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Título Nº da resolução Ano Situação
RESOLUÇÃO Nº 103, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera a Resolução CAMEX no 66, de 14 de agosto de 2014, que dispõe sobre a redução, temporária e excepcional, da alíquota do Imposto de ...

103 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 102, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Regulamenta os procedimentos para comprovação da condição da ausência de capacidade de produção nacional equivalente e relaciona as autopeças ...

102 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO N° 101, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO No 101, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018  (Publicada no D.O.U em 18/12/2018) Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de ...

101 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 100, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera o Termo de Compromisso de Preços homologado pela Resolução CAMEX nº 122, de 18 de dezembro de 2014. RESOLUÇÃO Nº 100, DE 17 DE ...

100 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 99, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 99,  DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Encerra o compromisso de preços homologado por meio da Resolução CAMEX nº 6, de 16 de fevereiro ...

99 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº, 98 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO No, 98 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018   Altera o Anexo II da Resolução no 125, de 15 de dezembro de 2016. O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO ...

98 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 97, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 97, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Prorroga, pelo prazo de um ano, a suspensão da cobrança dos direitos antidumping aplicados às ...

97 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 96, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO No 96, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018   Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de ...

96 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 95, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO No 95, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018   Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de ...

95 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 94, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 94, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 Encerra o compromisso de preços homologado por meio da Resolução CAMEX nº 6, de 16 de fevereiro de ...

94 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 93, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 93, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o art. 1° da Resolução CAMEX N° 31, de 29 de abril de 2015. O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO ...

0 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº, 92 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO No, 92 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018   Altera o Anexo III da Resolução no 125, de 15 de dezembro de 2016. O COMITÊ EXECUTIVO DE ...

0 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 91, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO No 91, DE  05 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o anexo da Resolução no 64, de 10 de setembro de 2018. O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA ...

91 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 90, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 90, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece boas práticas para a elaboração e revisão de medidas regulatórias que afetam o ...

90 2018 Em vigor
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 84, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

RETIFICAÇÃO   Na Resolução no 84, de 09 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2018, Seção I ...

84 2018 Em vigor
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 82, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

RETIFICAÇÃO   No Anexo da Resolução no 82, de 25 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2018, Seção ...

82 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 89, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Revoga resoluções relativas a grupos de trabalho inativos. RESOLUÇÃO Nº 89, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 (Publicado em: 30/11/2018) Revoga ...

89 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 88, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Instaura processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público – Gtip, referente à possível ...

88 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 87, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

Altera o anexo da Resolução nº 64, de 10 de setembro de 2018. RESOLUÇÃO Nº 87, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 (Publicada no D.O.U ...

87 2018 Em vigor
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 82, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

RETIFICAÇÃO  (Publicada no D.O.U em 12/11/2018) No Anexo da Resolução no 82, de 25 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União ...

82 2018 Em vigor
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