificadas como partes interessadas.

Ainda em sua manifestação, a peticionária apontou que o resumo restrito apresentado para o Anexo I da resposta ao questionário do importador da Abril não permitiria a compreensão da informação fornecida.

Nesse contexto, por ocasião da resposta à solicitação de informações complementares ao questionário do importador, as duas importadoras corroboraram, em 4 de setembro de 2017, que a restrição da medida da bobina a 136 cm se aplicaria somente a essas empresas, confirmando a possibilidade de existência de máquinas offset que podem ser alimentadas com bobinas de formatos superiores em outras empresas. Em suas manifestações ratificaram, contudo, que não utilizam papéis em bobinas que excedam 136 cm para impressão offset.

Ademais, quanto à alegação da indústria doméstica de que o resumo restrito do Anexo I não permitiria a compreensão da informação fornecida, a empresa Abril esclareceu tratar-se de laudo técnico apresentado em resposta a questionamento realizado pela RFB atestando que o produto importado não estaria enquadrado nos parâmetros estabelecidos pela Resolução CAMEX no 25, de 2012.

6.5 Dos comentários acerca das manifestações

A partir das manifestações apresentadas pela Abril e pela Editora Caras, foi possível detectar que as importações das referidas empresas possuem características que não as enquadram como produto objeto da revisão, visto serem destinadas a outros tipos de impressão, distintos de offset, e que não seria possível ter identificado tais características nas descrições de produto constantes nos dados da RFB. Assim, as importações dessas empresas foram excluídas do volume de importações considerado para os fins desta revisão, conforme descrito no item 6.1 deste documento.

Por outro lado, a solicitação para que a identificação do tipo de impressão nos dados da RFB seja feita pela largura da bobina, assumindo-se que larguras superiores a 136 cm não se destinariam à impressão offset, não teve fulcro, visto que tanto a peticionária quanto as próprias importadoras, posteriormente, afirmaram ser possível a impressão em offset de bobinas com tais medidas. Tal critério não foi adotado, então, para a revisão da depuração das importações.

No que concerne a solicitação da peticionária para que as submissões das importadoras Abril e Editora Caras sejam desentranhadas do processo, não caberá tal ação, visto que as referidas submissões contribuíram para o aprimoramento da identificação das importações e da depuração dos dados da RFB.

Por fim, sobre o resumo restrito apresentado na resposta ao questionário do importador da Abril, a situação foi sanada, conforme citado no item 6.4 supra, em manifestação posterior da importadora.

6.6 Da conclusão a respeito das importações

Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:

(i) as importações de papel cuchê leve das origens sob análise diminuíram 99,7% de P1 a P5 em volume, não tendo havido em P5 importações de nenhuma dessas origens, com exceção da Suécia, que ocorreu em volumes insignificantes;

(ii) foram registrados volumes não insignificantes de importações das origens investigadas somente em P1 (todas, exceto EUA), P2 (Bélgica e Suécia) e P3 (Bélgica);

(iii) as importações originárias dos demais países exportadores diminuíram tanto de P1 para P5 (77,5%) quanto de P4 para P5 (64,5%);

(iv) as importações objeto do direito antidumping diminuíram em [confidencial] p.p. sua participação em relação ao mercado brasileiro de P1 para P5, restando participação de 0,1% em P5;

(v) as importações das outras origens também diminuíram sua participação no mercado brasileiro, de P1 para P5 em [confidencial] p.p., tendo essa participação diminuído [confidencial] p.p. de P4 para P5; e

(vi) de P1 para P5, a relação entre as importações do produto objeto do direito antidumping e a produção nacional diminuiu [confidencial] p.p., atingindo o patamar de 0,1% em P5.

Constatou-se, portanto, a diminuição progressiva das importações de papel cuchê leve originárias dos países sob análise após a aplicação do direito antidumping, culminando com a completa cessação dessas importações em volumes representativos em P5, o que indica que as importações sob análise só possuíam competitividade destacada no mercado brasileiro em função da prática de preços de dumping.

  1. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto no 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.

O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.

Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto no 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de papel cuchê leve da B.O. Paper, responsável, no período de revisão, pela totalidade da produção nacional do produto similar. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pelas citadas linhas de produção.

Também cumpre ressaltar que ajustes em relação aos dados reportados pela empresa na petição e nas informações complementares foram providenciados, tendo em conta o resultado da verificação in loco. O resumo dos indicadores da indústria doméstica, em volume e valores monetários atualizados, analisados nos itens a seguir, encontra-se no Anexo IV deste documento.

Para a adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo – Origem – Produtos Industriais (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, constante do Anexo III. Destaque-se que foi observado equívoco na aplicação dos indicadores por ocasião da elaboração da Nota Técnica DECOM no 28, de 7 de dezembro de 2017. Dessa forma, os indicadores da indústria doméstica constantes neste documento foram revisados e atualizados com base nos índices adequados.

De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.

7.1 Do volume de vendas

A tabela a seguir apresenta as vendas da indústria doméstica de papel cuchê leve de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, conforme informado e verificado in loco. As vendas apresentadas estão líquidas de devoluções.

Vendas da Indústria Doméstica

Em toneladas e %

 

Vendas Totais

Vendas no

Mercado Interno

Participação no Total (%)

Vendas no Mercado Externo

Participação no Total (%)

P1

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

P2

106,5

114,7

107,7

55,9

52,5

P3

106,4

112,9

106,1

66,7

62,7

P4

94,4

101,2

107,2

52,4

55,5

P5

89,9

96,9

107,8

46,9

52,2

O volume de vendas totais do produto similar de fabricação própria da indústria doméstica cresceu 6,5% de P1 para P2, seguido de constantes decréscimos de 0,1%, de P2 para P3, 11,3% de P3 para P4 e de 4,7% de P4 para P5. Tomando-se todo o período de análise, verificou-se queda de 10,1% nas vendas totais da indústria doméstica.

Movimento semelhante foi observado quando analisadas as vendas do produto similar no mercado interno, de modo que o único período que apresentou variação positiva nas vendas foi P2 (14,7%). Nos demais períodos, as quedas foram de 1,6%, em P3, 10,3% em P4 e 4,2% em P5, sempre com relação ao período anterior. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno apresentou queda de 3,1%.

Diante disso, verificou-se que a variação do volume de vendas no mercado externo teve maior impacto na queda do volume de vendas totais, de P1 a P5, diante da variação negativa de 53,1%. A participação das vendas no mercado externo no total de vendas da indústria doméstica também decresceu [confidencial] p.p. nos mesmos períodos, passando a representar somente 7,3% das vendas totais em P5.

7.2 Da participação do volume de vendas no mercado brasileiro

A tabela a seguir apresenta a participação das vendas da indústria doméstica de produtos de fabricação própria destinadas ao mercado interno brasileiro.

Participação das Vendas da Indústria Doméstica no Mercado Brasileiro

Em toneladas e %

 

Vendas no Mercado Interno

Mercado Brasileiro

Participação (%)

P1

100,0

100,0

100,0

P2

114,7

90,4

126,9

P3

112,9

79,4

142,2

P4

101,2

72,1

140,3

P5

96,9

60,3

160,8

A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro de papel cuchê leve aumentou em todos os períodos, à exceção de P3 para P4, quando caiu [confidencial] p.p. Ao longo dos períodos, a participação cresceu [confidencial] p.p., de P1 a P2, [confidencial] p.p., de P2 a P3, e [confidencial] p.p., de P4 a P5. Tomando-se todo o período de análise, a participação das vendas da indústria doméstica cresceu [confidencial] p.p., totalizando 91,3% do mercado brasileiro.

7.3 Da produção e do grau de utilização da capacidade instalada

Primeiramente, cumpre indicar a metodologia de cálculo da capacidade instalada efetiva.

O cálculo da capacidade instalada levou em consideração a capacidade de operação da máquina de papel como gargalo da produção. A empresa utilizou os seguintes parâmetros para calcular a capacidade instalada efetiva: a velocidade da máquina de papel, a largura de máxima utilização do papel na máquina, a gramatura média dos papéis produzidos e a eficiência de material e de tempo do processo, extraídos das informações constantes em seus relatórios de produção.

Para o cálculo, portanto, a velocidade média mensal mais alta da máquina de papel, em metros/minuto, de cada um dos períodos de revisão, foi multiplicada pela gramatura média do papel acabado em cada período, em g/m². O valor encontrado, após transformação para a base anual, foi multiplicado pelos índices de eficiência de tempo (que considera as paradas programadas e eventuais) e de aproveitamento do material, segundo a média mensal mais alta dessas variáveis em cada período.

Os outros produtos produzidos na mesma linha de produção se referem a papéis de características distintas das do produto similar, como por exemplo o papel [confidencial], ou os papéis de gramaturas não abrangidas pela revisão. O total de produção de outros produtos foi levado em consideração para o cálculo do grau de ocupação da capacidade instalada efetiva.

A tabela a seguir apresenta a capacidade instalada efetiva da indústria doméstica, sua produção e o grau de ocupação dessa capacidade:

Capacidade Instalada, Produção e Grau de Ocupação

Em toneladas e %

 

Capacidade Instalada Efetiva

(A)

Produção
(Produto Similar)

(B)

Produção
(Outros Produtos)

(C)

Grau de ocupação

(B+C)/A

P1

100,0

100,0

100,0

100,0

P2

103,2

107,8

81,9

96,9

P3

100,2

103,3

100,8

102,3

P4

96,7

93,3

91,7

96,0

P5

97,5

92,8

92,5

95,1

A capacidade instalada efetiva apresentou a seguinte evolução durante o período analisado: aumentou 3,2% de P1 para P2 e 0,9% de P4 para P5, ao passo que diminuiu 2,9% de P2 para P3 e 3,5% de P3 para P4. Considerando-se o período de análise (P1 a P5), a capacidade instalada efetiva diminuiu 2,5%.

Ademais, o grau de ocupação da capacidade instalada apresentou a seguinte evolução: reduções de [confidencial]p.p., de P1 para P2, de [confidencial]p.p., de P3 para P4, e de [confidencial]p.p., de P4 para P5, e aumento de [confidencial] p.p. de P2 para P3. Quando considerados os extremos da série, verificou-se diminuição de [confidencial] p.p. no grau de ocupação da capacidade instalada.

7.4 Dos estoques

A tabela a seguir indica o estoque acumulado no final de cada período analisado, considerando-se em P1 estoque inicial de [confidencial] toneladas.

Ressalta-se que, em outras entradas e saídas, foram reportados amostras grátis, doações, bonificações e remessas para industrialização, retorno de papel em formato de resmas e papéis não vendáveis devolvidos ao processo de industrialização.

Estoque da Indústria Doméstica

Em toneladas

Período

Produção (A)

Vendas Internas
(B)

Vendas Externas (C)

Outras entradas e saídas (E)

Estoque Final
(A+B-C-D+E)

P1

100,0

100,0

100,0

(100,0)

100,0

P2

107,8

114,7

55,9

(24,3)

193,6

P3

103,3

112,9

66,7

(38,5)

112,5

P4

93,3

101,2

52,4

(41,3)

98,5

P5

92,8

96,9

46,9

(26,1)

240,6

                     

O volume de estoque final da indústria doméstica aumentou significativamente, ao longo do período de revisão, mas principalmente de P4 para P5, quando registrou aumento de 144,2%. Em P2, o movimento também foi ascendente, na ordem de 93,6%, mas as quedas de 41,9% em P3 e 12,5% em P4, com relação aos respectivos períodos anteriores, trouxeram o montante de estoque final de P4 a patamares muito próximos a P1. Desse modo, o aumento do estoque final de P1 a P5 somou 140,6%.

Destaque-se também a relação entre o estoque final e a produção da indústria doméstica em cada período de análise.

