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Plano de Trabalho do GT Serviços

Divulgação do Plano de Trabalho do GT Serviços

O GT Serviços foi criado na 150ª reunião do GECEX ocorrida em 20 de setembro de 2017. O GT é um espaço para explorar de forma mais eficiente as potencialidades do comércio de serviços, por meio do aprimoramento de políticas públicas e modernização da legislação voltada para o setor. Na ocasião da criação do Grupo, os membros solicitaram que as atividades do GT fossem pautadas em um Plano de Trabalho, no qual deveria constar a definição de ações prioritárias a serem acompanhadas e implementadas.

Com base nas instruções recebidas na reunião do GECEX, a SCS/MDIC e a SE CAMEX, em coordenação com outros órgãos de governo, elaboraram o Plano de Trabalho. Além de órgãos do governo, consultores e representantes do setor produtivo (CNI, CNC e CNF) também enviaram contribuições.

O plano trabalho foi discutido e consensuado durante a 1ª Reunião do GT de Serviços, ocorrida no dia 27 de fevereiro de 2018 e está estruturado em 05 eixos: 01) Melhoria do ambiente de negócios para o setor de serviço. Dividido em importação e exportação, focado principalmente nas questões tributárias; 02) Financiamento e garantias às exportações; 03) Economia de Serviço e Comércio Eletrônico; 04) Facilitação do Comércio de Serviços; 05) Reforço de coordenação governamental do setor de serviço.

No plano de trabalho, foram priorizadas medidas de implementação viável considerando o atual cenário político e macroeconômico, ou seja, ações que poderão ser implementadas com alterações infralegais e que não gerem renúncia fiscal. Para acessá-lo, clique aqui.

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