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Portarias Secint

Escrito por Camex | Criado: Terça, 09 de Julho de 2019, 09h23 | Última atualização em Quinta, 03 de Outubro de 2019, 12h33
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PORTARIA SECINT Nº 4.593, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA Nº 4.593, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de alhos frescos ou...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 03/10/19
  • 12h24

PORTARIA SECINT Nº 4.434, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA Nº 4.434, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 03/10/19
  • 12h08

PORTARIA SECINT Nº 4.353, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA SECINT Nº 4.353, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de laminados...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 02/10/19
  • 15h35

PORTARIA SECINT Nº 2.815 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº 2.815, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Extinguir medida antidumping definitiva aplicada sobre as importações brasileiras de eletrodos de grafite originárias da China.   O...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 26/09/19
  • 16h04

PORTARIA SECINT Nº 2.024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº 2.024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 12/09/19
  • 17h25

PORTARIA SECINT Nº 2.023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº 2.023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 12/09/19
  • 17h19

PORTARIA SECINT Nº 1.683, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº 1.683, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo Mercado Comum do...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 12/09/19
  • 17h11

PORTARIA SECINT Nº 543, DE 28 DE AGOSTO DE 2019

PORTARIA Nº 543, DE 28 DE AGOSTO DE 2019   Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 02/09/19
  • 13h44

PORTARIA SECINT Nº 547, DE 31 DE AGOSTO DE 2019

PORTARIA Nº 547, DE 31 DE AGOSTO DE 2019 Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 02/09/19
  • 13h14

PORTARIA SECINT Nº 533, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

PORTARIA Nº 533, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 Altera a periodicidade do monitoramento das importações de garrafas térmicas originárias da China definida pela Resolução CAMEX nº 46, de...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 29/08/19
  • 10h35
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