Relação Estoque Final/Produção

Em toneladas e %

 

Estoque Final (A)

Produção (B)

Relação (%) (A/B)

P1

100,0

100,0

100,0

P2

193,6

107,8

179,6

P3

112,5

103,3

108,9

P4

98,5

93,3

105,6

P5

240,6

92,8

259,2

A relação estoque final/produção também vivenciou aumento substancial de [confidencial] p.p. de P1 a P5. Ao longo dos períodos, essa relação variou [confidencial] p.p., em P2, -[confidencial] p.p., em P3, -[confidencial] p.p., em P4 e [confidencial] p.p., em P5, sempre com relação ao período anterior.

7.5 Do emprego, da produtividade e da massa salarial

Os dados de número de empregados que compõem a tabela a seguir foram apresentados de acordo com o número de empregados constantes do relatório de folha de pagamento do CAGED transmitido ao Ministério do Trabalho e Emprego do último mês (junho) de cada período.

O critério de rateio utilizado, para fins de alocar os empregados e a massa salarial somente à produção do produto similar, baseou-se na participação do volume de produção de cada produto sobre o volume total de produção da planta produtiva.

Número de Empregados

 

P1

P2

P3

P4

P5

Linha de Produção

100,0

100,4

92,1

91,9

89,8

Administração

100,0

111,7

124,5

117,0

112,8

Total

100,0

102,2

97,3

95,9

93,5

                     

Observou-se que apenas de P1 para P2 o número de empregados total da B.O. Paper aumentou 2,5%. Nos demais períodos, as quedas foram 4,8%, de P2 para P3, 1,7%, de P3 para P4, e 2,6%, de P4 para P5. Ao longo do período de revisão, a queda no número de empregados totalizou 6,6%.

O número de empregados ligados à produção decresceu em todos os períodos, exceto de P1 para P2, quando houve aumento de 0,5% ([confidencial]). De P2 para P3, caiu 8,3%, de P3 para P4, caiu 0,5% e, de P4 para P5, caiu 2,1%. Na comparação que leva em consideração todo o período de revisão, de P1 a P5, o número de empregados ligados à produção decresceu 10,3%.

Em relação ao número de empregados envolvidos no setor de administração do produto similar doméstico, esse aumentou 13,2% em P2 e 11,6% em P3. Porém, a partir de P3, esse indicador sofreu duas quedas: de 6,3%, em P4, e 4,4%, em P5, sempre em relação ao período imediatamente anterior. De P1 a P5 o número de empregados na área de administração aumentou 13,2% (5 postos de trabalho).

Cumpre ressaltar que não foram reportados empregados relacionados a vendas, em virtude de esse serviço ser realizado por escritório terceirizado coligado, o qual é remunerando por meio de comissão sobre as vendas.

Produtividade por empregado

Em toneladas/empregado

Período

Empregados ligados à linha de produção

Produção (t)

Produção por empregado da linha da produção

P1

100,0

100,0

100,0

P2

100,4

107,8

107,3

P3

92,1

103,3

112,2

P4

91,9

93,3

101,5

P5

89,8

92,8

103,3

A produtividade por empregado envolvido na produção de papel cuchê leve aumentou 7,3% de P1 para P2 e 4,5% de P2 para P3; seguida de queda de 9,5% de P3 para P4 e de nova melhora de 1,8% de P4 para P5. Ao se considerar o período de P1 a P5, a produtividade por empregado aumentou 3,4%.

Massa Salarial

Em mil R$ atualizados

 

P1

P2

P3

P4

P5

Linha de Produção

100,00

104,39

87,11

92,88

100,28

Administração

100,00

98,87

83,46

92,55

99,10

Total

100,00

103,38

86,44

92,82

100,07

A massa salarial dos empregados da linha de produção cresceu 4,4% de P1 para P2, decresceu 16,6% de P2 para P3 e voltou a apresentar crescimentos de 6,6% e 8%, respectivamente, de P3 para P4 e de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, de P1 para P5, a massa salarial dos empregados ligados à produção aumentou 0,3%.

A massa salarial total apresentou comportamento similar, com crescimentos de 3,4%, 7,4% e 7,8%, respectivamente, de P1 para P2, P3 para P4 e P4 para P5, enquanto de P2 para P3 apresentou queda de 16,4%. Assim, a variação da massa salarial total de P1 a P5 foi positiva em 0,1%.

  • Do demonstrativo de resultado

7.6.1 Da receita líquida

A receita líquida da indústria doméstica refere-se às vendas líquidas de papel cuchê leve de produção própria, deduzidos os abatimentos, descontos, tributos e devoluções, bem como as despesas de frete interno.

Receita Líquida das Vendas da Indústria Doméstica

Em mil R$ atualizados

Período

---

Mercado Interno

Mercado Externo

Receita Total

Valor

% total

Valor

% total

P1

[confidencial]

100,0

[confidencial]

100,0

[confidencial]

P2

[confidencial]

110,5

[confidencial]

57,9

[confidencial]

P3

[confidencial]

105,2

[confidencial]

71,1

[confidencial]

P4

[confidencial]

98,3

[confidencial]

62,8

[confidencial]

P5

[confidencial]

97,0

[confidencial]

67,1

[confidencial]

A receita líquida referente às vendas destinadas ao mercado interno registrou aumento de 10,5% de P1 para P2, seguida de quedas de 4,7% de P2 para P3, de 6,6% de P3 para P4 e de 1,3% de P4 para P5. Ao se considerarem os extremos da série, notou-se redução de 3% da receita líquida de vendas no mercado interno.

Em relação à receita líquida obtida com as vendas no mercado externo, verificou-se que houve crescimento de P2 para P3, de 22,7%, e de P4 para P5, 6,9%. Nos demais períodos, observou-se retração de 42,1% de P1 para P2 e de 11,6% de P3 para P4. Ao se analisar o período de P1 para P5, a receita líquida obtida com as vendas no mercado externo decresceu 32,9%.

Por fim, a receita líquida total registrou aumento somente em um período, de P1 para P2, de 4%. Nos demais períodos, as quedas alcançaram: 2,9% de P2 para P3, 7% de P3 para P4 e 0,7% de P4 para P5. Ao se considerar o período sob revisão como um todo (P1 a P5), a receita total da indústria doméstica decresceu 6,7%.

7.6.2 Dos preços médios ponderados

Os preços médios ponderados de venda, apresentados na tabela a seguir, foram obtidos pela razão entre as receitas líquidas e as respectivas quantidades vendidas.

Preço Médio de Venda da Indústria Doméstica

Em R$ atualizados/t

 

Preço no Mercado Interno

Preço no Mercado Externo

P1

 2.637,97

 2.290,09

P2

 2.540,73

 2.372,84

P3

 2.459,68

 2.438,48

P4

 2.562,47

 2.745,51

P5

 2.639,50

 3.274,76

Observou-se que o preço médio de venda de papel cuchê leve de fabricação própria no mercado interno apresentou estabilidade ao longo do período de revisão, variando somente 0,1%. Contudo, de P1 para P2 e de P2 para P3, houve reduções de 3,7% e 3,2%, respectivamente. Já de P3 para P4 e de P4 para P5, os preços subiram 4,2% e 3%, respectivamente.

No que tange aos preços médios de venda no mercado externo, foi registrado aumento de 43% de P1 para P5.

7.6.3 Dos resultados e margens

As tabelas a seguir exibem a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, obtidas com a venda de papel cuchê leve no mercado interno.

Primeiramente, cumpre destacar a existência de um fator exógeno que provocou redução substancial do custo dos produtos vendidos em P2. Cumpre mencionar, a esse respeito, trecho das notas explicativas da demonstração de resultados auditada da empresa de 2012: [confidencial].

Tal [confidencial] foi refletida na linha de custo de produtos vendidos da B.O. Paper, em P2.

No que tange à apuração das despesas operacionais, essas foram determinadas por meio de rateio. A apropriação do volume total de despesas entre mercado interno e externo levou em conta o percentual de participação do faturamento de cada mercado no faturamento bruto da empresa.

Demonstrativo de Resultados – Vendas para o Mercado Interno

Em mil R$ atualizados

 

P1

P2

P3

P4

P5

1. Receita Operacional Líquida

100,0

110,5

105,2

98,3

97,0

2. CPV

100,0

85,5

100,8

101,3

110,0

3. Resultado Bruto

100,0

270,4

133,8

79,0

13,4

4. Despesas Operacionais

100,0

133,2

180,9

51,1

20,6

4.1. Despesas Gerais e Administrativas

100,0

93,3

77,3

84,1

78,8

4.2. Despesas com Vendas

100,0

107,6

71,4

75,5

64,1

4.3. Resultado Financeiro

(100,0)

(68,1)

(68,6)

(155,6)

(182,0)

4.4 Outras Despesas (Receitas) Operacionais

(100,0)

137,0

1.784,9

498,9

580,1

5. Resultado Operacional

100,0

302,5

122,8

85,6

11,7

6. Resultado Operacional (exceto RF)

100,0

359,7

136,0

68,4

(29,8)

7. Resultado Operacional (exceto RF e OD)

100,0

367,5

166,2

77,4

(21,2)

 

Margens de Lucro – Vendas para o Mercado Interno

Em %

 

P1

P2

P3

P4

P5

 

Margem Bruta

100,0

244,7

127,2

80,4

13,8

 

Margem Operacional

100,0

273,8

116,7

87,0

12,1

 

Margem Operacional (exceto RF)

100,0

325,6

129,3

69,6

(30,8)

 

Margem Operacional (exceto RF e OD)

100,0

332,7

158,0

78,7

(21,9)

 

Conforme observado, a [confidencial] provocou significativa redução no custo dos produtos vendidos em P2. Com efeito, de P1 para P2, o CPV diminuiu 14,5%, voltando a aumentar 17,8% de P2 para P3. Como os efeitos dessa [confidencial] se deram somente em P2, no período subsequente, de P3 para P4, o CPV permaneceu estável, praticamente inalterado e voltou a subir somente de P4 a P5, no patamar de 8,6%.

Ressalte-se que tais reversões também afetaram os resultados da indústria doméstica. O resultado bruto auferido com a venda de papel cuchê leve no mercado interno apresentou aumento de 170,4% de P1 para P2, seguido de quedas de 50,5% de P2 para P3, de 41% de P3 para P4, e de 83% de P4 para P5, registrando o menor resultado bruto da série. Considerando o período como um todo, de P1 para P5, o resultado bruto registrou decréscimo de 86,6%.

O resultado operacional apresentou movimentação semelhante, registrando crescimento de 202,5% de P1 para P2, e sucessivas quedas de 59,4% de P2 para P3, de 30,3% de P3 para P4, e de 86,3% de P4 para P5. Com relação a toda série, de P1 para P5, o resultado operacional registrou retração de 88,3%.

O resultado operacional descontado o resultado financeiro e outras despesas apresentou comportamento semelhante: aumento de 267,5% de P1 para P2, e sucessivas quedas de 54,8% de P2 para P3, de 53,5% de P3 para P4 e de 127,4% de P4 para P5, resultando em prejuízo no último período. Considerando o período como um todo, de P1 para P5, o resultado operacional descontado o resultado financeiro e outras despesas registrou contração de 121,2%.

Analisando-se as margens da indústria doméstica, observou-se que a margem bruta também só evoluiu de P1 para P2, em função da reversão de provisão que afetou o CPV, em [confidencial] p.p. Nos demais períodos, registraram-se consecutivas reduções de [confidencial]p.p. de P2 para P3, [confidencial]p.p. de P3 para P4 e [confidencial] p.p. de P4 para P5. Ao se analisarem os extremos da série, contatou-se que a margem bruta da indústria doméstica apresentou queda de [confidencial]p.p.

A margem operacional mais uma vez registrou tendência semelhante: aumento de [confidencial]p.p. de P1 para P2, seguido de quedas de [confidencial]p.p. de P2 para P3, [confidencial]p.p. de P3 para P4 e [confidencial]p.p. de P4 para P5. A queda acumulada de P1 a P5 foi [confidencial]p.p.[confidencial]A margem operacional sem o resultado financeiro e outras despesas apresentou o mesmo comportamento: aumento de [confidencial]p.p. de P1 para P2; quedas de [confidencial]p.p. de P2 para P3, de [confidencial]p.p. de P3 para P4; e de [confidencial]p.p. de P4 para P5. De P1 para P5, a margem operacional sem o resultado financeiro e outras despesas reduziu-se em [confidencial]p.p.

