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RESOLUÇÃO GECEX Nº 110, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

Ano: 2020
Número: 110
Link DOU: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-110-de-22-de-outubro-de-2020-284694488
Colegiado: Comitê-Executivo de Gestão

Revoga Resoluções da Camex editadas entre 2010 e 2012.

O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, tendo em vista a deliberação em sua 175ª reunião, realizada em 16 de outubro de 2020, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso IX, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e levando em consideração as determinações do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, resolve:

Art. 1º Ficam revogadas as seguintes resoluções:

I - 17, de 25 de março de 2010;

II - 19, de 5 de abril de 2010;

III - 20, de 20 de abril de 2010;

IV - 29, de 14 de maio de 2010;

V - 44, de 24 de junho de 2010;

VI - 45, de 24 de junho de 2010;

VII - 50, de 27 de julho de 2010;

VIII - 61, de 17 de agosto de 2010;

IX - 69, de 14 de setembro de 2010;

X - 82, de 26 de novembro de 2010;

XI - 92, de 27 de dezembro de 2010;

XII - 93, de 27 de dezembro de 2010;

XIII - 09, de 14 de março de 2011;

XIV - 13, de 14 de março de 2011;

XV - 14, de 14 de março de 2011;

XVI - 17, de 17 de março de 2011;

XVII - 21, de 07 de abril de 2011;

XVIII - 24, de 07 de abril de 2011;

XIX - 28, de 05 de maio de 2011;

XX - 33, de 17 de maio de 2011;

XXI - 35, de 01 de junho de 2011;

XXII - 36, de 01 de junho de 2011;

XXIII - 47, de 11 de julho de 2011;

XXIV - 49, de 14 de julho de 2011;

XXV - 50, de 14 de julho de 2011;

XXVI - 70, de 20 de setembro de 2011;

XXVII - 73, de 05 de outubro de 2011;

XXVIII - 84, de 09 de novembro de 2011;

XXIX - 93, de 24 de novembro de 2011;

XXX - 95, de 09 de dezembro de 2011;

XXXI - 98, de 29 de dezembro de 2011;

XXXII - 99 de 29 de dezembro de 2011;

XXXIII - 100, de 29 de dezembro de 2011;

XXXIV - 02, de 12 de janeiro de 2012;

XXXV - 03, de 12 de janeiro de 2012;

XXVI - 18, de 04 de abril de 2012;

XXXVII - 26, de 25 de abril de 2012;

XXXVIII - 31, de 25 de abril de 2012;

XXXIX - 33, de 17 de maio de 2012;

XL - 47, de 05 de julho de 2012;

XLI - 49, de 05 de julho de 2012;

XLII - 69, de 21 de setembro de 2012;

XLIII - 70, de 28 de setembro de 2012;

XLIV - 71, de 28 de setembro de 2012;

XLV - 75, de 29 de outubro de 2012;

XLVI - 78, de 31 de outubro de 2012;

XLVII - 81, de 13 de novembro de 2012;

XLVIII - 88, de 17 de dezembro de 2012;

XLIX - 89, de 17 de dezembro de 2012;

L - 90, de 17 de dezembro de 2012; e

LI - 93, de 18 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no dia 1º de novembro de 2020.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS

Presidente do Comitê Executivo de Gestão substituto

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. RESOLUÇÃO GECEX Nº 110, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

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