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Sistema de Pagamentos em Moeda Local

O Sistema de Pagamentos em Moeda Local - SML é um sistema informatizado que possibilita aos exportadores e aos importadores transacionarem em suas respectivas moedas locais. Atualmente, os importadores e os exportadores brasileiros podem utilizar o SML com o Uruguai e a Argentina. A implementação do convênio com Paraguai está em fase de regulamentação.

O sistema dispensa as obrigações envolvidas na celebração de contratos de câmbio, tanto para exportadores quanto para importadores. Com isso, há uma redução de custo especialmente para micro, pequenas e médias empresas, para as quais os procedimentos referentes a câmbio são relativamente mais custosos.

Como um exemplo de funcionamento de uma operação cursada no SML, pode-se analisar uma importação uruguaia de produto brasileiro. Nesse caso, o importador uruguaio deverá emitir junto a sua instituição financeira uma ordem de pagamento em reais. A instituição financeira transferirá, então, ao Banco Central Uruguaio o valor, em pesos uruguaios, correspondente ao montante devido em reais, convertido à taxa SML definida no dia. Ao final de cada dia, os bancos centrais apresentam um ao outro as quantias a serem compensadas, e o devedor líquido efetua, no dia seguinte, o pagamento do saldo em dólares, ou em outra moeda conversível previamente acordada entre as partes. Uma vez compensado o saldo, o Banco Central do Brasil transfere o valor da exportação, em reais, à instituição financeira autorizada pelo exportador, para que o pagamento seja efetuado.

Para mais informações, acesse a página do SML no site do Banco Central do Brasil.

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