A tabela a seguir, por sua vez, indica a demonstração de resultados obtida com a comercialização de papel cuchê leve no mercado interno por tonelada vendida.

Demonstrativo de Resultados – Vendas para o Mercado Interno

Em mil R$ atualizados/t

 

P1

P2

P3

P4

P5

1. Receita Operacional Líquida

100,0

96,3

93,2

97,1

100,1

2. CPV

100,0

74,6

89,3

100,1

113,5

3. Resultado Bruto

100,0

235,7

118,6

78,1

13,8

4. Despesas Operacionais

100,0

116,1

160,3

50,5

21,3

4.1. Despesas Gerais e Administrativas

100,0

81,3

68,5

83,1

81,3

4.2. Despesas com Vendas

100,0

93,8

63,3

74,6

66,2

4.3. Resultado Financeiro

(100,0)

(59,4)

(60,8)

(153,8)

(187,8)

4.4 Outras Despesas (Receitas) Operacionais

(100,0)

119,4

1.581,4

493,1

598,6

5. Resultado Operacional

100,0

263,7

108,8

84,5

12,1

6. Resultado Operacional (exceto RF)

100,0

313,6

120,5

67,6

(30,8)

7. Resultado Operacional (exceto RF e OD)

100,0

320,4

147,3

76,5

(21,9)

O CPV unitário diminuiu 25,4% de P1 para P2. Nos períodos seguintes, o CPV unitário se comportou de forma contrária, subindo 19,8%, de P2 para P3, 12,1%, de P3 para P4, e 13,4%, de P4 para P5. Considerando todo o período de revisão (P1 para P5), houve um aumento de 13,5%.

Com relação ao resultado bruto unitário, houve evolução de P1 para P2 (135,7%), e queda nos demais períodos, de P2 para P3 (49,7%), de P3 para P4 (34,1%) e de P4 para P5 (82,3%). De P1 para P5, houve queda substancial desse indicador de 86,2%.

O resultado operacional por tonelada apresentou tendência semelhante, crescendo 163,7% de P1 para P2, e decrescendo 58,7% de P2 para P3, 22,3% de P3 para P4 e 85,7% de P4 para P5. Ao se tomar todo o período investigado em consideração, o resultado operacional por tonelada observado em P5 foi 87,9% inferior ao observado em P1.

A seu turno, o resultado operacional excluídos os efeitos do resultado financeiro e das outras despesas/receitas operacionais por tonelada somente apresentou aumento de P1 para P2 (220,4%). Nos demais períodos, registrou quedas de 54%, em P3, de 48,1%, em P4 e de 128,6% em P5, com relação aos períodos imediatamente anteriores. Ao se considerar todo o período de análise, o resultado operacional sem o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais por tonelada terminou a série negativo (cenário de prejuízo), em P5, registrando redução de 121,9% quando comparado a P1.

  • Dos fatores que afetam os preços domésticos

7.7.1 Dos custos

A tabela a seguir apresenta o custo de produção associado à fabricação de papel cuchê leve pela indústria doméstica.

Custo de Produção

Em R$ atualizados/t

 

P1

P2

P3

P4

P5

1 - Custos Variáveis

100,0

95,6

89,0

98,3

105,7

1.1 - Matéria-prima

100,0

100,2

103,8

110,2

117,6

1.2 - Outros insumos

100,0

98,0

99,7

108,8

113,4

1.3 - Utilidades

100,0

86,4

60,8

73,4

81,4

1.4 - Mão de obra direta

100,0

101,8

95,6

121,5

128,5

2 - Custos Fixos

100,0

99,0

95,7

100,3

95,0

2.1 - Mão de obra indireta

100,0

93,9

77,6

86,5

95,9

2.2 - Depreciação

100,0

78,7

58,5

66,5

61,1

2.3 - Outros custos fixos

100,0

111,7

123,7

124,1

111,1

3 - Custo de Produção (1+2)

100,0

96,2

90,2

98,7

103,7

Verificou-se que o custo de produção por tonelada do produto teve trajetória ascendente ao longo dos períodos, registrando quedas somente de P1 para P2, de 3,8%, e de P2 para P3, de 6,2%. Nos demais períodos, os crescimentos foram de 9,4%, em P4 e 5,1% em P5, com relação aos respectivos períodos anteriores. Ao se considerar os extremos da série, de P1 para P5, o custo de produção cresceu 3,7%.

7.7.2 Da relação custo/preço

A relação entre o custo de produção e o preço indica a participação desse custo no preço líquido de venda da indústria doméstica no mercado interno ao longo do período de revisão. A tabela a seguir explicita essa relação:

Participação do Custo de Produção no Preço de Venda

Em R$ atualizados/t

Período

Custo de Produção (A)

Preço no Mercado Interno (B)

(A) / (B) (%)

P1

100,0

100,0

100,0

P2

96,2

96,3

99,9

P3

90,2

93,2

96,8

P4

98,7

97,1

101,6

P5

103,7

100,1

103,7

Observou-se que a relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica apresentou melhora de P1 a P2 e de P2 a P3 ([confidencial]p.p. e [confidencial]p.p., respectivamente), registrando movimentação no sentido contrário em P4 e P5 ([confidencial] p.p. e [confidencial]p.p.), com relação aos períodos anteriores. De P1 a P5, a participação do custo de produção no preço de venda aumentou [confidencial] p.p.

7.8 Do fluxo de caixa

A tabela a seguir mostra o fluxo de caixa da B.O. Paper. Ressalte-se que os valores de caixa gerados no período correspondem à totalidade das operações da empresa, uma vez que não foi possível separar os valores relacionados somente ao produto similar doméstico.

Fluxo de Caixa

Em mil R$ atualizados

 

P1

P2

P3

P4

P5

Caixa Líquido Gerado pelas Atividades Operacionais

 100,0

 70,2

 61,2

 40,3

 (15,3)

Caixa Líquido das Atividades de Investimentos

(100,0)

 (80,5)

 (82,3)

(72,1)

(227,9)

Caixa Líquido das Atividades de Financiamento

(100,0)

(1.095,3)

(461,3)

(19,4)

(597,8)

Aumento (Redução) Líquido (a) nas Disponibilidades

 100,0

 (63,9)

 7,0

 39,7

(120,4)

Observou-se que o caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica apresentou valores negativos em P2 e P5, influenciados, principalmente, pelas atividades de financiamento. O último período foi o único em que foi registrado caixa líquido negativo gerado pelas atividades operacionais. A variação líquida das disponibilidades apresentou queda de 163,9%, em P2, aumento de 111%, em P3, e de 466,3% em P4, seguido de contração de 403,2% em P5, sempre com relação aos respectivos períodos anteriores. De P1 a P5, o caixa líquido total decresceu 220,4%.

7.9 Do retorno sobre os investimentos

A tabela a seguir apresenta o retorno sobre investimentos, apresentado na petição de início da revisão, considerando a divisão dos valores dos lucros líquidos da indústria doméstica pelos ativos totais no último dia de cada período, constantes das demonstrações financeiras. Ou seja, o cálculo se refere aos lucros e ativos da empresa como um todo, e não somente aos relacionados ao produto similar doméstico.

Retorno sobre investimentos

Em Mil R$ e em %

 

P1

P2

P3

P4

P5

Lucro Líquido (A)

100,0

390,4

145,6

49,3

16,1

Ativo Total (B)

100,0

100,4

99,9

104,9

97,3

Retorno sobre o Investimento Total (A/B) (%)

100,0

388,8

145,8

47,0

16,5

De P1 para P2 o retorno sobre investimento aumentou [confidencial]p.p. Nos demais períodos, P3, P4 e P5, reduziu-se em [confidencial]p.p., em [confidencial]p.p. e em [confidencial] p.p., respectivamente, sempre na comparação com o período anterior. Por fim, analisando os extremos da série, de P1 a P5, a relação lucro líquido sobre ativo total diminuiu [confidencial]p.p.

7.10 Da capacidade de captar recursos ou investimentos

Para avaliar a capacidade de captar recursos, calcularam-se os índices de liquidez geral e corrente a partir dos dados relativos à totalidade dos negócios da indústria doméstica, constantes de seus balancetes, que foram conferidos na verificação in loco.

O índice de liquidez geral indica a capacidade de pagamento das obrigações de curto e de longo prazo e o índice de liquidez corrente, a capacidade de pagamento das obrigações de curto prazo.

Capacidade de captar recursos ou investimentos

 

P1

P2

P3

P4

P5

Índice de Liquidez Geral

 100,0

 120,0

 123,2

 91,0

 63,8

Índice de Liquidez Corrente

 100,0

 114,6

 143,8

 98,2

 69,8

O índice de liquidez geral registrou aumento até P3, seguido de sensível queda nos demais períodos, encerrando P5 36,2% menor que P1. De P1 para P2, o aumento no índice foi 20,1%, de P2 para P3, 2,6%, de P3 para P4, a queda foi 26%, e, de P4 para P5, 30%. O índice de liquidez corrente se desenvolveu no mesmo sentido, com crescimento de 14,6% de P1 para P2 e de 25,5%, de P2 para P3, seguido de decréscimo de 31,7% de P3 para P4 e de 28,9% de P4 para P5. Considerando os extremos da série, observou-se queda de 30,1%, de P1 para P5.

7.11 Do crescimento da indústria doméstica

O volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno em P5 foi inferior ao registrado em P1 (3,1%) e em P4 (4,2%). Ressalte-se que o maior volume de vendas da série foi registrado em P2. Quando comparado ao volume desse período, a quantidade vendida no mercado interno em P5 foi 15,5% menor que em P2.

Considerando que o crescimento da indústria doméstica se caracteriza pelo aumento do seu volume de vendas no mercado interno, pode-se constatar que a indústria doméstica decresceu em volumes absolutos, quando considerado todo o período de revisão.

Entretanto, cumpre destacar o comportamento contracionista do mercado brasileiro, o qual registrou queda de 42% de P1 a P5. Dessa maneira, resta claro que, em que pese a indústria doméstica ter perdido vendas absolutamente, sua participação no mercado brasileiro cresceu sobremaneira, mais especificamente, de 56,8% para 91,3%, ou seja, 34,5 p.p., de P1 a P5. Portanto, conclui-se que a indústria doméstica apresentou decréscimo absoluto de suas vendas, mas crescimento quando analisado seu desempenho levando-se em consideração o mercado brasileiro.

7.12 Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica

A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, constatou-se que, a despeito das quedas registradas nos volumes de vendas no mercado interno e de produção, de P1 a P5, a participação de mercado da indústria doméstica no mercado brasileiro aumentou em 34,5 p.p., quando considerado o mesmo período.

Nesse contexto, ainda que tenha havido crescimento de 3% de P4 para P5 e de 0,1% de P1 para P5 no preço de venda médio do produto similar, foram registradas quedas na receita líquida obtida com as vendas no mercado interno, nos patamares de 1,3% de P4 para P5 e 3% de P1 a P5.

Ressaltam-se, ainda, as perdas com rentabilidade, visto que a margem bruta caiu [confidencial]p.p, e [confidencial] p.p. de P4 para P5 e de P1 para P5, respectivamente. O resultado operacional e a margem operacional registraram retrações de 86,3% e de [confidencial]p.p., respectivamente, de P4 para P5. Os mesmos indicadores apresentaram retrações de 88,3% e de [confidencial]p.p., respectivamente, de P1 para P5. Tais perdas também refletiram os efeitos dos aumentos no CPV e no custo de produção, que apresentaram variações, respectivamente, de P4 para P5 e de P1 para P5, de 13,4% e 13,5%, e de 5,1% e de 3,7%.

