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Título Nº da resolução Ano Situação
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N°64, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

RETIFICAÇÃO   No Anexo da Resolução nº 64, de 10 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2018, ...

64 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 77 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

RESOLUÇÃO No 77 DE   17 DE OUTUBRO DE 2018   Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.   O COMITÊ ...

77 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 76 , DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

RESOLUÇÃO Nº 76 ,  DE 17 DE  OUTUBRO  DE 2018. Encerra o compromisso de preços homologado por meio da Resolução CAMEX nº 3, de 16 de ...

76 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 75, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 75, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018   Altera o anexo da Resolução nº 64, de 10 de setembro de 2018.   O COMITÊ EXECUTIVO DE ...

75 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 74, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 74, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018   Instaura processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de ...

74 2018 Em vigor
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CAMEX Nº 73, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

RETIFICAÇÃO   Na Resolução no 73, da Câmara de Comércio Exterior, publicada na Seção I do Diário Oficial da União no 194, em 08 de ...

73 2018 Em vigor
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CAMEX Nº 72, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

RETIFICAÇÃO   Na Resolução no 72, da Câmara de Comércio Exterior, publicada na Seção I do Diário Oficial da União no 194, em 08 de ...

72 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 73, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 73, DE  05 DE SETEMBRO DE 2018 Altera para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que ...

73 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 72, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

RESOLUÇÃO No  72, DE  05 DE SETEMBRO DE 2018 Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens ...

72 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 71, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018

RESOLUÇÃO No 71, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro as Resoluções nos 24/18 e 29/18 do Grupo Mercado Comum ...

71 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 70, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018

RESOLUÇÃO No 70, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX no 116, de 18 de dezembro ...

70 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 69, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO No 69, DE 25 DE SETEMBRO  DE 2018   Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações ...

69 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 68, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 68, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 Altera o representante suplente do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços no ...

68 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 67, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 67, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 Altera o anexo da Resolução nº 64, de 10 de setembro de 2018. O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA ...

67 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 66, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 66, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Suspende medida antidumping definitiva aplicada sobre as importações brasileiras de eletrodos de ...

66 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 65, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Revoga Resoluções Camex que dispõem sobre a aplicação de Imposto de Exportação sobre o couro wet blue e o couro salgado. RESOLUÇÃO Nº ...

65 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 64, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 64, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 (Publicada no D.O.U em 12/09/2018) Consolida as resoluções que reduzem temporariamente a alíquota ...

64 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 63, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. RESOLUÇÃO Nº 63, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018  (Publicada no D.O.U ...

63 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 62, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

Altera o art. 2º da Resolução CAMEX nº 50, de 27 de julho de 2010. RESOLUÇÃO No 62, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.  (Publicada no D.O.U ...

62 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 61, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de ...

61 2018 Em vigor
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