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Resoluções da Camex

Escrito por adm_camex | Criado: Quinta, 13 de Outubro de 2016, 17h20 | Última atualização em Sexta, 08 de Novembro de 2019, 11h03
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RESOLUÇÃO Nº 8, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019   Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de ferro fundido,...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 08/11/19
  • 11h03

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de etanolaminas -...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 01/11/19
  • 16h45

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. O...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 25/10/19
  • 16h43

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo a Resolução no 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. O...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 25/10/19
  • 16h32

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul, os códigos tarifários e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 25/10/19
  • 16h19

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona,...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 24/10/19
  • 10h25

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 24/10/19
  • 10h05

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior. O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 21/10/19
  • 09h42

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 106, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

RETIFICAÇÃO   No anexo da Resolução No 106, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2018, Seção I, página 37:   Onde se...

  • Escrito por Edulcemeire Costa Alves
  • publicado
  • 03/01/19
  • 11h09

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 105, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

RETIFICAÇÃO   No anexo da Resolução No 105, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2018, Seção I, página 37:  105 Onde se...

  • Escrito por Edulcemeire Costa Alves
  • publicado
  • 03/01/19
  • 11h01
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