Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 106, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

RETIFICAÇÃO

 

No anexo da Resolução No 106, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2018, Seção I, página 37:

 

Onde se lê:

NCM

Descrição

Alíquota

Quota

Período

Resolução

9022.19.99

Outros

0%

N/A

N/A

106/2018

Ex 003 - Aparelhos de raios X, com acelerador de elétrons de energia do feixe inferior ou igual a 9.0 MeV, dos tipos utilizados para inspeção de segurança de veículos, bem como de cargas ou contêineres sobre veículos

14%

N/A

N/A

106/2018

 autopropulsados, em fluxo de inspeção constante de até 150 veículos por hora, com penetração em aço inferior ou igual a 400 mm.

 

Leia-se:

NCM

Descrição

Alíquota

Quota

Período

Resolução

9022.19.99

Outros

0%

N/A

N/A

106/2018

Ex 003 - Aparelhos de raios X, com acelerador de elétrons de energia do feixe inferior ou igual a 9.0 MeV, dos tipos utilizados para inspeção de segurança de veículos, bem como de cargas ou contêineres sobre veículos

14%

N/A

N/A

106/2018

 autopropulsados, em fluxo de inspeção constante de até 150 veículos por hora, com penetração em aço inferior ou igual a 400 mm.

Fim do conteúdo da página