Dessa forma, pôde-se concluir pela existência de dano à indústria doméstica no período investigado.

  1. DA CONTINUAÇÃO/RETOMADA DO DANO

O art. 108 c/c o art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito; o impacto provável das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica; o comportamento das importações do produto objeto da revisão durante sua vigência e a provável tendência; o preço provável das importações objeto de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro; alterações nas condições de mercado no país exportador; e o efeito provável de outros fatores que não as importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica.

8.1 Da situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito

O art. 108 c/c o inciso I do art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelecem que, para fins de determinação de probabilidade de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações sujeitas ao direito, deve ser examinada a situação da indústria doméstica durante a vigência do direito.

   Conforme exposto no item 7 deste documento, a produção e o volume de venda da indústria doméstica no mercado interno decresceram, de P1 para P5, 7,2% e 3,1%, respectivamente. Apesar disso, as vendas da indústria doméstica aumentaram sua participação no mercado brasileiro de P1 para P5, em 34,5 p.p.

A capacidade instalada efetiva diminuiu 2,5% de P1 para P5 e aumentou 0,9% de P4 para P5. O grau de ocupação diminuiu [confidencial]p.p. de P1 para P5 e [confidencial]p.p. de P4 para P5, ao passo que a relação estoque/produção cresceu 4,2 p.p. e 4,1 p.p., respectivamente, de P1 para P5 e de P4 para P5.

A receita líquida obtida com as vendas no mercado interno diminuiu 1,3% de P4 para P5 e 3% de P1 a P5. O preço de venda médio do produto similar cresceu 3% de P4 para P5 e 0,1% de P1 para P5, enquanto o CPV cresceu 13,4% e 13,5%, nos mesmos respectivos períodos. A margem bruta caiu [confidencial]p.p, e [confidencial] p.p. de P4 para P5 e de P1 para P5, respectivamente. O resultado operacional e a margem operacional registraram retrações de 86,3% e de [confidencial]p.p., respectivamente, de P4 para P5. Os mesmos indicadores apresentaram retrações de 88,3% e de [confidencial]p.p., respectivamente, de P1 para P5. O custo de produção, por sua vez, apresentou aumento no período de revisão, subindo 5,1% de P4 para P5 e 3,7% de P1 para P5.

Considerando-se todos os indicadores analisados, concluiu-se que, a despeito dos ganhos de participação de mercado, houve sensível deterioração dos indicadores da indústria doméstica ao longo do período de análise de dano.

8.2 Do volume das importações e da sua provável tendência

O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de probabilidade de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações sujeitas ao direito, devem ser examinados o volume dessas importações durante a vigência do direito e a provável tendência de comportamento dessas importações, em termos absolutos e relativos à produção ou ao consumo do produto similar no mercado interno brasileiro.

Ressalte-se que, conforme exposto no tópico 6.1 deste documento, houve ajustes na depuração dos dados de importações da RFB, em relação ao divulgados no Parecer de Início da revisão, após a análise das respostas aos questionários de alguns importadores.

A partir dos dados apresentados no tópico 6 deste documento, verificou-se que, de P1 para P5, o volume das importações objeto do direito antidumping diminuiu consideravelmente, atingindo quantidades insignificantes em P5, originárias somente da Suécia. Com efeito, de P1 para P5, o volume destas importações declinou 99,7%, de modo que a sua participação no mercado brasileiro foi reduzida de 20,2%, em P1, para 0,1% em P5, e a relação entre o volume dessas importações e a produção nacional foi reduzida de 30,1% para 0,1% durante o mesmo período. Dessa forma, a deterioração dos indicadores descrita nos itens 7 e 8.1 não pode ser atribuída a essas importações.

Observou-se ainda que, em P5 da investigação original (outubro de 2009 a setembro de 2010), as importações de papel cuchê leve originárias da Alemanha, da Bélgica, do Canadá, dos EUA, da Finlândia e da Suécia somaram [confidencial] toneladas, conforme o Parecer DECOM no 8, de 2012, cuja participação no mercado brasileiro correspondia a 44% no último período analisado na investigação original, sendo que essa participação em P5 da presente revisão tornou-se praticamente nula.

Cumpre então analisar a provável tendência de comportamento dessas importações, em termos absolutos e relativos à produção ou ao consumo do produto similar no mercado interno brasileiro, na hipótese de extinção do direito.

Em que pese a quase extinção da presença das importações sob revisão no mercado brasileiro em P5, é necessário destacar que há sensível disparidade entre a magnitude dos mercados europeu e norte-americano e do mercado brasileiro. Conforme analisado no item 5.3, observou-se que a demanda brasileira total dos papéis revestidos fabricados a partir de pasta mecânica ([confidencial] t) em 2015, conforme os dados divulgados pela PPPC, representou [confidencial]%, [confidencial]%, [confidencial]% e [confidencial]% das capacidades instaladas da Alemanha, da Bélgica, da Finlândia e da Suécia, respectivamente, capacidades que tendem a ser mantidas até 2020.

Subtraindo-se da capacidade instalada do papel revestido a demanda das origens europeias analisadas nesta revisão ([confidencial]t), observa-se que essas origens possuíam um potencial exportador de [confidencial]t, quase [confidencial] vezes maior que a demanda brasileira por esses produtos. Individualmente, o potencial exportador da Alemanha ([confidencial]%), da Finlândia ([confidencial]%) e da Suécia ([confidencial]%) supera a demanda brasileira de papéis revestidos. Já o potencial exportador da Bélgica representa [confidencial]% da demanda brasileira.

Também de acordo com o PPPC, a demanda brasileira total dos papéis revestidos fabricados a partir de pasta mecânica em 2015 representou [confidencial]% da capacidade instalada de papéis revestidos fabricados a partir de pasta mecânica do Canadá e dos EUA no mesmo período. Ademais, concluiu-se que o Canadá e os EUA, conjuntamente, possuem uma capacidade ociosa ([confidencial] t) correspondente a [confidencial]% da demanda brasileira de papéis revestidos fabricados a partir de pasta mecânica. Desse modo, a capacidade ociosa poderia ser direcionada para produzir o papel cuchê para abastecer o mercado brasileiro, na ocasião da extinção do direito antidumping aplicado.

Cumpre destacar também que as exportações totais da Europa Ocidental corresponderam a [confidencial]t, em 2015, e a [confidencial]t, em 2016, representando, respectivamente, [confidencial] e [confidencial] vezes a demanda brasileira desses produtos. Já as exportações totais dos EUA e do Canadá corresponderam a [confidencial]t, em 2015, e a [confidencial]t, em 2016. As exportações efetivas para os anos de 2015 e 2016 representaram, respectivamente, [confidencial]% e [confidencial]% da demanda brasileira desses produtos.

A análise da provável tendência das importações brasileiras de papel cuchê leve ainda necessita levar em conta o cenário de queda de demanda mundial, em virtude do crescimento dos meios eletrônicos de informação e da mudança no padrão de consumo pela substituição do papel cuchê leve pelo papel supercalandrado. Indícios dessa tendência são as quedas de 16,4% na demanda do mercado brasileiro de P4 para P5, de 8,5% na demanda do mercado europeu ocidental de 2015 para 2016 e de 3,2% na do mercado norte-americano no mesmo período, além da diminuição de 9,6% na quantidade exportada pela Europa Ocidental e de 18,7% na quantidade exportada pelos EUA e Canadá, de 2015 para 2016. Esse fenômeno sinaliza a probabilidade de aumentos de excedentes de produção, aumentos de estoques e de capacidade ociosa das produtoras mundiais de papel, inclusive as localizadas nas origens sob revisão.

Desse modo, verifica-se que, na hipótese de extinção do direito antidumping aplicado, é provável que as origens sob análise possam vir a redirecionar suas exportações para abastecer o mercado brasileiro. Diante da disparidade entre a magnitude dos mercados europeu e norte-americano e do mercado brasileiro, mesmo o deslocamento de pequena fatia da produção desses países já poderia ser suficiente para provocar aumento das importações em volumes substanciais, tanto em termos absolutos quanto em relação à produção e ao consumo da indústria doméstica, no caso de eventual extinção do direito em vigor.

8.3 Do preço provável das importações a preços de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro

O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de probabilidade de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente das importações sujeitas ao direito, deve ser examinado o preço provável das importações com indícios de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro.

Inicialmente, deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto importado é inferior ao preço do produto brasileiro. Para fins de início da revisão, em função do volume insignificante das importações originárias da Alemanha, da Finlândia e da Suécia, e a ausência de importações originárias dos EUA, do Canadá e da Bélgica em P5, foi realizada a comparação entre o preço provável das importações do produto objeto de dumping e o preço do produto similar nacional, nos termos do inciso III do artigo 104 do Regulamento Brasileiro.

Ainda em decorrência do volume insignificante das importações sujeitas ao direito antidumping, não foi possível examinar a eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica, e a supressão de preço, verificada quando as importações sob análise impedem, de forma relevante, o aumento de preço, devido ao aumento de custos, que teria ocorrido na ausência de tais importações.

Cumpre destacar que, com base nas informações provenientes das respostas ao questionário do importador, recebidas após o início da revisão, foram realizadas alterações na depuração dos dados de importação, conforme explicitado no item 6.1 deste documento. Os dados de importação revisados indicaram ter havido em P5 volume insignificante originário da Suécia e a ausência de importações provenientes da Alemanha, da Bélgica, do Canadá, dos EUA e da Finlândia, o que não alterou, contudo, a necessidade de se considerar o preço provável das importações para todas essas origens.

Não houve, no curso do processo, participação dos produtores/exportadores, seja nas respostas ao questionário do produtor/exportador, seja na apresentação de qualquer manifestação que pudesse contribuir com maiores subsídios para a apuração do preço provável. Por ocasião da Nota Técnica DECOM no 28, de 7 de dezembro de 2017, foi mantido o critério de escolha utilizado inicialmente, qual seja, os preços internalizados no mercado brasileiro das exportações de cada um desses países praticados para os seus respectivos principais destinos (em termos de volume exportado para o mundo), conforme proposto pela indústria doméstica.

Há que se evidenciar, contudo, que a própria peticionária apresentou manifestação, em 28 de dezembro de 2017, conforme descrito no item 8.7 deste documento, alegando que não seria adequado utilizar, para fins de preço provável, as exportações do Canadá para os EUA, bem como aquelas dos EUA para o Canadá, que representaram os respectivos principais destinos de exportação de cada país. A indústria doméstica argumentou que ambos os países, Canadá e EUA, participam, em realidade, de um único mercado, totalmente integrado, e que, por isso, os preços de exportação entre si não seriam representativos em relação aos praticados para os demais destinos.

Com fulcro na argumentação trazida pela peticionária, reavaliou-se o critério anteriormente adotado para todas as origens, levando-se também em consideração as informações utilizadas para o cálculo do valor normal, como demonstradas no item 5.1 deste documento. Relembre-se que a publicação especializada, o Índice RISI, amplamente aceito pelo mercado, adota preços de mercado únicos para o mercado europeu e para o norte-americano, respectivamente, como um todo, o que corrobora a alegação apresentada pela B.O. Paper.

Dada tal dinâmica de mercado, considerou-se mais preciso não utilizar, para fins de preço provável, as exportações de determinada origem para outro país que integre a mesma região da qual faz parte (União Europeia ou América do Norte, conforme o caso). Adotou-se, então, o preço médio das exportações de cada origem para todos os demais destinos extrarregião, ou seja, o preço provável para os EUA considera o preço médio das exportações para todos os demais países, excluindo-se Canadá e México; o preço provável para a Alemanha representa o preço médio das exportações desse país para todos os demais destinos, excetuando-se aqueles integrantes da União Europeia; e assim por diante, para as demais origens.

