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Resoluções da Camex

Escrito por adm_camex | Criado: Quinta, 13 de Outubro de 2016, 17h20 | Última atualização em Terça, 01 de Dezembro de 2020, 14h34
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 125, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. O COMITÊ-EXECUTIVO...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 01/12/20
  • 14h34

RESOLUÇÃO GECEX Nº 124, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, tendo em vista a deliberação de sua 9ª reunião extraordinária, ocorrida em 13 de novembro de 2020, no uso da...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 01/12/20
  • 14h32

RESOLUÇÃO GECEX Nº 123, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

Retificação da Resolução Gecex nº 115, de 11 de novembro de 2020. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, tendo em vista a deliberação em sua 10ª...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 27/11/20
  • 10h03

RESOLUÇÃO GECEX Nº 122, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

Retifica a Resolução Gecex nº 18, de 19 de março de 2020. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, tendo em vista a deliberação de sua 9ª Reunião...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 27/11/20
  • 10h02

RESOLUÇÃO GECEX Nº 121, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

Altera o Anexo I da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 19/11/20
  • 11h46

RESOLUÇÃO GECEX Nº 120, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a suspensão de concessões assumidas pelo Brasil em razão do Acordo Geral de Tarifas e Comércio de 1994 para uma lista de produtos importados originários da Costa Rica,...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 17/11/20
  • 09h40

RESOLUÇÃO GECEX Nº 119, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL e altera o Anexo II da...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 16/11/20
  • 13h02

RESOLUÇÃO GECEX Nº 118, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 16/11/20
  • 13h00

RESOLUÇÃO GECEX Nº 117, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários. O...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 16/11/20
  • 12h54

RESOLUÇÃO GECEX Nº 116, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 16/11/20
  • 12h49
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