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Escrito por | Criado: Sexta, 03 de Fevereiro de 2017, 11h59 | Última atualização em Quarta, 22 de Novembro de 2017, 14h24

Consultas públicas para retaliação em propriedade intelectual contra os Estados Unidos no âmbito do contencioso do algodão

Roteiro de Manifestação  Versão Word (em construção)   Legislação Resolução CAMEX nº 16, de 12 de março de 2010 Resolução CAMEX n° 43, de 17 de junho de 2010 Lei nº...

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  • publicado
  • 09/03/17
  • 10h58

Calendário de Reuniões

Cronograma de Reuniões do Conselho de Ministros Calendário 2016/2017 REUNIÃO DATA 110ª Reunião do Conselho de Ministros 29/02/2016 - realizada 111ª Reunião...

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  • publicado
  • 02/03/17
  • 16h33

Formulários I e II para Alterações Temporárias da TEC

Formulários I e II para Alterações Temporárias da TEC   Os pleitos de inclusão, não inclusão, manutenção e exclusão de produtos na LETEC, bem como outros mecanismos de...

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  • publicado
  • 17/02/17
  • 11h56

Pesquisa Resoluções 2004

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2004 RESOLUÇÃO Nº 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2004 RESOLUÇÃO Nº 03, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004 RESOLUÇÃO Nº 04, DE 13 DE FEVEREIRO DE...

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  • publicado
  • 08/02/17
  • 17h42

Pesquisa Resoluções 2003

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 22 DE JANEIRO DE 2003 RESOLUÇÃO Nº 03, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2003 RESOLUÇÃO Nº 04, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2003 RESOLUÇÃO Nº 07, DE 25 DE MARÇO DE...

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  • 08/02/17
  • 17h41

Pesquisa Resoluções 2002

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2002 RESOLUÇÃO Nº 02, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002 RESOLUÇÃO Nº 03, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002 RESOLUÇÃO Nº 04, DE 19 DE FEVEREIRO DE...

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  • publicado
  • 08/02/17
  • 17h40

Pesquisa Resoluções 2001

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001 RESOLUÇÃO Nº 04, DE 22 DE MARÇO DE 2001 RESOLUÇÃO Nº 05, DE 22 DE MARÇO DE 2001 RESOLUÇÃO Nº 06, DE 22 DE MARÇO DE...

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  • 08/02/17
  • 17h38

Deliberações do Comitê Executivo de Gestão – Gecex

Deliberações da 151ª Reunião do Gecex Deliberações da 150ª Reunião do Gecex Deliberações da 149ª Reunião do Gecex Deliberações da 148ª Reunião do Gecex Deliberações da...

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  • publicado
  • 02/02/17
  • 16h38

Deliberações do Conselho de Ministros

Deliberações da 114° Reunião do Conselho de Ministros da CAMEX Deliberações da 113° Reunião do Conselho de Ministros da CAMEX Deliberações da 112° Reunião do Conselho de...

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  • 02/02/17
  • 16h38

Consultas públicas da Secretaria-Executiva da CAMEX

Em andamento 1ª Agenda Regulatória de Comércio Exterior do Brasil Encerradas Consultas públicas para retaliação em propriedade intelectual contra os Estados Unidos no âmbito...

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  • publicado
  • 30/01/17
  • 10h03
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