A informação foi obtida a partir do volume e do valor das vendas, em dólares estadunidenses, na condição FOB, extraídos do sitio eletrônico Trademap, em relação à subposição tarifária 4810.22 do sistema SH, para o último período de revisão (P5) para todas as origens, inclusive para os EUA, cuja apuração havia considerado, anteriormente, dados do Dataweb USITC. Revisitando esse critério, observou-se que a informação em dez dígitos do HTS (4810.22.10.00) adotada poderia se referir a produtos não contemplados no escopo desta revisão.

Em sua petição inicial, a indústria doméstica havia alegado a existência de produtos distintos do produto sob revisão (rotogravura, diferentes gramaturas e diferentes alvuras) que poderiam acarretar distorção e aumentar os preços utilizados como prováveis, quando retirados das estatísticas de importação no nível de seis dígitos do SH. Em segundo lugar, a indústria doméstica também ressalvou a existência de diferentes cestas de produtos entre as operações realizadas como referenciais para a formação do preço provável e a cesta de produtos vendida pela indústria doméstica.

Para atenuar os efeitos dos dois fatores supracitados, o ajuste proposto pela indústria doméstica para o primeiro caso foi a aplicação de um índice que apurou a diferença entre os custos médios de um tipo específico de papel LWC, 60g/m2, e um tipo de papel rotogravura, também de 60g/m2, extraídos da contabilidade da B.O. Paper. Para o segundo ajuste, foi proposta a aplicação de outro índice que apurou a diferença entre a média de preços de todas as gramaturas de LWC publicadas pelo RISI para o mercado alemão e o preço do LWC 60g/m2, da mesma fonte, relativos ao 2o trimestre de 2016.

Inicialmente, reconhece-se a existência de certo grau de incerteza quanto à magnitude pela qual o preço provável poderia estar distorcido pela presença de produtos distintos do produto objeto da revisão. Ademais, ressalte-se que não houve participação dos produtores/exportadores, de forma a suprir tal análise com maiores e mais precisos subsídios. Contudo, restou questionável a adequação dos ajustes propostos pela peticionária, visto estarem limitados a dados apurados em um período restrito e pouco representativo (2o trimestre de 2016), a considerarem como referencial somente um dos tipos de papel (LWC 60g/m2) englobados no escopo da medida antidumping e a considerarem uma média simples entre os preços dos diferentes tipos de papel, o que não levou em consideração o peso de cada tipo de produto em uma cesta de produtos com diferentes participações de volume para cada item. Assim, decidiu-se pelo uso dos dados obtidos do Trademap, na forma como obtidos e sem a realização dos ajustes propostos, uma vez que se trata da informação mais adequada para os fins desta revisão.

A fim de internalizar o preço provável de cada uma das origens, foi adotada a mesma metodologia da seção 5 deste documento. Para determinar o preço CIF no porto brasileiro, adicionaram-se ao preço FOB os valores relativos ao frete e seguro internacionais. Ao preço CIF foram somados os valores das despesas de internação, do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e do Imposto de Importação.

Acerca dos montantes relativos a frete e seguro internacionais e às despesas de internação, esclarece-se que, muito embora a peticionária tenha apresentado uma cotação internacional a fim de comprovar os valores reportados, por se tratar de uma cotação realizada em data fora do período da revisão, conservadoramente, optou-se pela utilização dos valores apurados na investigação original, seguindo as mesmas premissas apresentadas no tópico 5.1.1.1 deste documento.

Em razão da imunidade tributária dos papéis destinados à impressão de livros, jornais e periódicos, de acordo com a alínea d, do inciso VI, do art. 150, da Constituição Federal, o Imposto de Importação foi calculado por meio da aplicação da alíquota de 14% ponderada pela proporção dos papéis imunes/não imunes (1% de papéis não imunes – 0,1% de alíquota efetiva). Essa proporção foi determinada com base nas importações totais para o período de análise de dumping da investigação original, uma vez que se concluiu que não houve importações representativas do produto durante P5 da presente revisão.

Para o cálculo do AFRMM, foi necessário identificar as operações de importação sujeitas à incidência do tributo. Para tanto, foi considerado que não incidem o AFRMM nas operações realizadas por via aérea, nas sujeitas ao regime especial de Drawback e foi respeitada a isenção tributária aplicada sobre as cargas de livros jornais e periódicos, bem como o papel destinado à sua impressão, de acordo com o inciso II, do art. 14, da Lei no 10.893, de 13 de julho de 2004. A alíquota efetiva do AFRMM apurada a partir das condições descritas, com base nos dados da investigação original, foi de 0,2% sobre o frete internacional.

A conversão de dólares estadunidenses para reais foi realizada a partir da utilização da taxa de câmbio média anual durante o período de investigação de retomada de dumping, obtida com base nas taxas de câmbio diárias oficiais publicadas pelo Banco Central do Brasil.

O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida e a quantidade vendida, em toneladas, no período de análise de continuação/retomada de dumping.

 

Preço Médio CIF Internado e Subcotação

Em US$/t e R$/t

 

Alemanha

Bélgica

Canadá

EUA

Finlândia

Suécia

Preço FOB (US$/t)

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

Frete e seguro internacionais

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

Preço CIF (US$/t)

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

Preço CIF (R$/t)

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

Imposto de Importação

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

AFRMM

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

Despesas de internação

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

CIF Internado (R$/t) [a]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

Preço da Indústria Doméstica [b]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

Subcotação (R$/t) [b-a]

-[conf.]

-[conf.]

-[conf.]

-[conf.]

-[conf.]

[conf.]

Da tabela acima, depreende-se que, na hipótese de todas as origens, exceto a Suécia, voltarem a exportar papel cuchê leve para o Brasil a preços semelhantes aos praticados para os seus respectivos destinos de exportação extrarregião, as importações entrariam no Brasil com preços superiores ao preço da indústria doméstica.

Há que se considerar, contudo, que, em suas manifestações (conforme detalhado no item 8.7 deste documento), a peticionária alega que P5 teria sido um período atípico quando comparado ao comportamento dos preços prováveis das importações de todas as origens no transcorrer de P1 a P4. Segundo a B.O. Paper, não haveria limitações no Regulamento Brasileiro para que fossem considerados outros períodos além de P5 para a análise do preço provável.

Com vistas a avaliar de forma ampla a atipicidade levantada, independentemente dos fatores alegados, e, considerando que não houve manifestações em contrário, decidiu-se alargar a amplitude da análise do preço provável e de seus prováveis efeitos sobre o preço do produto similar da indústria doméstica, considerando todo o período de análise de dano desta revisão (P1 a P5).

Inicialmente, determinou-se o uso dos preços médios efetivamente praticados nas importações das origens investigadas, obtidos com base nos dados de importação da RFB, nos casos em que pôde ser constatada a ocorrência de volume representativo (superior a 3% das importações totais). Assim, foram utilizados os preços efetivamente incorridos em P1 para a Alemanha, Bélgica, Canadá, Finlândia e Suécia; em P2 para a Bélgica e a Suécia; e, em P3, para a Bélgica. Ressalte-se que foi verificado que os preços FOB constantes nas tabelas apresentadas na Nota Técnica referiam-se, equivocadamente, aos preços CIF constantes no item 6.1.2 deste documento. Tais preços foram substituídos, portanto, pelos respectivos preços FOB exibidos no Anexo II deste documento.

Para os demais períodos desses países, que não apresentaram volumes representativos de importações, bem como para todos os períodos dos EUA, foi adotado o preço médio de exportação para todos os destinos extrarregião de cada origem, conforme critério supra explicitado no início deste tópico, a partir dos dados do Trademap. Destaque-se que todos os volumes considerados foram representativos (superiores a 3% das importações brasileiras totais em cada respectivo período).

A partir dos preços FOB obtidos, no caso dos períodos em que houve volumes representativos de importações, foram adicionados os valores de frete e seguro internacionais, em US$/t, e o valor CIF, em R$/t, obtidos a partir da base de dados da RFB. Já para os demais períodos sem volumes representativos de importações os valores de frete e seguro internacionais e a conversão do preço CIF para R$/t adotaram as mesmas premissas já descritas neste tópico para o cálculo da subcotação em P5. No que se refere ao Imposto de Importação, AFRMM e despesas de internação, em todos os períodos, foi também aplicada a mesma metodologia utilizada no cálculo da subcotação em P5. O preço CIF em R$/t foi atualizado com base no IPA-OG-PI, conforme índices constantes do Anexo III deste documento, para fins de comparação com os preços da indústria doméstica, também atualizados. Os preços atualizados da indústria doméstica foram corrigidos em relação aos apresentados na Nota Técnica, em função de equívoco nos índices do IPA-OG-PI anteriormente aplicados.

 

Preço Médio CIF Internado e Subcotação - Alemanha

Em US$/t e R$ atualizados/t

 

P1

P2

P3

P4

P5

Preço FOB (US$/t)

100,00

85,97

83,26

76,31

71,04

Frete e seguro internacionais

100,00

87,17

84,42

77,37

72,02

Preço CIF (US$/t)

100,00

86,04

83,32

76,37

71,09

Preço CIF (R$/t)

100,00

96,40

98,03

102,93

121,36

Imposto de Importação

100,00

96,40

98,03

102,93

121,36

AFRMM

100,00

99,21

107,89

115,78

148,61

Despesas de internação

100,00

96,40

98,03

102,93

121,36

CIF Internado (R$/t) [a]

100,00

96,40

98,03

102,94

121,36

Preço da Indústria Doméstica [b]

100,00

96,31

93,24

97,14

100,06

Subcotação (R$/t) [b-a]

100,00

95,85

67,97

66,54

-12,40

 

 

Preço Médio CIF Internado e Subcotação - Bélgica

Em US$/t e R$ atualizados/t

 

P1

P2

P3

P4

P5

Preço FOB (US$/t)

100,00

87,95

82,83

80,93

74,67

Frete e seguro internacionais

100,00

85,52

138,29

79,77

73,60

Preço CIF (US$/t)

100,00

87,85

85,25

80,88

74,62

Preço CIF (R$/t)

100,00

95,19

98,35

105,69

123,51

Imposto de Importação

100,00

95,19

98,35

105,69

123,51

AFRMM

100,00

97,33

176,75

119,37

151,87

Despesas de internação

100,00

95,19

98,35

105,69

123,51

CIF Internado (R$/t) [a]

100,00

95,19

98,35

105,69

123,52

Preço da Indústria Doméstica [b]

100,00

96,31

93,24

97,14

100,06

Subcotação (R$/t) [b-a]

100,00

102,47

65,32

50,42

-28,07

 

 

Preço Médio CIF Internado e Subcotação - Canadá

Em US$/t e R$ atualizados/t

 

P1

P2

P3

P4

P5

Preço FOB (US$/t)

100,00

101,44

90,22

84,52

73,40

Frete e seguro internacionais

100,00

86,05

76,53

71,70

62,26

Preço CIF (US$/t)

100,00

99,79

88,75

83,15

72,21

Preço CIF (R$/t)

100,00

109,38

102,14

109,63

120,58

Imposto de Importação

100,00

109,38

102,14

109,63

120,58

AFRMM

100,00

97,94

97,81

107,29

128,47

Despesas de internação

100,00

109,38

102,14

109,63

120,58

CIF Internado (R$/t) [a]

100,00

109,38

102,14

109,63

120,58

Preço da Indústria Doméstica [b]

100,00

96,31

93,24

97,14

100,06

Subcotação (R$/t) [b-a]

100,00

1,92

28,96

6,88

-48,26

 

 

Preço Médio CIF Internado e Subcotação - EUA

Em US$/t e R$ atualizados/t

 

P1

P2

P3

P4

P5

Preço FOB (US$/t)

100,00

101,70

108,96

105,93

118,68

Frete e seguro internacionais

100,00

101,70

108,96

105,93

118,68

Preço CIF (US$/t)

100,00

101,70

108,96

105,93

118,68

Preço CIF (R$/t)

100,00

109,35

123,02

137,02

194,43

Imposto de Importação

100,00

109,35

123,02

137,02

194,43

AFRMM

100,00

115,75

139,27

158,52

244,88

Despesas de internação

100,00

109,35

123,02

137,02

194,43

CIF Internado (R$/t) [a]

