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Escrito por | Criado: Sexta, 03 de Fevereiro de 2017, 11h59 | Última atualização em Segunda, 08 de Outubro de 2018, 17h51

Deliberações da 118ª Reunião do Conselho de Ministros da CAMEX

118ª Reunião do Conselho de Ministros da CAMEX 18/09/2018 15h00   AGENDA   Aprovação da ata da 117ª reunião do Conselho de Ministros da CAMEX. Decisão: Aprovada a Ata da...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 20/09/18
  • 18h36

Publicação das respostas aos comentários recebidos na consulta pública da Resolução CAMEX de Boas Práticas Regulatórias

Com o intuito de promover maior transparência na regulação do comércio exterior, a SE CAMEX, em parceria com os reguladores competentes, disponibiliza abaixo o arquivo com os...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 14/09/18
  • 10h36

Consultas públicas para retaliação em propriedade intelectual contra os Estados Unidos no âmbito do contencioso do algodão

Roteiro de Manifestação  Versão Word (em construção)   Legislação Resolução CAMEX nº 16, de 12 de março de 2010 Resolução CAMEX n° 43, de 17 de junho de 2010 Lei nº...

  • Escrito por
  • publicado
  • 09/03/17
  • 10h58

Calendário de Reuniões

Cronograma de Reuniões do Conselho de Ministros Calendário 2016/2017/2018 REUNIÃO DATA 110ª Reunião do Conselho de Ministros 29/02/2016 - realizada 111ª...

  • Escrito por
  • publicado
  • 02/03/17
  • 16h33

Formulários I e II para Alterações Temporárias da TEC

Formulários I e II para Alterações Temporárias da TEC   Os pleitos de inclusão, não inclusão, manutenção e exclusão de produtos na LETEC, bem como outros mecanismos de...

  • Escrito por
  • publicado
  • 17/02/17
  • 11h56

Pesquisa Resoluções 2004

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2004 RESOLUÇÃO Nº 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2004 RESOLUÇÃO Nº 03, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004 RESOLUÇÃO Nº 04, DE 13 DE FEVEREIRO DE...

  • Escrito por
  • publicado
  • 08/02/17
  • 17h42

Pesquisa Resoluções 2003

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 22 DE JANEIRO DE 2003 RESOLUÇÃO Nº 03, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2003 RESOLUÇÃO Nº 04, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2003 RESOLUÇÃO Nº 07, DE 25 DE MARÇO DE...

  • Escrito por
  • publicado
  • 08/02/17
  • 17h41

Pesquisa Resoluções 2002

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2002 RESOLUÇÃO Nº 02, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002 RESOLUÇÃO Nº 03, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002 RESOLUÇÃO Nº 04, DE 19 DE FEVEREIRO DE...

  • Escrito por
  • publicado
  • 08/02/17
  • 17h40

Pesquisa Resoluções 2001

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001 RESOLUÇÃO Nº 04, DE 22 DE MARÇO DE 2001 RESOLUÇÃO Nº 05, DE 22 DE MARÇO DE 2001 RESOLUÇÃO Nº 06, DE 22 DE MARÇO DE...

  • Escrito por
  • publicado
  • 08/02/17
  • 17h38

Deliberações do Comitê Executivo de Gestão – Gecex

Deliberações da 160ª Reunião do Gecex Deliberações da 159ª Reunião do Gecex Deliberações da 158ª Reunião do Gecex Deliberações da 157ª Reunião do Gecex Deliberações da...

  • Escrito por
  • publicado
  • 02/02/17
  • 16h38
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