PORTARIA Nº 4.593, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de alhos frescos ou...

PORTARIA Nº 4.434, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações...

PORTARIA SECINT Nº 4.353, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de laminados...

PORTARIA Nº 2.815, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Extinguir medida antidumping definitiva aplicada sobre as importações brasileiras de eletrodos de grafite originárias da China.   O...

PORTARIA Nº 2.024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de...

PORTARIA Nº 2.023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que...

PORTARIA Nº 1.683, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo Mercado Comum do...

PORTARIA Nº 543, DE 28 DE AGOSTO DE 2019   Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço...

PORTARIA Nº 547, DE 31 DE AGOSTO DE 2019 Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS...

PORTARIA Nº 533, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 Altera a periodicidade do monitoramento das importações de garrafas térmicas originárias da China definida pela Resolução CAMEX nº 46, de...