100,00

109,35

123,02

137,02

194,43

Preço da Indústria Doméstica [b]

100,00

96,31

93,24

97,14

100,06

Subcotação (R$/t) [b-a]

100,00

24,76

-70,21

-121,76

-417,93

 

Preço Médio CIF Internado e Subcotação - Finlândia

Em US$/t e R$ atualizados/t

 

P1

P2

P3

P4

P5

Preço FOB (US$/t)

100,00

90,96

88,31

84,10

77,48

Frete e seguro internacionais

100,00

88,21

85,64

81,55

75,14

Preço CIF (US$/t)

100,00

90,78

88,14

83,93

77,33

Preço CIF (R$/t)

100,00

102,14

104,13

113,60

132,57

Imposto de Importação

100,00

102,14

104,13

113,60

132,57

AFRMM

100,00

100,39

109,45

122,04

155,04

Despesas de internação

100,00

102,14

104,13

113,60

132,57

CIF Internado (R$/t) [a]

100,00

102,14

104,13

113,60

132,58

Preço da Indústria Doméstica [b]

100,00

96,31

93,24

97,14

100,06

Subcotação (R$/t) [b-a]

100,00

65,00

34,77

8,70

-74,58

 

Preço Médio CIF Internado e Subcotação - Suécia

Em US$/t e R$ atualizados/t

 

P1

P2

P3

P4

P5

Preço FOB (US$/t)

100,00

75,86

76,37

69,32

63,72

Frete e seguro internacionais

100,00

138,56

111,15

100,89

92,74

Preço CIF (US$/t)

100,00

78,18

77,65

70,49

64,79

Preço CIF (R$/t)

100,00

82,17

88,33

91,85

106,94

Imposto de Importação

100,00

82,17

88,33

91,85

106,94

AFRMM

100,00

157,70

142,06

150,97

191,36

Despesas de internação

100,00

82,17

88,33

91,85

106,94

CIF Internado (R$/t) [a]

100,00

82,18

88,33

91,86

106,95

Preço da Indústria Doméstica [b]

100,00

96,31

93,24

97,14

100,06

Subcotação (R$/t) [b-a]

100,00

232,77

140,63

148,11

33,56

As tabelas apresentadas demonstram similaridades e diferenças importantes entre as origens investigadas. Primeiramente, observa-se que as importações de todas as origens investigadas teriam estado subcotadas em relação ao preço da indústria doméstica em P1, e, como já mencionado anteriormente, sobrecotadas em P5, com exceção da Suécia. Recorda-se que o direito antidumping foi aplicado no último trimestre de P1. A partir deste momento, podemos perceber comportamentos distintos entre as importações originárias dos EUA, as do Canadá, as da Suécia e as das demais origens europeias.

Os preços prováveis dos EUA teriam apresentado subcotação em P1 e P2 e sobrecotação significativa, observada de maneira acentuadamente crescente, ao longo do período de P3 até P5, atingindo preços prováveis bastante superiores ao da indústria doméstica em P5.

Em relação à Suécia, verificou-se que os preços prováveis teriam estado consistentemente subcotados comparativamente aos da indústria doméstica em todos os períodos analisados, inclusive em P5, quando as demais origens apresentaram comportamento oposto.

No tocante às demais origens europeias, podem ser notados comportamentos convergentes entre si. Ainda que nenhuma delas tenha apresentado subcotação do preço provável em P5, a sobrecotação teria ocorrido em patamares muito inferiores ao dos EUA nesse mesmo período. E, ainda mais importante, faz-se necessário observar a consistente existência de subcotação ao longo de todo o período compreendido de P1 a P4, para todas essas origens.

Já em relação ao Canadá, observou-se comportamento semelhante ao supra descrito para as demais origens europeias, com sobrecotação em P5 e subcotação em todos os outros períodos. Tais subcotações, contudo, teriam sido mais sutis que as de Alemanha, Bélgica e Finlândia de P2 a P4, sendo quase nulas em P2 (0,2% do preço da indústria doméstica) e em P4 (0,5%).

Dessa forma, a análise expandida para o período de P1 a P5 mostra-se bastante esclarecedora acerca dos preços prováveis e de seus prováveis efeitos sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro, com situações opostas para os EUA e Canadá e para as origens europeias abarcadas pela presente revisão. Enquanto os dois primeiros países demonstram que possuiriam preços prováveis consistentemente maiores ou praticamente equivalentes aos da indústria doméstica, a Suécia teria apresentado preços prováveis subcotados em todos os períodos, inclusive P5, e as demais origens europeias, à parte a existência de sobrecotação (em patamares relativamente baixos) em P5, teriam revelado um consistente comportamento de preços prováveis subcotados em relação aos preços da indústria doméstica nos demais períodos.

8.4 Do impacto provável das importações objeto do direito antidumping sobre a indústria doméstica

Consoante art. 108 c/c o inciso IV do art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013, para fins de determinação de probabilidade de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações sujeitas ao direito antidumping, deve ser examinado o impacto provável das importações sobre a indústria doméstica, avaliado com base em todos os fatores e índices econômicos pertinentes definidos no § 2o e no § 3o do art. 30.

Reitera-se, para fins de determinação final, que, da análise dos itens 6 e 7 supra, pode-se inferir que, a despeito da deterioração de vários indicadores da indústria doméstica, não foi possível atribuir tal fato às importações sujeitas ao direito antidumping. Isso porque não só tais importações diminuíram em termos absolutos ao longo do período de revisão, como terminaram o período com insignificante, no caso da Suécia, e nula, para os demais países, participação no mercado brasileiro e representatividade em relação à produção nacional. Diante desse quadro, não se pode concluir que, durante o período de revisão, a indústria doméstica tenha sofrido dano decorrente de tais importações sujeitas ao direito.

No entanto, não se pode ignorar a sensível disparidade entre a magnitude dos mercados europeu e norte-americano e do mercado brasileiro. Conforme exposto no item 5.3, observou-se que indicadores de desempenho europeus e norte-americanos como capacidade instalada e potencial exportador são elevados em relação à demanda brasileira.

Há que se considerar, contudo, que uma análise mais apurada dos dados do desempenho dos produtores/exportadores evidencia a existência de perfis consideravelmente diferentes entre as origens sob revisão.

Primeiramente, a análise dos dados do Canadá e dos EUA em 2015 permite concluir que a grande maioria das vendas desses países foi direcionada para atender ao mercado interno. Ademais, ainda que a capacidade instalada e o potencial exportador de ambos possam ser considerados representativos em relação ao tamanho da demanda brasileira, recorda-se que o preço provável das exportações dos EUA direcionadas ao Brasil, conforme apurado no item 8.3 deste documento, mostrou-se superior ao preço do produto similar da indústria doméstica na maior parte do período de análise do dano, estando acentuadamente sobrecotado no último período.  Nesse contexto, não se vislumbram prováveis impactos negativos para os indicadores da indústria doméstica no caso da retomada das importações originárias desse país.

Em relação ao Canadá, por sua vez, verificou-se subcotação de P1 a P4, contudo, em níveis próximos a zero em P2 e P4 (0,2% e 0,5%, respectivamente, do preço da indústria doméstica), e sobrecotação em P5, ainda que em patamar significativamente menor àquele observado para os EUA no mesmo período. Destaque-se, ainda, que as exportações canadenses para outros países que não EUA e Canadá (integrantes da região norte-americana), representaram, de P1 a P5, em média, somente 8,6% de sua pauta exportadora. Assim, considerando o perfil de direcionamento ao mercado interno/regional e o cenário dos preços prováveis, depreende-se da análise dos dados que eventual retomada das importações provenientes do Canadá provavelmente não viria a causar impacto negativos significativos nos indicadores da indústria doméstica.

Perfil distinto pode ser notado em relação às origens europeias. Quando tomadas em conjunto, os dados levantados no item 5.3 deste documento jogam luz a um direcionamento muito mais exportador do que o das origens norte-americanas, visto que as exportações praticamente igualaram a demanda interna, enquanto que as exportações de Canadá e EUA representaram apenas [confidencial]% das suas vendas internas. O potencial exportador foi quase [confidencial] vezes maior do que a demanda brasileira, enquanto que o potencial exportador das origens norte-americanas foi apenas um pouco maior ([confidencial]%) do que a mesma. Ainda mais importante para este caso, o preço provável das origens europeias ao longo de todo o período de análise apresentou-se consistentemente subcotado em relação ao preço da indústria doméstica de P1 para P5, no caso da Suécia, e de P1 a P4, no caso das restantes. A sobrecotação existente em P5 para Alemanha, Bélgica e Finlândia, contudo, variou de 2,2% a 11,9% em relação ao preço da indústria doméstica, ao passo que, comparativamente, a sobrecotação dos EUA atingiu 64,7%.

Consideradas individualmente, Alemanha e Finlândia apresentam capacidade instalada extremamente elevada. Quanto ao potencial exportador, a Finlândia se destaca, seguida pela Suécia e pela Alemanha. Aliás, os países nórdicos possuíam potencial exportador particularmente elevado em 2015, representando [confidencial]% e [confidencial]% das suas respectivas capacidades instaladas. Embora não demonstre orientação exportadora tão relevante quanto as duas últimas, o potencial exportador da Alemanha foi quase [confidencial] vezes maior do que a demanda brasileira. Por fim, a Bélgica, embora possua a menor capacidade instalada e o menor potencial exportador em relação à demanda brasileira ([confidencial]% e [confidencial]%, respectivamente) quando comparados às demais origens, ainda assim apresenta desempenho importante para fins de análise de probabilidade de retomada de dano.

Ressalve-se que o potencial exportador apresentado no parágrafo anterior se refere às exportações das origens para qualquer destino, incluindo outros países europeus. Contudo, conforme explanado no tópico 8.3, considerou-se mais adequado tratar os mercados das origens europeias objeto da revisão como um mercado único, integrado, em conjunto com os demais membros da União Europeia. Assim, de maneira a identificar qual parcela desse potencial exportador se referia a exportações para países de fora da União Europeia, foram levantados dados do Trademap de P1 a P5 para cada origem, chegando-se à constatação de que tais exportações representaram, em média, 28,4% das exportações totais da Alemanha, 17,3% da Bélgica, 44,8% da Finlândia e 22,4% da Suécia. Conclui-se, portanto, ser ainda bastante significativo o potencial exportador dessas origens destinado a países extrarregião.

Ressalte-se que a análise das origens europeias em conjunto se tornou imprescindível pelas características do mercado comum europeu, bem como pelo fato de que algumas das empresas investigadas possuem plantas em mais de uma origem investigada, informação que também foi trazida aos autos pela indústria doméstica.

Diante dessas informações, não foi possível concluir pela probabilidade de retomada de dano nas importações originárias dos EUA e do Canadá. Por outro lado, conclui-se que as importações originárias da Alemanha, Bélgica, Finlândia e Suécia terão como provável impacto a retomada do dano à indústria doméstica.

8.5 Das alterações nas condições de mercado

O art. 108 c/c o inciso V do art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de probabilidade de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações sujeitas ao direito, devem ser examinadas alterações nas condições de mercado no país exportador, no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo alterações na oferta e na demanda do produto similar, em razão, por exemplo, da imposição de medidas de defesa comercial por outros países.

Ressalte-se que não houve participação dos produtores/exportadores ao longo do processo, que poderiam ter trazido aos autos novas informações acerca das condições do mercado de papel cuchê. Conforme os dados apresentados pela peticionária, é notória a diminuição mundial no consumo de papéis, especialmente em razão da expansão dos meios eletrônicos de informação. Com isso, a demanda internacional vem caindo a cada ano e criando um bolsão de oferta mundial ociosa com reflexos diretos nos custos de fabricação das empresas, conforme indicado no tópico 8.2.

