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Resultado da Consulta Pública GT Serviços

Grupo Técnico de Serviços

O Grupo Técnico de Serviços (GT Serviços) foi criado no final de 2017, sob a coordenação da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE/CAMEX), com o objetivo de debater e propor políticas públicas, mais especificamente de comércio exterior de serviços.

No âmbito deste Grupo, ainda em 2017, a SE/CAMEX elaborou em conjunto com a Secretaria de Comércios e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (SCS/MDIC), Plano de Trabalho com agendas de curto, médio e longo prazos. Ao longo de 2018, a SE/CAMEX, em coordenação com a SCS/MDIC e outros órgãos, focou suas atividades em medidas viáveis de implementação no curto prazo, considerando o ano eleitoral e o cenário de restrição orçamentária, alcançando alguns importantes resultados (para mais informações, clique AQUI).

No período de 25 de setembro a 24 de outubro de 2018, a SE/CAMEX realizou nova consulta ao setor privado para mais uma rodada de apresentação de propostas de melhoria da competividade do comércio exterior de serviços, que serão incorporadas ao Plano de Trabalho 2019-2020 do GT Serviços.

A Consulta Pública SE-CAMEX nº 2/2018 foi disponibilizada no sítio eletrônico da CAMEX (link), acompanhada de um formulário para o envio das contribuições. No total, foram recebidas 63 sugestões, apresentadas por 7 agentes (entidades setoriais e empresas) diferentes. Dentre as propostas (clique aqui para baixar), verificou-se que grande parte das medidas está relacionada a questões fiscais ou tributárias.

A partir dessa Consulta Pública, o GT Serviços trabalhará na atualização do Plano de Trabalho e, em breve, o disponibilizará para consulta e acompanhamento.

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