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RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 105, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

RETIFICAÇÃO

 

No anexo da Resolução No 105, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2018, Seção I, página 37:

 105

Onde se lê:

NCM

Descrição

Alíquota

Quota

Prazo

Início

Resolução

2815.12.00

Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)

 

 

 

 

 

Ex 001 Para uso exclusivo na produção de alumina (ou óxido de alumínio)

2%

88.000 toneladas (base úmida)

12 meses

xxxxxx

xxxxxx

2833.11.10

Anidro

 

 

 

 

 

Ex 001 Para fabricação de detergentes em pó por secagem em torre spray e por dry mix

2%

910.000 toneladas

12 meses

31/01/2019

xxxxxx

3215.11.00

Pretas

 

 

 

 

 

Ex 001 Para estamparia digital têxtil, exceto as reativas

2%

455 toneladas

12 meses

23/01/2019

xxxxxx

3215.19.00

Outras

 

 

 

 

 

Ex 001 Para estamparia digital têxtil, exceto as reativas

2%

720 toneladas

12 meses

30/12/2018

xxxxxx

3907.40.90

Outros

 

 

 

 

 

Ex 001 Policarbonato na forma de pó ou flocos

2%

35.040 toneladas

12 meses

01/01/2019

xxxxxx

5303.10.10

Juta

2%

7.000 toneladas

12 meses

xxxxxx

xxxxxx

 

Leia-se:

NCM

Descrição

Alíquota

Quota

Prazo

Início

Resolução

2815.12.00

Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)

 

 

 

 

 

Ex 001 Para uso exclusivo na produção de alumina (ou óxido de alumínio)

2%

88.000 toneladas (base úmida)

12 meses

28/12/2018

105/2018

2833.11.10

Anidro

 

 

 

 

 

Ex 001 Para fabricação de detergentes em pó por secagem em torre spray e por dry mix

2%

910.000 toneladas

12 meses

31/01/2019

105/2018

3215.11.00

Pretas

 

 

 

 

 

Ex 001 Para estamparia digital têxtil, exceto as reativas

2%

455 toneladas

12 meses

23/01/2019

105/2018

3215.19.00

Outras

 

 

 

 

 

Ex 001 Para estamparia digital têxtil, exceto as reativas

2%

720 toneladas

12 meses

30/12/2018

105/2018

3907.40.90

Outros

 

 

 

 

 

Ex 001 Policarbonato na forma de pó ou flocos

2%

35.040 toneladas

12 meses

01/01/2019

105/2018

5303.10.10

Juta

2%

7.000 toneladas

12 meses

28/12/2018

105/2018

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