Comunicado Público - 173ª Reunião Ordinária do COFIG
- Ano: 2020
- Número: 173
MÓDULO I – ASSUNTOS GERAIS
Para deliberação:
1) Aprovação de Atas
1.1) Ata da 18ª Reunião Extraordinária do Cofig, realizada em 07.10.2020
Cofig: Aprovou a ata da 18ª reunião extraordinária do COFIG.
1.2) Ata da 172ª Reunião Ordinária do Cofig, realizada em 23.12.2020
Cofig: Retirou o item de pauta, dado que os comentários sobre o texto da ata não puderam ser compartilhados e analisados em tempo hábil por todos os membros do Colegiado. A ata será objeto de apreciação na próxima reunião ordinária do Comitê.
MÓDULO II – PROEX
Para conhecimento:
2) Mapas Orçamentários
Cofig: Tomou conhecimento sobre os mapas orçamentários do Proex relatados pelo Banco do Brasil.
Para deliberação:
3) Operações:
a) Cofig 943 – Estados Unidos
Pleito: Pedido de enquadramento de exportação de aeronaves no Proex Equalização
Exportador: Yaborã Indústria Aeronáutica S.A
Importador: Skywest Inc.
Objeto: aeronaves Embraer 175
Instituição financiadora: BNDES / FINAME
Apoio Oficial: Proex Equalização
Cofig: Retirou o pleito de pauta, tendo em vista a indisponibilidade orçamentária atual do Proex Equalização para enquadramento da operação em questão. Considerando a possibilidade de suplementação orçamentária do programa, o Comitê irá monitorar a evolução dos trâmites orçamentários para definição da oportunidade e conveniência de pautar novamente a operação em questão.
MÓDULO III - FGE/SCE
Para conhecimento:
4) Relatório Executivo de Risco
Cofig: Tomou conhecimento do Relatório Executivo de Risco do FGE, referente a dezembro de 2020, elaborado pela ABGF.
5) Situação Orçamentária do FGE
Cofig: Tomou conhecimento acerca da situação orçamentária do FGE.
Para deliberação:
6) Operações:
a)COFIG 888 - Reapresentação
Pleito: Pedido de cobertura do Seguro de Crédito à Exportação.
Exportador: Avibrás Indústria Aeroespacial S.A.
Importador: Governo do Estado do Qatar - Forças Armadas.
Objeto: Fornecimento do Sistema de Defesa Astros II.
Risco coberto: Obrigações contratuais
Apoio Oficial: SCE/FGE:
Banco Garantido: Banco do Brasil S.A.
Cofig: Retirou o pleito de pauta tendo em vista a necessidade de maior detalhamento sobre os impactos orçamentários da operação sobre o FGE. Acordou-se ainda que a Secretaria-Executiva do Comitê solicitaria maiores esclarecimentos do tema junto à empresa pleiteante e à ABGF e que a operação seria pautada novamente com a celeridade possível.
b) Cofig 911 - Reapresentação
Pleito: Pedido de cobertura do Seguro de Crédito à exportação.
Exportador: Avibrás Indústria Aeroespacial S.A.
Importador: Governo do Estado do Catar - Forças Armadas.
Objeto: Sistema Astros II e TCM – 300 + serviços
Risco coberto: Obrigações contratuais
Apoio Oficial: SCE/FGE:
Banco Garantido: Banco do Brasil S.A.
Cofig: Retirou o pleito de pauta tendo em vista a necessidade de maior detalhamento sobre os impactos orçamentários da operação sobre o FGE. Acordou-se ainda que a Secretaria-Executiva do Comitê solicitaria maiores esclarecimentos do tema junto à empresa pleiteante e à ABGF e que a operação seria pautada novamente com a celeridade possível.
c) Cofig 928 - Reapresentação
Pleito: Pedido de cobertura do Seguro de Crédito à Exportação.
Exportador: Avibrás Indústria Aeroespacial S.A.
Importador: Governo do Estado do Qatar - Forças Armadas.
Objeto: Fornecimento do Sistema de Defesa Astros II.
Risco coberto: Crédito
Banco Financiador: BNDES
Apoio Oficial: SCE/FGE
Cofig: Retirou o pleito de pauta tendo em vista a necessidade de maior detalhamento sobre os impactos orçamentários da operação sobre o FGE. Acordou-se ainda que a Secretaria-Executiva do Comitê solicitaria maiores esclarecimentos do tema junto à empresa pleiteante e à ABGF e que a operação seria pautada novamente com a celeridade possível.
d) Cofig 944 -Pedido de Reconsideração de Decisão Alçada SE-Camex
Pleito: Pedido cobertura do Seguro de Crédito à exportação.
Objeto: Exportação de serviços de engenharia e de certificação aeronáutica (Projeto “ASOJ”).
Exportador: Akaer Engenharia S.A.
Importador: Turkish Aerospace
Risco coberto: Obrigações contratuais
Apoio Oficial: SCE/FGE:
Banco Garantido: Banco do Brasil S.A.
Cofig: Retirou o pleito de pauta, tendo em vista a indisponibilidade orçamentária atual do FGE para enquadramento da operação em questão. Considerando a possibilidade de suplementação orçamentária do programa, o Comitê irá monitorar a evolução dos trâmites orçamentários para definição da oportunidade e conveniência de pautar novamente a operação em questão.
MÓDULO IV – OUTROS ASSUNTOS
Para conhecimento:
7) Processo de Reforma do Sistema de Apoio Oficial às Exportações
Cofig: Tomou conhecimento sobre o andamento e avanço do processo de reforma do sistema de apoio oficial.