Esse fenômeno sinaliza a probabilidade de aumentos de excedentes de produção, aumentos de estoques e de capacidade ociosa das produtoras mundiais de papel, inclusive as localizadas nas origens sob revisão. Dessa forma, na hipótese da extinção da medida antidumping aplicada, essa alteração das condições de mercado poderia representar incentivo para que as exportações da Alemanha, da Bélgica, do Canadá, dos EUA, da Finlândia e da Suécia voltem a ser direcionadas ao Brasil a preços de dumping.

8.6 Do efeito provável de outros fatores que não as importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica

O art. 108 c/c o inciso V do art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de probabilidade de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações sujeitas ao direito, deve ser examinado o efeito provável de outros fatores que não as importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica.

Com relação às importações das outras origens, observa-se que houve redução de 64,5% do volume exportado para o Brasil entre P4 e P5, e de 77,5% de P1 para P5. A Itália corresponde à principal origem das importações brasileiras de papel cuchê leve em P5, representando 80,3% do total importado e 7% do mercado brasileiro, e também foi a principal origem em termos de volume, com exceção da Finlândia em P1, ao longo dos demais períodos.

Apurando-se os preços CIF da Itália internalizados no mercado brasileiro tem-se o cenário apresentado a seguir. Os preços FOB e CIF e os valores de frete e seguro internacionais foram obtidos diretamente da base de dados da RFB, enquanto para o imposto de importação, AFRMM e despesas de internação foram aplicadas as mesmas premissas descritas no item 8.3 deste documento. Ressalte-se ainda que os preços CIF internado e o da indústria doméstica foram corrigidos em relação aos constantes na Nota Técnica, em função de imprecisão no índice anteriormente aplicado para o cálculo da atualização monetária.

Preço Médio CIF Internado e Subcotação - Itália

Em US$/t e R$ atualizados/t

 

P1

P2

P3

P4

P5

Preço FOB (US$/t)

100,00

95,98

89,30

76,01

78,52

Frete e seguro internacionais

100,00

120,44

108,93

85,69

78,35

Preço CIF (US$/t)

100,00

97,22

90,29

76,50

78,52

Preço CIF (R$/t)

100,00

104,24

103,39

104,74

128,71

Imposto de Importação

100,00

104,24

103,39

104,74

128,71

AFRMM

100,00

137,08

139,23

128,23

161,66

Despesas de internação

100,00

104,24

103,39

104,74

128,71

CIF Internado (R$/t) [a]

100,00

104,24

103,39

104,74

128,71

Preço da Indústria Doméstica [b]

100,00

96,31

93,24

97,14

100,06

Subcotação (R$/t) [b-a]

100,00

32,26

11,25

35,76

-131,34

O preço CIF internado da Itália, em R$/t, apresentou aumentos de 22,9% de P4 para P5 e de 28,7% de P1 a P5, enquanto o da indústria doméstica registrou aumentos de 3% e de 0,1%, respectivamente aos mesmos períodos. Considerando a existência de subcotação de P1 a P4 nas importações da Itália e a quantidade em montantes significativos dessas importações (conforme exibido no tópico 6.1.1 deste documento), conclui-se que as importações da Itália podem ter contribuído para a deterioração dos dados econômico-financeiros da indústria doméstica ao longo do período analisado.

Comparando-se os preços CIF internados da Itália com os preços prováveis das quatro origens europeias objeto desta revisão, conforme apurados no item 8.3, observa-se que, salvo P4 para a Finlândia e P1 para a Suécia, os preços dos quatro países foram inferiores aos da Itália em todos os períodos. Disso se extrai que, ainda que as importações provenientes da Itália pudessem vir a ter determinado efeito sobre a indústria doméstica, não seria afastada a provável retomada de dano causada pelas importações da Alemanha, Bélgica, Finlândia e Suécia em um cenário de extinção do direito antidumping. Por outro lado, a comparação com os preços prováveis do Canadá e dos EUA evidencia que, no caso do Canadá, os preços italianos seriam inferiores em P2 e P4, e, em relação aos EUA, seriam inferiores em P3, P4 e P5, o que remonta à conclusão de que eventual retomada de dano causado pela retomada das importações dessas duas origens seria menos provável que o causado pelas importações provenientes da Itália.

Quanto ao desempenho exportador, constatou-se que a indústria doméstica apresentou diminuição dos volumes exportados de papel cuchê leve de 10,4% de P4 para P5 e 53,1% de P1 para P5. A queda do volume exportado, no entanto, foi parcialmente compensada pelo aumento dos preços de exportação, que subiram 19,3% de P4 para P5 e 43% de P1 para P5, razão pela qual a receita líquida da indústria doméstica com as exportações ainda apresentou crescimento de 6,9% de P4 a P5 e queda de 32,9% de P1 a P5. Ademais, os custos fixos unitários diminuíram, de forma que a queda no volume das exportações não parece ter causado efeitos danosos sobre os custos fixos da empresa. Consequentemente, não foi possível concluir que haverá no futuro um efeito deste fator sobre os indicadores da indústria doméstica.

A produtividade da indústria doméstica, calculada como o quociente entre a quantidade produzida e o número de empregados envolvidos na produção no período, considerando os extremos do período de análise, de P1 a P5, registrou aumento de 3,4%, e de 1,8% de P4 para P5.

No período em análise, não houve consumo cativo, importação ou revenda do produto objeto da revisão por parte da indústria doméstica.

Não houve alteração da alíquota do Imposto de Importação de 14% aplicada às importações brasileiras de papel cuchê leve no período de revisão de continuação/retomada de dano, conforme se mostrou no item 3.3, de modo que a deterioração dos indicadores da indústria doméstica não pode ser atribuída ao processo de liberalização dessas importações. Tampouco houve mudança na participação do volume importado para o mercado imune no total importado, de forma que a alíquota efetiva se manteve em 0,1% durante o período analisado.

No que concerne ao mercado brasileiro, houve retração da demanda em todos os períodos. Ao longo de todo o lapso temporal analisado, de P1 a P5, o mercado diminuiu 39,7%. Deste modo, a deterioração dos indicadores da indústria doméstica pode ser parcialmente atribuída a esse fator. Essa contração do mercado, se persistir, poderá seguir causando algum dano à indústria doméstica no futuro. Contudo, o cenário de acirramento da competição com as origens europeias, que provavelmente retomariam a prática de dumping, leva ao entendimento de que o dano causado por elas seria, comparativamente, ainda mais significativo.

Particularmente, observa-se que parte da queda no consumo parece ser motivada pela expansão das mídias eletrônicas e substituição do papel cuchê pelo supercalandrado. Assim, verifica-se que essa mudança no padrão de consumo parece ter afetado, em determinado grau, o volume da demanda do mercado brasileiro. Se, por um lado, um mercado menor causará perdas à indústria doméstica por si só, por outro lado, como mencionado, vislumbra-se um acirramento da competição internacional, particularmente com as origens europeias investigadas, visto que o mesmo fenômeno de mudança no padrão de consumo afeta também os produtores de outros países, cujas capacidades produtivas tendem a ficar gradualmente com maior nível de ociosidade. Nesse sentido, no caso de extinção do direito antidumping e retomada das importações a preços de dumping, pode-se inferir que, caso as importações objeto da revisão recuperem montantes de participação de mercado próximos aos que possuíam em P5 da investigação original (44%, sendo 55,6% desta participação relativo às origens europeias e 44,4% às norte-americanas), a parcela de mercado restante à indústria doméstica resultará em volumes ainda menores de vendas, visto estar aplicada a um mercado decrescente em volume, levando as importações a provavelmente causarem impactos ainda mais significativos sobre os indicadores da indústria doméstica e superiores ao provável impacto da mudança no padrão de consumo.

Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de papel cuchê leve tanto pelos produtores domésticos quanto pelos produtores estrangeiros. Tampouco houve fatores que afetassem a concorrência entre eles, nem houve adoção de evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional. O produto importado e o fabricado no Brasil continuaram sendo concorrentes entre si, disputando o mesmo mercado. Assim, não se vislumbram efeitos futuros destes fatores sobre os indicadores da indústria doméstica.

8.7 Das manifestações sobre a probabilidade de continuação ou retomada do dano

Em 29 de junho de 2017, a Abril e a Editora Caras, em suas respostas ao questionário do importador, afirmaram que qualquer dano sofrido pela peticionária, ou a sua retomada, não teria como causa as importações do produto objeto. Para as empresas, a crise econômica no Brasil, em conjunto com a crise global no mercado de papéis por substituição por outros meios de comunicação teriam resultado em um cenário de queda abrupta no consumo de papel cuchê leve no país. Alegaram, ainda, que, nesse cenário, as empresas brasileiras teriam sido obrigadas a reduzir custos, causando uma mudança nas opções de papel para impressão de revistas. Assim, a redução no consumo de papel cuchê não teria relação com o direito antidumping aplicado sobre as importações brasileiras, mas sim com a nova realidade global de mercado.

Em 30 de outubro de 2017, a peticionária alegou que eventual extinção do direito antidumping incentivaria o incremento das importações por parte das origens em análise, pela elevada capacidade instalada de suas plantas, pela crescente ociosidade das mesmas e pelo seu foco no mercado internacional, comprovados os seus elevados desempenhos exportadores. Nesse sentido, apresentou propostas de metodologias para a apuração do preço provável de suas exportações que evidenciariam a retomada do dano para a indústria doméstica.

Na primeira metodologia, a peticionária sugere o uso dos preços prováveis de P1 a P4 para as exportações das origens em tela, visto P5 ter sido um período atípico, marcado por crises política e econômica e por forte depreciação da moeda nacional. Assim, tais movimentos atípicos teriam sido temporários e distorceriam a análise da subcotação em P5. Alternativamente, para o caso de se incluir P5 na análise, propôs o uso da cotação do real frente ao dólar no primeiro ou no último dia de P5, quando não seriam refletidos os efeitos das flutuações atípicas no câmbio.

A segunda proposta da peticionária baseia-se na alegação de que poderia ser feita análise da quantidade de exportações realizadas abaixo do valor normal em cada origem, o que seria suficiente para se concluir que “caso extinta a medida, voltarão a exportar para o Brasil com preços abaixo daqueles praticados pela indústria doméstica”. Em sua terceira proposta, a B.O. Paper propôs a adoção dos dados de P5 convertidos com taxa de câmbio de “P6”, de forma a eliminar os efeitos “anômalos” das taxas registradas durante P5, que teriam sido afetadas por um “movimento especulativo da moeda provocado por fatores meramente políticos”. Por fim, a quarta proposta sugeriu o uso de preço ajustado por método de tendência exponencial, que projetaria um preço provável para “P6” com base nos preços observados de P1 a P5.

Ainda sobre o preço provável, a peticionária alegou que não haveria na legislação brasileira determinação de ser obrigatória a utilização somente do último período para a determinação do preço provável, estando no poder discricionário o uso de outros períodos. Alegou, ainda, que estar-se-ia afastando das práticas de outros países, como os EUA, que utilizariam cinco períodos da revisão para determinar o preço provável.

Acerca do desempenho dos produtores/exportadores no contexto da análise da continuação/retomada de dano, a peticionária reforçou os dados apresentados no Parecer de Início da revisão, destacando a elevada capacidade produtiva dos exportadores e de seu desempenho exportador. Ressaltou também que o mercado de consumo viria caindo anualmente por conta do crescimento do meio digital como alternativa ao uso do papel e que os consumidores de papel cuchê estariam dando preferência às aquisições de papéis mais baratos, tais como o supercalandrado. Todo esse cenário representaria um incremento da ociosidade mundial, desembocando na necessidade dos produtores de “desovar seus produtos”.

Finalmente, a B.O. Paper comentou ser apropriado o uso de um valor normal para os exportadores europeus e outro para os estadunidenses, pois as empresas presentes nessas regiões teriam plantas localizadas em mais de um país. Seriam exemplos a Sappi (plantas na Bélgica e na Finlândia), a UPM (Finlândia e Alemanha) e Catalyst (Canadá e EUA). Assim, transações feitas entre essas plantas não garantiriam a fidedignidade da prática de preços de mercado. Ademais, “não aplicar o direito antidumping sobre determinada origem investigada pode permitir exportações através de outros países investigados, conforme capilaridade acima informada”.

