Comunicado público - 172ª Reunião ordinária do Cofig
- Ano: 2020
- Número: 0
Comunicado de Decisões da 172ª RO Cofig (23/12/2020)
MÓDULO I – ASSUNTOS GERAIS
Para deliberação:
- Aprovação de Atas
- Ata da 171ª Reunião Ordinária do Cofig, realizada em 18.09.2020
Cofig: Aprovou a ata da 171ª reunião ordinária do COFIG.
- Ata da 18ª Reunião Extraordinária do Cofig, realizada em 07.10.2020
Cofig: Retirou o item de pauta, dado que os comentários sobre o texto da ata não puderam ser compartilhados e analisados em tempo hábil por todos os membros do Colegiado. A ata será objeto de apreciação na próxima reunião ordinária do Comitê.
1.3) Ata da 19ª Reunião Extraordinária do Cofig, realizada em 09.11.2020
Cofig: Aprovou a ata da 19ª reunião extraordinária do COFIG.
MÓDULO II – PROEX
Para conhecimento:
- Mapas Orçamentários
Cofig: Tomou conhecimento dos mapas orçamentários do Proex relatados pelo Banco do Brasil.
Para deliberação:
- Operações:
- a) Cofig 938 – Estados Unidos
Pleito: Pedido de enquadramento de exportação de bens e serviços no Proex Equalização
Exportador: GE Celma
Importador: GE Engine Services, LLC (GE Aviation)
Objeto: exportação de serviços de revisão e reparos de motores aeronáuticos, incluindo a utilização de partes e peças novas – importadas - para substituição daquelas não passíveis de recuperação.
Apoio Oficial: Proex Equalização
Banco financiador: Daemon Investment Fund
Cofig: Considerando os dados apresentados pelo Banco do Brasil na reunião acerca do passivo contratado do Proex Equalização para o exercício de 2021 e tendo em conta a previsão de existência de disponibilidade orçamentária com base no PLOA de 2021, aprovou a operação condicionada à existência de disponibilidade orçamentária em 2021.
- b) Cofig 939 – Egito
Pleito: Pedido de enquadramento de exportação de aeronaves no Proex Equalização
Exportador: Yaborã Indústria Aeronáutica S.A
Importador: CIAF Leasing
Objeto: exportação de aeronaves Embraer 190
Apoio Oficial: Proex Equalização
Banco financiador: BNDES/FINAME
Cofig: Considerando os dados apresentados pelo Banco do Brasil na reunião acerca do passivo contratado do Proex Equalização para o exercício de 2021 e tendo em conta a previsão de existência de disponibilidade orçamentária com base no PLOA de 2021, aprovou a operação condicionada à existência de disponibilidade orçamentária em 2021.
- c) Cofig 940 – Bermuda
Pleito: Pedido de enquadramento de exportação de aeronaves no Proex Equalização
Exportador: Yaborã Indústria Aeronáutica S.A
Importador: AirCastle Holding Corporation Limited
Objeto: exportação de aeronaves Embraer 195 E2 e aeronaves Embraer 190 E2.
Apoio Oficial: Proex Equalização
Banco financiador: BNDES/FINAME
Cofig: Considerando os dados apresentados pelo Banco do Brasil na reunião acerca do passivo contratado do Proex Equalização para o exercício de 2021 e tendo em conta a previsão de existência de disponibilidade orçamentária com base no PLOA de 2021, aprovou a operação condicionada à existência de disponibilidade orçamentária em 2021.
- d) Cofig 941 – Estados Unidos
Pleito: Pedido de enquadramento de exportação de aeronaves no Proex Equalização
Exportador: Yaborã Indústria Aeronáutica S.A
Importador: Republic Airline Inc.
Objeto: exportação de aeronaves Embraer 175
Apoio Oficial: Proex Equalização
Banco financiador: BNDES/FINAME
Cofig: Considerando os dados apresentados pelo Banco do Brasil na reunião acerca do passivo contratado do Proex Equalização para o exercício de 2021 e tendo em conta a previsão de existência de disponibilidade orçamentária com base no PLOA de 2021, aprovou a operação condicionada à existência de disponibilidade orçamentária em 2021.
- e) Cofig 942 – Gana
Pleito: Pedido de enquadramento de bens elegíveis no PMAI no Proex Financiamento Concessional
Exportadores:
Exportador 1: FRONTIERS WTA WORLD TRA AG MAC S C I E DE MAQUI E EQUIP LTDA
Exportador 2: AGCO DO BRASIL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA
Exportador 3: CNH INDUSTRIAL LATIN AMERICA LTDA
Importador: Ministry of Food and Agriculture Ghana
Objeto: equipamentos e maquinários agrícolas
Apoio Oficial: Proex Financiamento
Cofig: Considerando os dados apresentados pelo Banco do Brasil na reunião acerca do passivo contratado do Proex Financiamento para o exercício de 2021 e tendo em conta a previsão de existência de disponibilidade orçamentária com base no PLOA de 2021, aprovou a operação condicionada à existência de disponibilidade orçamentária em 2021.
MÓDULO III - FGE/SCE
Para conhecimento:
- Relatório Executivo de Risco
Cofig: Tomou conhecimento do Relatório Executivo de Risco do FGE, relativo a outubro de 2020, elaborado pela ABGF.
MÓDULO IV – OUTROS ASSUNTOS
Para Conhecimento:
- Certificado Aeronáutico
Cofig: Tomou conhecimento acerca do processo de revisão do Certificado Aeronáutico do SCE em curso pela SE-Camex e que será aprofundado no exercício de 2021.