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Escrito por | Criado: Sexta, 03 de Fevereiro de 2017, 09h59 | Última atualização em Segunda, 03 de Fevereiro de 2020, 12h29

Consultas Públicas

Consultas abertas Consulta Pública STRAT/SE-CAMEX nº 01/2020 Assunto redução de 35% para 20% das alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre produtos classificados na...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 30/01/20
  • 00h01

Publicação das respostas aos comentários recebidos na consulta pública da Resolução CAMEX de Boas Práticas Regulatórias

Com o intuito de promover maior transparência na regulação do comércio exterior, a SE CAMEX, em parceria com os reguladores competentes, disponibiliza abaixo o arquivo com os...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 14/09/18
  • 10h36

Consultas públicas para retaliação em propriedade intelectual contra os Estados Unidos no âmbito do contencioso do algodão

Roteiro de Manifestação  Versão Word (em construção)   Legislação Resolução CAMEX nº 16, de 12 de março de 2010 Resolução CAMEX n° 43, de 17 de junho de 2010 Lei nº...

  • Escrito por
  • publicado
  • 09/03/17
  • 10h58

Calendário de Reuniões

Cronograma de Reuniões do Conselho de Ministros Calendário 2016/2017/2018 REUNIÃO DATA 110ª Reunião do Conselho de Ministros 29/02/2016 - realizada 111ª...

  • Escrito por
  • publicado
  • 02/03/17
  • 16h33

Formulários I e II para Alterações Temporárias da TEC

Formulários I e II para Alterações Temporárias da TEC   Os pleitos de inclusão, não inclusão, manutenção e exclusão de produtos na LETEC, bem como outros mecanismos de...

  • Escrito por
  • publicado
  • 17/02/17
  • 11h56

Deliberações do Conselho de Ministros

Deliberações da 119ª Reunião do Conselho de Ministros da CAMEX Deliberações da 118ª Reunião do Conselho de Ministros da CAMEX Deliberações da 117ª Reunião do Conselho de...

  • Escrito por
  • publicado
  • 02/02/17
  • 16h38

Contatos da Secretaria-Executiva da Camex

  Endereço Ministério da Economia, Bloco J, Sala 900, 9º andar - Brasília – DF, CEP 70.053-900.   Você pode entrar em contato enviando e-mail para Este endereço de email...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 25/01/17
  • 15h48

Contato e Audiências

Solicitações de audiências com funcionários dos Ministérios ou demais órgãos membros da CAMEX devem ser dirigidas diretamente a esses órgãos. Audiências com funcionários da...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 23/01/17
  • 11h15

Deliberações

Com vistas a conferir publicidade aos trabalhos da CAMEX, e conforme os dispositivos da Lei n° 12.527, de 2011 (Lei de Acesso à Informação), nos links abaixo encontram-se...

  • Escrito por
  • publicado
  • 20/01/17
  • 16h31

Sobre a Camex

DescriçãoA Câmara de Comércio Exterior - Camex, do Ministério da Economia, tem por objetivo a formulação, a adoção, a implementação e a coordenação de políticas e de...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 12/01/17
  • 15h44
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