Em manifestação apresentada em 28 de dezembro de 2017, a B.O. Paper alegou que a ausência de respostas dos exportadores e importadores do produto objeto da revisão aos questionários e o seu desinteresse em contestar as ações do processo comprovariam que a prorrogação do direito antidumping não afetaria os seus negócios. Destacou a participação ativa da peticionária ao longo da revisão e que a empresa não sobreviveria à “força exportadora” das origens em função do mercado encontrar-se “altamente ofertante, por conta de substancial mudança nos padrões de consumo”. Completou, ainda, que os parques industriais europeus seriam destinados para atendimento ao mercado externo e não para o suprimento de seus mercados domésticos, haja vista que os volumes exportados por estes países superariam aqueles direcionados ao mercado interno de cada país.

A peticionária considerou alto o volume de importações do mercado em P1 e afirmou que tal fato só teria sido possível em função dos direitos antidumping da investigação original terem sido aplicados próximo ao final desse período. Nesse sentido, pediu que P1 fosse o período utilizado para fins de comprovação da subcotação, visto ter sido um período em que teriam sido registradas importações de todas as origens em volumes representativos, incluindo os EUA.

Sobre as tabelas que apresentaram os cálculos da subcotação para cada origem, a B.O. Paper afirmou que teria havido um equívoco na Nota Técnica em relação aos preços médios FOB utilizados, visto se referirem, em verdade, aos preços CIF apresentados no tópico de importações.

No que concerne ao preço provável, a peticionária argumentou mais uma vez que não haveria obrigatoriedade decorrente do Regulamento Brasileiro de se utilizar somente o período de P5, e propôs o uso preferencial do período de P1 a P4 “por estar mais em linha com a realidade vivenciada no setor”.

Sobre o preço provável dos EUA de P1 a P5, alegou não ser apropriado adotar o preço médio de exportação para o Canadá, pelo fato de os EUA e o Canadá constituírem um único mercado integrado e por seus preços contemplarem a cobertura de outros serviços agregados. Solicitou, assim, que fossem utilizados os preços médios de exportação dos EUA para os países da América Latina, que seriam menores e que refletiriam melhor a realidade brasileira.

De forma semelhante para o Canadá, a peticionária argumentou não ser adequado utilizar os seus preços de exportação para os EUA, em razão de 95% das exportações canadenses se destinarem a esse país, o que tornaria os produtores “praticamente reféns dos meios gráficos e de consumo nos EUA”, sendo tal “concentração de mercado” distorciva dos preços. Propôs, então, ser adotado o preço médio das exportações do Canadá para os demais países do mundo, excetuando-se os EUA, e indicou um ajuste que considerou necessário aos dados obtidos do Trademap em P1 referentes às exportações para a Síria, cujo volume deveria ser corrigido para [confidencial] toneladas.

Acerca do fato de não ter sido observada subcotação em P5 nos preços prováveis para as importações originárias do Canadá e dos EUA, a indústria doméstica alega que tal fato se deveu à “moeda brasileira depreciada exclusivamente por fatores políticos internos” e que isso justificaria a inadequação de P5 para a análise de subcotação de preços.

 A peticionária afirmou que “uma queda acentuada de 57,0 % nos preços médios em dólares da indústria brasileira, de P1 para P5, quando contraposto com uma diminuição de apenas 11,2% nos preços médios em reais deflacionados, dão a clara evidência de que os preços médios em reais estão descalibrados em relação aos preços em moedas estrangeiras. A elevada diferença comprova que as fortes desvalorizações da moeda brasileira frente ao dólar dos EUA permitiram aos diversos países não subcotar o preço brasileiro caso tivessem exportado para o Brasil em P5”.

E completou: “reconheceu(-se) a atipicidade do período (...) e reconheceu a excepcionalidade dos efeitos de conversão de moeda para a comprovação de subcotação. A peticionária acredita que seria um equívoco utilizar um período anômalo para projetar um preço probabilístico, vez que o que se busca é determinar o preço provável de exportação após os efeitos da Resolução Camex nº 25, de 2012, deixarem de existir”.

Nesse sentido, a peticionária ainda afirmou que o “que está se avaliando é um preço provável em mercado futuro” e apresentou as taxas de câmbio previstas pelo Relatório Focus do BACEN, que demonstraria as taxas de câmbio próximas de “P6”, que seria o período de vigência de nova Resolução CAMEX impositiva de direito antidumping. Assim, defendeu que não fosse utilizada a taxa de câmbio relativa a P5, que teria sido “especulativa e provocada por fatores meramente políticos”.

8.8 Dos comentários acerca das manifestações

Em relação aos comentários dos importadores Abril e Editora Caras acerca dos efeitos da substituição de papéis por outros meios de comunicação, destaca-se que tal fator foi também trazido aos autos pela própria indústria doméstica, que reconhece a mudança no padrão de consumo do papel cuchê leve, e analisado no item 8.5 deste documento.

Sobre as alegações da peticionária acerca do incremento das importações originárias dos países sob análise em caso de eventual extinção do direito antidumping, em razão das suas elevadas capacidades instaladas, ociosidade crescente, mudanças no padrão de consumo, foco no mercado internacional e elevado desempenho exportador, foram tecidas as análises constantes nos itens 8.2, 8.4 e 8.5 supra.

No que tange às propostas de metodologia para a apuração do preço provável, há que se colocar que não se visualiza qualquer óbice ao uso, indistinto, de P5 ou de lapso temporal que compreenda mais períodos da revisão, desde que cabível e necessário para a devida compreensão acerca do comportamento provável dos preços, conforme as especificidades de cada situação. Assim, no caso concreto, entendeu-se apropriada a análise dos preços prováveis no período de P1 a P5.

Por outro lado, concluiu-se serem inapropriadas as propostas da peticionária de se considerar períodos selecionados para a análise (P1 a P4 ou somente P1), bem como a substituição das taxas de câmbio efetivamente incorridas em determinado período por outras referências e, ainda, o uso de taxas de câmbio oriundas de períodos não contemplados pela presente revisão, como “P6”. Tais propostas poderiam prejudicar a objetividade e a imparcialidade da análise, aumentando o seu nível de especulação.

Acerca da existência de produtores/exportadores com plantas localizadas em mais de um país, dentro de uma mesma região, repisa-se que tais informações foram levadas em consideração tanto para efeito do cálculo do valor normal como para a análise do impacto provável das importações objeto do direito antidumping sobre a indústria doméstica (tópico 8.4).

Relativamente ao apontado equívoco na aplicação do preço FOB nas tabelas de cálculo da subcotação, foram realizadas as devidas correções, conforme indicado no tópico 8.3.

Ainda no tópico 8.3, foram levadas em consideração as alegações da peticionária de que a escolha do principal destino de exportação de cada país, especialmente quando integrante da mesma região (América do Norte ou União Europeia), como critério para a definição do preço provável, não seria apropriada. A revisão do critério de obtenção do preço provável está pormenorizada nesse mesmo tópico.

8.9 Da conclusão sobre a probabilidade de retomada do dano

Ante o exposto, verificou-se que o direito antidumping imposto foi suficiente para neutralizar o dano causado pelas importações objeto do direito antidumping. Contudo, há que se considerar os prováveis impactos de eventual não prorrogação do direito, levando-se em conta os diferentes perfis observados para as origens europeias e para as norte-americanas.

Os dados e análises apresentados nos tópicos anteriores evidenciam que Alemanha, Bélgica, Finlândia e Suécia são origens altamente dirigidas para o mercado exportador, com capacidade de produção, capacidade ociosa e potencial exportador marcadamente elevados quando comparados ao tamanho do mercado brasileiro de papel cuchê leve. Ademais, eventual direcionamento ao Brasil de seus volumes de exportação, na inexistência do direito antidumping, provavelmente ocorreria a preços significativamente subcotados em relação ao da indústria doméstica. Nesse sentido, conclui-se que a não prorrogação dos direitos aplicados às origens europeias muito provavelmente levaria à retomada do dano aos indicadores da indústria doméstica, decorrente de exportações a preços de dumping e subcotadas, em volumes substanciais, tanto em termos absolutos quanto em relação à produção e ao consumo.

Por outro lado, verificou-se que Canadá e EUA, em contraponto às origens europeias, apresentam orientação marcadamente direcionada ao atendimento do mercado interno da região norte-americana. Ainda que os volumes de suas capacidades ociosas e de seus potenciais exportadores não sejam desprezíveis em relação ao mercado brasileiro, mostraram-se bastante inferiores aos das origens europeias. Acrescente-se, ainda, que os preços prováveis de uma eventual retomada das suas exportações mostraram-se significativamente sobrecotados, no caso dos EUA, e aproximadamente equivalentes, no que se refere ao Canadá, aos da indústria doméstica. Conclui-se, portanto, ser pouco provável a retomada do dano aos indicadores da indústria doméstica no caso da extinção dos direitos antidumping aplicados às importações originárias do Canadá e dos EUA.

  1. DO CÁLCULO DO DIREITO ANTIDUMPING DEFINITIVO

Conforme dispõe o art. 106 do Decreto no 8.058, de 2013, o prazo de aplicação de um direito antidumping poderá ser prorrogado, desde que demonstrado que a extinção desse direito levaria, muito provavelmente, à continuação ou retomada do dumping e do dano decorrente de tal prática.

No presente caso, ficou caracterizada a probabilidade de retomada de dumping nas exportações de papel cuchê leve da Alemanha, da Bélgica, do Canadá, dos EUA, da Finlândia e da Suécia para o Brasil. Contudo, evidenciou-se a probabilidade de retomada do dano à indústria doméstica no caso de eliminação do direito em vigor somente para as origens europeias.

Destaque-se ainda que, ante a cessação, completa ou em volumes significativos, das importações originárias da Alemanha, da Bélgica, da Finlândia e da Suécia ao longo do período de revisão, considera-se que, no nível atual, o direito antidumping aplicado demonstra-se suficiente para neutralizar os efeitos danosos causados pela retomada das exportações desses países a preços de dumping.

Assim, conforme estabelecido no art. 106 do Decreto no 8.058, de 2013, recomenda-se a prorrogação do direito antidumping aplicado às importações da Alemanha, Bélgica, Finlândia e Suécia sem alteração das alíquotas, bem como a não prorrogação do direito antidumping concernente às importações do Canadá e dos EUA.

  1. DA RECOMENDAÇÃO

Consoante análise precedente, ficou demonstrado que a extinção dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de papel cuchê leve originárias da Alemanha, Bélgica, Finlândia e Suécia muito provavelmente levará à retomada do dumping e à retomada do dano à indústria doméstica dele decorrente.

Assim, nos termos do art. 106 do Regulamento Brasileiro, recomenda-se a prorrogação do direito antidumping em vigor aplicado às importações brasileiras de papel cuchê leve originárias desses países, por um período de até cinco anos, na forma de alíquota específica, sem alterações em relação ao direito aplicado por meio da Resolução CAMEX no 25, de 2012, conforme indicado a seguir.

Direito antidumping Definitivo

Em US$/t

País

Produtor/Exportador

Direito Antidumping Definitivo em (US$/t)

Finlândia

UPM-Kymmene Corporation

133,74

Stora Enso Oyj

133,74

Sappi Finland I Oy.

133,74

Demais

595,29

Alemanha

Stora Enso Kabel GmbH

106,77

Norske Skog Walsum GmbH

 45,94

Demais

106,77

Bélgica

Sappi Lanaken N.V.

  96,96

Demais

  96,96

Suécia

Todos

133,74

Concluiu-se, ainda, que a extinção dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de papel cuchê leve originárias do Canadá e dos EUA muito provavelmente não levaria à retomada do dano à indústria doméstica. Assim, não se recomenda a prorrogação dos direitos antidumping aplicados a tais países.

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